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    quarta-feira, junho 24, 2026
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    Tanguá reinaugura a Praça do Morro do Sabão e entrega novo espaço de lazer à população

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    A Prefeitura de Tanguá reinaugurou, na tarde desta quinta-feira (16) a Praça do Morro do Sabão (Ademilton Damiano Ferreira), devolvendo à população um espaço público totalmente revitalizado e preparado para atender moradores de todas as idades

    A Prefeitura de Tanguá reinaugurou, na tarde desta quinta-feira (16) a Praça do Morro do Sabão (Ademilton Damiano Ferreira), devolvendo à população um espaço público totalmente revitalizado e preparado para atender moradores de todas as idades.

    A praça passou por uma ampla obra de reurbanização, que contemplou a modernização da quadra esportiva, instalação de equipamentos de academia ao ar livre, melhoria do paisagismo e requalificação de toda a área de convivência. O espaço foi reestruturado com foco na promoção do lazer, incentivo à prática de atividades físicas e fortalecimento da convivência comunitária.

    A cerimônia de reinauguração contou com a presença do prefeito André Paixão, do presidente da Câmara Municipal, vereador Serginho do Pinhão, além de outros vereadores, secretários municipais, lideranças locais e moradores da comunidade do Morro do Sabão e do entorno, que participaram do momento de entrega oficial do equipamento público.

    Durante o evento, o prefeito destacou a importância da obra e fez questão de reconhecer o trabalho desenvolvido na gestão anterior, ressaltando o papel da continuidade administrativa:

    “Essa entrega representa o compromisso da nossa gestão com a população, mas também o respeito à continuidade das políticas públicas. Participei de todo o processo que viabilizou essa obra, ainda na gestão anterior, e é justo reconhecer que ela só se tornou possível graças à articulação do meu amigo e antecessor junto aos seus parceiros, especialmente durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro, não deixando de manter o diálogo com todos os entes federados. Nosso papel agora foi concluir, cuidar e garantir que esse espaço cumpra sua função social” — disse André Paixão.

    O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Lopes, destacou que o novo espaço também terá papel estratégico no fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão e ao cuidado especializado, especialmente para pessoas com transtorno do espectro autista:

    “Além de ser um importante equipamento de lazer para a população, essa praça também passou a integrar as ações da saúde municipal. Vamos utilizar o espaço para desenvolver atividades do programa TEAtivo, ampliando o atendimento aos alunos e pacientes da Clínica Escola do Autista, que está localizada nas proximidades. A proposta é inserir um novo projeto terapêutico, com foco em atividades esportivas, promovendo mais qualidade de vida, inclusão e desenvolvimento para essas crianças e suas famílias” — disse Lopes.

    As obras, que enfrentaram entraves ao longo de sua execução, foram concluídas pela atual gestão, garantindo a entrega de um espaço mais moderno, seguro e funcional para a população.

    Com a reinauguração, a Praça do Morro do Sabão passou a se consolidar como um importante ponto de encontro para famílias, jovens e idosos, ampliando as opções de lazer e promovendo mais qualidade de vida para os moradores da região.

    Inovação sustentável em Maricá: Washington Quaquá anuncia que beneficiará mototaxistas e taxistas com carros e motos elétricos

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    O município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, está se preparando para dar um passo significativo rumo à modernização de sua mobilidade urbana e valorização dos trabalhadores de mototáxi e táxi.

    O município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, está se preparando para dar um passo significativo rumo à modernização de sua mobilidade urbana e valorização dos trabalhadores de mototáxi e táxi. O prefeito Washington Quaquá (PT) revelou um plano ambicioso e inovador para fornecer motos e carros elétricos aos profissionais de transporte e entregadores.

    A medida tem como objetivo principal garantir motos elétricas para cerca de 2 mil mototaxistas e entregadores, além de contemplar entre 300 e 400 taxistas locais com carros movidos a eletricidade. A transição para uma frota elétrica representa não apenas um avanço ambiental considerável, ao reduzir drasticamente a emissão de gases poluentes, mas também gera um impacto direto e positivo na renda desses trabalhadores. Ao eliminar a dependência dos combustíveis fósseis, os profissionais terão uma redução significativa em seus custos operacionais diários.

