Uma ação conjunta realizada nesta quarta-feira (16) resultou na interdição de uma academia clandestina e na interrupção das atividades de um falso profissional de educação física no bairro da Ilha da Conceição, em Niterói. A fiscalização foi realizada no âmbito da Operação Pharmakon e articulada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), em cooperação com a Vigilância Sanitária municipal, o Conselho Regional de Educação Física (CREF) e o 12º Batalhão de Polícia Militar (PMERJ). O estabelecimento não possuía registro de funcionamento, apresentava condições insalubres graves e operava sem identificação na fachada.
A ação teve início após o recebimento de denúncias anônimas encaminhadas pelo canal do Disque Denúncia, mantido em parceria com a Prefeitura de Niterói. Durante a vistoria no local, os agentes da Vigilância Sanitária e do CREF constataram severas irregularidades estruturais, incluindo equipamentos sem certificação de segurança, enferrujados e sem manutenção adequada, o que representava risco iminente à integridade física e à saúde dos alunos.
Na mesma abordagem, a equipe de fiscalização identificou que as atividades físicas eram orientadas por um indivíduo sem registro profissional junto ao conselho da categoria. Diante do flagrante de exercício ilegal da profissão e das violações sanitárias, o espaço foi imediatamente interditado pelas autoridades.
O falso profissional foi conduzido à 76ª DP (Centro) para prestar esclarecimentos e responder pelos atos registrados. No local, o cidadão foi enquadrado no Artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (Lei n° 3688/41) e apontado pela Polícia Civil como fiel depositário dos aparelhos, com proibição de utilização, até a regularização da academia, revogação da interdição e regularização das normas do Conselho Regional de Educação Física.
A Operação Pharmakon integra as ações estratégicas de ordenamento urbano e proteção da saúde pública promovidas pelo município. Por meio da atuação integrada das forças de segurança, órgãos municipais e conselhos profissionais de fiscalização, a Prefeitura busca coibir a clandestinidade, assegurar o cumprimento das normas vigentes e garantir a segurança dos serviços oferecidos à população em todas as regiões da cidade.
Denúncias sobre academias irregulares, falta de alvará de funcionamento, insalubridade ou exercício ilegal da profissão podem ser feitas de forma anônima ao Disque Denúncia pelo telefone 2253-1177 ou diretamente aos canais oficiais da Vigilância Sanitária de Niterói e do GGIM.
O GGIM é a estrutura responsável por articular e integrar as ações das forças de segurança pública estaduais e federais com as secretarias municipais de Niterói. Atuando com foco no planejamento estratégico, uso de inteligência e cruzamento de dados de denúncias, o órgão coordena operações conjuntas contínuas para a manutenção da ordem pública, combate a atividades clandestinas e promoção da segurança em todo o território municipal.
