A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Participação Social (Sempas), realizou um encontro com a sociedade civil para o balanço das ações do ano do Programa Rede Acolher, nesta quarta-feira (10). O programa acontece em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e consiste na implementação de uma política pública de acolhimento, atendimento e acompanhamento às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
De acordo com a coordenadora executiva do Pacto Niterói Contra a Violência, Graça Raphael, o trabalho vem sendo construído com impactos positivos há quase 7 anos.
“Estamos muito alegres de fazer mais esse encontro de uma devolutiva tão importante da Rede Acolher que tem nos trazido resultados de inclusão social nessa política pública mais abrangente, que é o Pacto Niterói contra a Violência. A Rede Acolher trouxe a possibilidade de acolher aquela pessoa que está na maior vulnerabilidade de vida para dar-lhe uma condição de cidadania digna. O resultado vem sendo, cada vez mais, reconhecido pela sociedade, pelo Estado, pelo país e em na América Latina. Niterói assumiu um compromisso de formar um pacto pela vida e pela paz”, destacou Graça Raphael.
O Rede Acolher trabalha com 3 eixos: o Escritório Social (no Terminal Rodoviário); o Escritório Social Itinerante e o Recomeçar (cursos de capacitação que são oferecidos para os atendidos pelo programa). O subsecretário da Sempas e gerente do Rede Acolher, Carlos Mário Neto, reforçou o papel do programa.
“A gente tem um ano inteiro de atividade desse programa. O Rede Acolher abrange o Escritório Social (com sede fixa no Centro), as ações itinerantes que acontecem aos sábados nas comunidades e favelas de Niterói (fazendo a busca ativa de egressos e familiares) e os cursos de capacitação. O programa existe desde 2021 e conta com uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos e advogados. Fazemos um trabalho de acolhimento e de acompanhamento, atendemos às demandas e encaminhamos aos órgãos de parceria para segunda via de identificação civil, encaminhamentos para vagas de emprego e cursos de formação. Nosso trabalho é fazer justiça social e dar dignidade aos egressos do sistema prisional e seus familiares”, explicou Carlos Mário.
Durante a reunião, foi apresentado um balanço das ações deste ano. Em 2025, foram realizados 7.566 atendimentos. No Escritório Social foram 6.432 atendimentos com 1.544 pessoas cadastradas e referenciadas. A versão itinerante realizou 1.134 atendimentos com 1.037 pessoas cadastradas de 36 locais da cidade. As maiores demandas nos atendimentos são por orientação jurídica, identificação civil (835) e por emprego (média de 10 encaminhamentos para entrevistas por mês).
Dos 846 egressos do sistema prisional atendidos em 2025, mais de 82% são homens. Ao mesmo tempo, quando o atendimento é para familiares, a grande maioria é composta por mulheres que passam dos 78%. Lourenzo Flores é um dos ex-detentos acompanhados pelo Escritório Social.
“O trabalho da Rede Acolher é muito importante para dar continuidade à nossa vida e ao que acontece depois de ter sido detido. Estou sendo acompanhado por uma professora que é responsável por mim e que me dá as orientações que preciso. Além disso, também estou acolhido em um dos abrigos da Prefeitura. Gostaria de agradecer a todos que me ajudam”, disse Lourenzo.
O encontro contou com a presença de representantes de vários órgãos como o vereador Anderson Pipico, do Legislativo municipal (ex-secretário de Participação Social que iniciou o programa da Rede Acolher); Sheila Faulhaber, do Instituto Três Romãs (que executa o programa em Niterói); Mariana Leiras, do Conselho Nacional de Justiça do Rio; Rafael Tony, superintendente da subsecretaria de Reintegração Social da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária; Marcelo Rubiolli, juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio (que fez uma apresentação sobre o Programa Pena Justa); Manoel Amâncio, presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói; Guido Tiepolo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, representando a Ordem dos Advogados (OAB-Niterói); Tatiana Castor, secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Inclusão de Maricá; Gustavo Afape, da Associação de Familiares e Amigos de Egressos do Sistema Prisional; Claudia Alexandre do Movimento de Apoio aos Egressos do sistema prisional; entre outros.
O Programa Rede Acolher é parte do Pacto Niterói Contra a Violência. A iniciativa começou com a criação do Escritório Social em 2019, fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2022, a parceria foi ampliada para incluir a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP).
Escritório Social Itinerante – Para finalizar as ações do ano, a equipe do Escritório Social Itinerante estará, nos próximos dois sábados, no Cafubá e no Fonseca. Neste sábado (13), a ação acontece na Associação de Moradores e Amigos do Cafubá, na Rua Godofredo Garcia Justo. No sábado seguinte (20), será a vez da Vila Ipiranga. O local ainda não foi confirmado, mas a população poderá consultar no canal oficial da secretaria (@sempasniteroi). As atividades acontecem sempre das 10h às 14h, com assistente social, psicólogo e assistente jurídico.