    Durante o anúncio, que contou com a presença de representantes da associação dos motoboys de Maricá, secretários municipais, vereadores e da presidente do Banco Mumbuca, o prefeito destacou a viabilidade financeira do projeto. O investimento total está orçado em aproximadamente R$ 100 milhões, valor que, segundo a administração, é viável e representa uma realocação inteligente de recursos públicos.

    Em seu discurso, o prefeito Washington Quaquá fez questão de ressaltar a importância econômica da medida e o compromisso com os moradores da cidade:

    “Nós vamos garantir motos elétricas para todos os cerca de 2 mil mototaxistas e entregadores de Maricá, e carros elétricos para os cerca de 300, 400 taxistas da cidade. Tudo isso vai custar cerca de R$100 milhões, bem menos do que os R$ 150 milhões que a prefeitura jogava fora por ano no pagamento do PPT, inclusive pra pessoas que não moravam em Maricá.”

    Infraestrutura e Cooperativismo

    O projeto vai além da simples entrega dos veículos. A prefeitura planeja construir uma infraestrutura completa de suporte para a categoria. Estão previstos pontos de apoio estruturados para oferecer conforto aos entregadores enquanto aguardam as chamadas para suas entregas. Além disso, serão instalados pontos de recarga específicos para as motos e carros elétricos desses profissionais, garantindo a autonomia necessária para o trabalho diário.

    A iniciativa também atua como um catalisador para a organização da classe trabalhadora. O prefeito incentivou fortemente a criação de cooperativas entre os motoboys e entregadores, apontando este modelo associativo como o pilar do desenvolvimento econômico local para o futuro.

    Com essa ação integrada, Maricá reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida de quem efetivamente movimenta a economia da cidade. A aposta na mobilidade elétrica aliada ao cooperativismo promete gerar novas oportunidades de emprego e renda, consolidando a cidade como uma referência em inovação social e sustentabilidade.

    Saúde envia 2,2 milhões de doses da vacina de covid-19 aos estados

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    O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (16) ter enviado 2,2 milhões de novas doses da vacina contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal.

    O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (16) ter enviado 2,2 milhões de novas doses da vacina contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal. Segundo a pasta, a ação garante estoque suficiente para atender às demandas regionais.

    Em nota, o ministério destacou que, com a entrega, o total de doses contra a covid-19 distribuídas nos primeiros meses de 2026 chega a 6,3 milhões. “Os estoques estão garantidos em todo o país”, reforçou a pasta no comunicado.

    Entenda

    As vacinas ofertadas via Sistema Único de Saúde (SUS) são atualizadas contra as cepas em circulação e são recomendadas de forma prioritária para grupos considerados mais vulneráveis.

    O ministério é responsável por manter um estoque que atenda todo o país. A distribuição das doses às unidades de saúde e a organização da logística local são de responsabilidade dos estados e municípios, que gerenciam seus estoques, controle de validade e aplicação das doses.

    Números

    Entre janeiro e março deste ano, a pasta informou ter enviado 4,1 milhões de doses aos estados, com 2 milhões aplicadas.

    “A nova remessa, com mais 2,2 milhões de doses enviada nesta semana, dá continuidade ao envio regular e se soma aos estoques regionais para crianças e adultos, reforçando a estratégia de ampliação da cobertura vacinal.”

    Quem deve se vacinar

    O esquema de vacinação contra a covid-19 no Brasil segue diretrizes estruturadas conforme faixa etária e condições de saúde, com foco na proteção de grupos mais vulneráveis, conforme descrito abaixo:

    • Idosos (a partir de 60 anos): duas doses, com intervalo de seis meses entre elas
    • Gestantes: uma dose a cada gestação, em qualquer idade e fase gestacional, respeitando intervalo mínimo de seis meses desde a última dose
    • Crianças de 6 meses a menores de 5 anos: esquema básico de duas ou três doses, conforme o imunizante
    • Pessoas imunocomprometidas (a partir de 6 meses de idade): esquema básico com três doses e recomendação de doses periódicas (uma dose semestral, com intervalo mínimo de seis meses)
    • População geral (5 a 59 anos): uma dose para pessoas não vacinadas anteriormente

    A estratégia de vacinação também contempla outros grupos, como trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, população privada de liberdade, pessoas em situação de rua e trabalhadores dos Correios.

    A orientação do ministério é que a população procure a unidade de saúde mais próxima para verificar a situação vacinal e manter a imunização em dia.

