A cidade que foi capital do Estado do Rio de Janeiro por quase 140 anos e que, após a fusão dos estados, viu seu Centro perder protagonismo econômico e institucional, deu mais um passo, nesta sexta-feira (12), em seu processo de revitalização urbana. A Prefeitura de Niterói e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) assinaram o protocolo de intenções que viabiliza a construção da nova sede da Justiça Federal no município. O edifício de dez andares será erguido no último terreno disponível da Avenida Amaral Peixoto, uma das principais vias do Centro, reforçando a estratégia de reocupação e valorização da região.
O acordo foi assinado pelo prefeito Rodrigo Neves e pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Pelo termo, a Prefeitura ficará responsável pela obra do prédio de dez andares que abrigará o novo Fórum Federal da cidade. Como contrapartida, o município receberá o imóvel atualmente ocupado pelo Fórum Federal, na Rua General Gomes Machado, além de dois andares do novo edifício para a instalação de órgãos municipais.
O prefeito destacou que a iniciativa representa uma conquista histórica para a cidade e para a Justiça Federal.
“Estamos falando de um projeto aguardado há décadas. A nova sede vai oferecer melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, melhorar o atendimento à população e, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento do Centro de Niterói. É uma parceria que beneficia a Justiça, a Prefeitura e, principalmente, os cidadãos. Estamos falando de uma obra que vai movimentar o Centro e que se enquadra totalmente no projeto de revitalização que estamos realizando. É uma iniciativa esperada há décadas, mas que se concretiza após uma longa trajetória de muito trabalho e dedicação”, afirmou Rodrigo Neves.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, destacou a importância da cooperação entre os diferentes entes públicos para viabilizar o projeto. Segundo ele, a futura sede representa um avanço para a prestação jurisdicional e para o fortalecimento da presença da Justiça Federal em Niterói.
“Esta é uma conquista construída por muitas mãos. A união de esforços entre o Poder Judiciário, a Prefeitura de Niterói e as demais instituições envolvidas demonstra que, quando há diálogo e cooperação, é possível transformar projetos em realidade. A nova sede proporcionará melhores condições de trabalho para magistrados e servidores e, principalmente, um atendimento mais eficiente, digno e acessível para a população que busca os serviços da Justiça Federal”, destacou.
Já o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, ressaltou o caráter histórico da iniciativa. Ele lembrou que a construção da nova sede é uma reivindicação antiga da magistratura federal.
“A implantação desta nova sede é resultado de uma longa trajetória de trabalho, planejamento e perseverança. Trata-se de uma demanda histórica da Justiça Federal que, ao longo dos anos, enfrentou diversos desafios técnicos e jurídicos até chegar a este momento. O êxito do projeto só foi possível graças ao comprometimento institucional de todos os envolvidos. Hoje celebramos não apenas o início de uma obra, mas a concretização de um sonho que fortalecerá a prestação jurisdicional”, comemorou.
Participaram da cerimônia o procurador-geral do Município, Francisco Soares; o secretário Executivo, Felipe Peixoto; e o secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Felipe Ordacgy, além de magistrados, servidores da Justiça Federal e demais autoridades.
A retomada do Centro
A construção da nova sede da Justiça Federal se soma a uma estratégia mais ampla de revitalização do Centro de Niterói, região que sofreu profundas transformações após a cidade deixar de ser capital do Estado do Rio de Janeiro, em 1975.
Durante a cerimônia, o prefeito lembrou que a transferência de órgãos estaduais para a capital fluminense provocou um esvaziamento sem precedentes na região central. Cerca de 60 mil servidores e trabalhadores que circulavam diariamente pelo Centro deixaram de frequentar a área, impactando diretamente a economia local, o comércio e a ocupação dos imóveis.
Os reflexos foram sentidos ao longo das décadas. No início do século XX, quando Niterói tinha cerca de 90 mil habitantes, aproximadamente 50 mil moravam na região central. Na década de 1960, mesmo com a população chegando a 300 mil habitantes, o Centro mantinha cerca de 50 mil moradores. Hoje, com a cidade se aproximando dos 550 mil habitantes, apenas cerca de 18 mil pessoas vivem na região central.
O resultado foi a perda gradual de vitalidade urbana, com redução da ocupação residencial, diminuição da presença de órgãos públicos e enfraquecimento da atividade econômica que historicamente caracterizava o coração da cidade.
Para reverter esse cenário, a Prefeitura vem desenvolvendo uma série de projetos de requalificação urbana e estímulo à ocupação da região central. Entre eles estão a revitalização da Praça Arariboia, a reurbanização de espaços públicos, a modernização da infraestrutura urbana e ações voltadas à atração de novos moradores, investimentos e atividades econômicas.
Nesse contexto, a chegada do novo Fórum Federal é vista como mais um equipamento estratégico para fortalecer a reocupação do Centro. Localizado no último terreno disponível da Avenida Amaral Peixoto, o edifício deverá atrair diariamente magistrados, servidores, advogados e cidadãos que utilizam os serviços da Justiça Federal, ampliando a circulação de pessoas e contribuindo para a recuperação econômica e urbana da região.