    Cenário epidemiológico

    Até 11 de abril de 2026, foram registrados 62.586 casos de síndrome gripal por covid-19. Também foram notificados 30.871 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), sendo 4,7% por covid-19 (1.456 casos), além de 188 óbitos por SRAG causados por covid-19.

    “Diante desse cenário, a vacinação continua sendo a principal forma de proteção. As vacinas oferecidas gratuitamente pelo SUS são seguras e eficazes para prevenir casos graves, hospitalizações e óbitos. Por isso, é fundamental manter o esquema vacinal atualizado, especialmente entre os grupos mais vulneráveis”, concluiu o ministério.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

    Saquarema promove evento “Descomplica IRPF” com orientações sobre o Imposto de Renda 2026

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    A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro – CRC/RJ, promoverá o evento “Descomplica IRPF Saquarema”, com o objetivo de orientar a população sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026

    A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro – CRC/RJ, promoverá o evento “Descomplica IRPF Saquarema”, com o objetivo de orientar a população sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026.

    O “Descomplica IRPF Saquarema” será realizado na sexta-feira, dia 24 de abril, das 09h às 13h, no Teatro Municipal Mário Lago. A ação é gratuita e aberta ao público.

    O evento

    A iniciativa busca esclarecer dúvidas dos contribuintes e apresentar, de forma acessível, as principais novidades e regras atualizadas da declaração deste ano. A programação contará com palestra do especialista Renato Correia, que abordará temas como investimentos, lucros, dividendos e a faixa de isenção de até R$ 5 mil.

    O evento também contará com a participação de Carlos Tuñas, agente da Receita Federal, que trará orientações práticas sobre como realizar a destinação do imposto de renda, destacando a importância desse processo e seus impactos sociais.

    Além das palestras, os participantes serão recepcionados com café da manhã e, ao final, haverá sorteio de brindes.

    A Prefeitura reforça a importância da participação da população, promovendo o acesso à informação e contribuindo para que os contribuintes realizem sua declaração com mais segurança e tranquilidade.

    Niterói está com 150 vagas abertas para atividades no Parque Rural

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    O Parque Rural, equipamento da Prefeitura de Niterói, está com 150 novas vagas abertas para atividades esportivas gratuitas, ampliando o acesso da população a modalidades voltadas ao bem-estar, à saúde e à qualidade de vida

    O Parque Rural, equipamento da Prefeitura de Niterói, está com 150 novas vagas abertas para atividades esportivas gratuitas, ampliando o acesso da população a modalidades voltadas ao bem-estar, à saúde e à qualidade de vida. As inscrições podem ser realizadas presencialmente na administração do equipamento, que funciona de terça a sábado, das 8h às 18h30, ou pelo link https://parquerural.contato.org.br/

    As vagas contemplam diferentes faixas etárias, a partir dos 5 anos de idade, com turmas organizadas por faixa etária e níveis de prática, de acordo com os horários disponíveis. Entre as modalidades oferecidas estão: vôlei, futsal, capoeira, ginástica para a terceira idade, pilates, funcional, dança mix e muay thai.

    “Os horários das turmas estão disponíveis nas redes oficiais do Parque Rural, no quadro informativo instalado no espaço e também podem ser consultados por meio do WhatsApp institucional”, explica Ana Machado, diretora do Parque Rural de Niterói.

    A administração do Parque reforça que o tempo de aula informado no quadro de horários compreende todo o período da atividade, incluindo a chegada do aluno, a preparação do espaço, o acolhimento inicial e a execução prática da aula. A orientação é que os participantes observem atentamente os horários disponíveis antes da matrícula e, sempre que possível, realizem uma aula experimental para melhor adequação à modalidade escolhida.

    “Nosso compromisso é ampliar o acesso ao esporte e ao bem-estar para a população de Niterói. O Parque Rural é um espaço de convivência, saúde e inclusão, onde crianças, jovens, adultos e idosos encontram acolhimento e oportunidades de desenvolvimento por meio da atividade física”, destaca Heitor Muniz, coordenador de esportes do Parque Rural.

    As aulas são oferecidas gratuitamente e fazem parte da programação permanente do Parque Rural, equipamento público que promove atividades esportivas, sociais, culturais e ambientais para moradores de toda a cidade. O espaço conta com infraestrutura adequada para receber crianças, jovens, adultos e idosos.

    Serviço:

    Vagas gratuitas no Parque Rural

    Inscrições: na administração do Parque, de terça a sábado, das 8h às 18h30, ou pelo link https://parquerural.contato.org.br/

    Endereço: Rua São Sebastião, s/n.

    Informações: WhatsApp (21) 96638-4009 ou pelo Instagram @parqueruralniteroi.

    Maricá amplia regularização de imóveis com entrega de títulos de propriedade a moradores

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    A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Habitação, realizou nesta quinta-feira (16/04) a entrega de títulos de propriedade a moradores do Jardim Interlagos. Nesta etapa, cerca de 25 documentos foram entregues, dentro de um total de 58 imóveis contemplados no bairro

    A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Habitação, realizou nesta quinta-feira (16/04) a entrega de títulos de propriedade a moradores do Jardim Interlagos. Nesta etapa, cerca de 25 documentos foram entregues, dentro de um total de 58 imóveis contemplados no bairro. A ação integra o Programa Melhoria Habitacional, voltado à regularização e à qualificação das moradias de famílias do município.

    A iniciativa busca garantir segurança jurídica a moradores que vivem há anos em seus imóveis, mas ainda não possuíam a documentação formal. Com o título em mãos, essas famílias passam a ter o reconhecimento legal do imóvel onde construíram sua trajetória de vida.

    “A regularização fundiária busca garantir à pessoa o documento da casa que ela construiu com muita luta ao longo da vida. É assegurar que todo esse esforço, todo esse patrimônio construído com sacrifício, esteja de fato no nome dela. Estamos falando de dignidade. É dar à família a tranquilidade de saber que ninguém vai tirar aquilo que ela construiu”, explicou o secretário Marcus Bambam.

    A ação também está inserida no mapeamento das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), destinadas à urbanização de comunidades, e será ampliada progressivamente para outros bairros da cidade. A expectativa da Secretaria de Habitação é alcançar cerca de 3 mil famílias nos quatro distritos de Maricá.

    Moradora do Jardim Interlagos há 25 anos, Adriana Soares Coutinho contou que vivia com o receio de ter a casa demolida por não possuir um documento que comprovasse a propriedade do imóvel. “Durante muitos anos, a gente viveu com incertezas. Foi uma surpresa muito grande ser contemplada por esse programa. Agora, além da tranquilidade, vem também a valorização do imóvel e a certeza de que todo o esforço de uma vida está reconhecido”, comemorou.

    “É uma segurança a mais para quem construiu a vida no bairro e também um incentivo para que outros moradores acreditem no processo e busquem essa regularização”, completou Maycon Marinho, morador do local há 19 anos.

    Podem participar do programa moradores de Maricá com renda de até três salários mínimos, que residam no imóvel há mais de um ano, não estejam em área de risco e apresentem documentação que comprove posse ou propriedade.

    Maricá: veja a programação completa para tradicional Festa de São Jorge

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    A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Promoção de Eventos, realiza na próxima quinta-feira (23/04) a programação da tradicional Festa de São Jorge, no Espraiado. O evento acontece na Capela de São Jorge, com shows de artistas locais e barracas com gastronomia variada.

    A programação começa às 6h com a tradicional Alvorada, seguida de café da manhã comunitário às 6h30 e missa campal às 8h em homenagem ao santo guerreiro.

    A partir das 13h, o público acompanha apresentações musicais com a cantora Jéssica Manilha e, às 15h30, o show da banda Tá Tudo em Casa. Às 18h30, sobem ao palco Betinho Bahia e Esmayer, seguidos por João Gabriel, às 20h30. O encerramento está previsto para as 23h.

    “A programação em homenagem a São Jorge une fé, cultura e convivência, além de valorizar artistas locais e proporcionar um momento de encontro e celebração para toda a população”, destacou o secretário de Promoção de Eventos, Rony Peterson.

    Cavalgada de São Jorge

    A tradicional cavalgada integra a programação da Festa de São Jorge e reúne cavaleiros de diferentes regiões do município.

    A concentração acontece a partir das 9h, na Rua Manoel José Carlos da Costa, no bairro Manoel Ribeiro. No local, o público poderá acompanhar apresentações dos artistas Jeferson Carvalho, das 11h às 12h, e de Raquel Fonseca, das 14h às 15h30.

    A saída dos cavaleiros está prevista para as 16h, em direção à capela de São Jorge, no Espraiado, onde ocorre a chegada e a procissão.

    Confira a programação completa:

    Capela de São Jorge – Espraiado
    06h – Alvorada
    06h30 – Café da manhã comunitário
    08h – Missa campal
    13h – Jéssica Manilha
    15h30 – Tá Tudo em Casa
    18h30 – Betinho Bahia e Esmayer
    20h30 – João Gabriel
    23h – Encerramento

    Maricá ensina Mandarim em escola pública e já tem alunos aprovados em exame internacional

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    A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Educação, começou a colocar em prática, no ano letivo de 2026, uma experiência ainda rara na educação pública brasileira: a inclusão do mandarim na grade curricular regular da rede municipal. O idioma, que antes era oferecido como atividade extracurricular, passou a integrar oficialmente a matriz de ensino dentro do modelo de escola trilíngue implantado no CEPT Leonel de Moura Brizola, em Itaipuaçu.

    O estudante Pedro Henrique Cardoso, de 14 anos, já tem um plano traçado: quer conhecer a China. Aluno do ensino fundamental da rede municipal de Maricá, ele começou a estudar Mandarim em 2023 e, desde então, viu o interesse virar parte do dia a dia – dentro e fora da sala de aula. Hoje, além das aulas, participa de um grupo de dança tradicional chinesa com colegas.

    “Aprender uma nova Língua abre muitas portas, como viagens, empregos e bolsas de estudo. Além disso, as danças chinesas são terapêuticas e me ajudam a ficar mais calmo no dia a dia”, conta o adolescente.

    Histórias como a de Pedro ajudam a explicar uma aposta pouco comum na rede pública brasileira: desde o ano letivo de 2026, o Mandarim passou a fazer parte da grade curricular regular em Maricá. Antes oferecido apenas como atividade extracurricular, o idioma agora integra oficialmente o modelo de escola trilíngue implantado no Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) Leonel de Moura Brizola, em Itaipuaçu.

    O projeto começou a sair do papel em setembro de 2025, quando a prefeitura lançou um piloto reunindo Português, Inglês e Mandarim na rotina dos alunos. Desde então, além do idioma, os estudantes passaram a ter contato com elementos da cultura chinesa, como caligrafia e dança, dentro de atividades ligadas ao projeto Interfronteiras.

    Para muitos, o impacto já chega aos planos de futuro. A estudante Michele Ferreira de Mendonça, de 13 anos, também do ensino fundamental II, já pensa em seguir carreira em Relações Internacionais. “Quero experimentar a comida de lá e viver de perto essa cultura que admiro tanto. O Mandarim me inspira até a pensar no futuro e acredito que a língua vai abrir muitas portas culturais e profissionais”, diz.

    Aprovação em exame internacional

    Os primeiros resultados começaram a aparecer ainda em 2025. No fim do ano, 47 estudantes da rede municipal fizeram o exame internacional de proficiência em Mandarim HSK 1 – cerca de 80% foram aprovados. A prova foi aplicada presencialmente por avaliadores externos do Instituto Confúcio da PUC-Rio. O HSK é uma certificação internacional de língua chinesa, e o nível 1 mede conhecimentos básicos de leitura e compreensão auditiva.

    Além dos alunos do CEPT, servidores da rede municipal em formação no Liceu Municipal de Línguas também participaram da avaliação. Para a Secretaria de Educação, o desempenho indica que o projeto começa a se consolidar com a entrada oficial do Mandarim no currículo.

    “O Programa Educação Trilíngue promove o aprendizado desses idiomas por meio de metodologia inovadora baseada em tecnologias educacionais, alinhada à linguagem digital contemporânea e ao uso social responsável. A iniciativa amplia horizontes por meio do estímulo a processos criativos e da formação cidadã em um contexto globalizado”, afirmou o secretário de Educação, professor Rodrigo Moura.

    Expansão para toda a rede

    A proposta agora é ampliar o modelo para outras escolas da rede nos próximos anos, levando o ensino de Mandarim e Inglês para mais unidades. A experiência de Itaipuaçu deve servir como base para uma política de internacionalização do ensino no município.

    O projeto integra o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral (Prometi) e se conecta ao Maricá Interfronteiras, iniciativa voltada ao ensino de línguas, intercâmbios culturais e ampliação do repertório internacional dos alunos.

    Atualmente, a cidade conta com 10 escolas bilíngues, com oferta de idiomas como Francês, Espanhol, Alemão, Inglês e Mandarim, em parceria com instituições e escolas de países como México, Escócia, Chile e Austrália.

    Além das aulas, a estratégia inclui a formação de professores e a aproximação com a cultura chinesa. Em 2025, um grupo de educadores e gestores passou quase um mês em formação na China, e a rede também passou a contar com professores nativos no corpo técnico.

    Maricá promove evento em celebração ao Dia Municipal dos Povos Indígenas

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    A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e da Companhia de Cultura e Turismo de Maricá (MARÉ), realiza na próxima quarta-feira (22/04), a partir das 10h, o evento Maricá Indígena. A iniciativa celebra o Dia Municipal dos Povos Indígenas e acontece nas aldeias Mata Verde Bonita e Céu Azul, reunindo moradores e visitantes em uma programação cultural diversa e de valorização à ancestralidade.

    A ação contará com apresentações musicais, feira de artesanato, desfile de moda indígena e outras atividades voltadas ao reconhecimento da cultura, das tradições e dos saberes dos povos indígenas no município.

    A proposta do evento é promover o reconhecimento e o respeito à diversidade cultural, além de fortalecer o diálogo entre a população e os povos indígenas que vivem em Maricá.

    Serviço:

    Evento Maricá Indígena

    Data: 22/04 (quarta-feira)
    Horário: A partir das 10h
    Locais: Aldeia Mata Verde Bonita (Av. Prefeito Alcebíades Mendes, s/n, São José do Imbassaí) e Aldeia Céu Azul (Avenida Central, s/n, Espraiado)

    Alerj pode aumentar punição de comércios por antissemitismo

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    A polêmica envolvendo um bar na Lapa, que exibiu uma placa vetando a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel, também repercute na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

    A polêmica envolvendo um bar na Lapa, que exibiu uma placa vetando a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel, também repercute na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) estabelece sanções administrativas – multas, suspensão de atividades e até cassação de alvará – para estabelecimentos que pratiquem atos de antissemitismo em todo o Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta de número 7434/2026 determina que locais comerciais, industriais e prestadores de serviço, bem como quaisquer espaços abertos ao público, ficam proibidos de adotar condutas discriminatórias contra pessoas ou grupos em razão de sua identidade judaica, religião, origem ou cultura.

    Entre as práticas vedadas no projeto de lei estão a recusa de atendimento, tratamento constrangedor, divulgação de mensagens discriminatórias e manifestações de ódio, inclusive em redes sociais vinculadas ao estabelecimento.

    De acordo com o texto, o descumprimento poderá resultar em advertência; multas que variam de 5 mil a 200 mil UFIR-RJ (entre R$ 24.802 e R$ 992.080), podendo dobrar em caso de reincidência; suspensão temporária das atividades e, em casos mais graves ou reincidentes, a cassação do alvará de funcionamento. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

    Autor do projeto de lei, o deputado Rosenverg Reis destaca a relevância da medida diante do aumento de episódios de intolerância. “Este projeto é um passo importante para garantir que o Estado do Rio de Janeiro seja um ambiente de respeito, onde a liberdade religiosa seja efetivamente protegida e práticas discriminatórias não sejam toleradas”, afirma.

    A proposta se baseia no Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa e atua de forma complementar à legislação federal que trata dos crimes de preconceito, reforçando mecanismos administrativos para coibir esse tipo de conduta no cotidiano da população. Por isso, a aplicação das sanções previstas não exclui a responsabilização civil e penal do infrator, nos termos da Lei 7.716/1989.

    “Ao estabelecer punições claras, o projeto de lei busca não apenas punir infratores, mas também prevenir novos casos, promovendo uma cultura de respeito e inclusão em todo o estado do Rio de Janeiro”, conclui o líder do MDB, Rosenverg Reis.

    Polêmica – O Bar Partisan, na Lapa, chegou a ser multado em R$ 9.520 pelo Procon Carioca devido a um cartaz com a seguinte frase, em inglês: “US & ISRAEL CITIZENS ARE NOT WELCOME”. Diante da repercussão, houve registro de boletim de ocorrência e notícia-crime protocolada no Ministério Público (MPRJ).

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