A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (04), na Sala Nelson Pereira dos Santos, a segunda fase do Pacto Niterói Contra a Violência. A nova etapa da política municipal de segurança pública consolida os resultados alcançados desde 2018 e estabelece novas estratégias para reduzir roubos de rua, roubos de veículos e mortes violentas, além de ampliar as ações de prevenção voltadas à proteção de jovens, mulheres e territórios vulneráveis. O lançamento contou com a presença do prefeito Rodrigo Neves e do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
Ao apresentar o novo ciclo do programa, o prefeito Rodrigo Neves destacou que os resultados alcançados nos últimos anos demonstram que o investimento contínuo em prevenção, inteligência e integração entre as forças de segurança transformou Niterói em referência nacional na área.
“Segurança pública é a mãe de todas as políticas, porque impacta diretamente o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à convivência nos espaços públicos. Em Niterói, não passamos a mão na cabeça de bandidos, mas sabemos que a repressão precisa caminhar junto com a prevenção social. Um jovem que aprende a tocar um instrumento, que encontra oportunidades na educação, na cultura e no esporte, estará cada vez mais distante da violência e do crime. É com essa visão que lançamos o Pacto Niterói Contra a Violência 2, uma nova geração de programas que reúne prevenção, inteligência, tecnologia e integração das forças de segurança. Vamos antecipar metas, convocar mais 90 guardas municipais e fortalecer ainda mais a nossa estrutura de segurança. O crime organizado não terá vez em Niterói”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
O prefeito lembrou que, nos últimos meses, antes mesmo do lançamento da segunda fase do Pacto, a gestão avançou em ações como a implantação da nova sede da Polícia Federal em Niterói, a ampliação do efetivo da Guarda Municipal, a construção do 4º Comando de Policiamento de Área (CPA) da Polícia Militar, o reforço à Polícia Civil e, sobretudo, a continuidade das políticas de prevenção à violência urbana desenvolvidas na cidade nos últimos dez anos, que contribuíram para a redução da criminalidade.
O Pacto Niterói Contra a Violência 2025–2030 amplia o escopo da política pública e passa a atuar em cinco prioridades: governança territorial, recrutamento de jovens pelo crime organizado, violência contra as mulheres, violência no trânsito e roubos e furtos em geral.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, elogiou o esforço da Prefeitura de Niterói no combate à violência, com base nos resultados obtidos na primeira fase do Pacto, e destacou que o projeto serve de exemplo para todo o país.
“Niterói é um exemplo para o Brasil e para o Estado do Rio de Janeiro. A cidade conseguiu reduzir os índices de criminalidade, principalmente os crimes violentos contra a vida e os crimes contra o patrimônio, por meio da integração entre as forças de segurança e a comunidade, além de um grande esforço de repressão e, sobretudo, de prevenção à violência. Essa nova fase do Pacto será um modelo para todo o Brasil. Quero deixar registrado todo o apoio do presidente Lula e da União a essa iniciativa”, disse Chico Lucas.
O novo ciclo também amplia as políticas de prevenção social. Um dos destaques é o programa Cada Jovem Conta, voltado à identificação de adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social para acompanhamento individualizado, mentoria e encaminhamento aos programas municipais já existentes, com o objetivo de ampliar oportunidades e reduzir fatores de risco associados à violência.
Outra novidade é o programa Protetoras, que contará, inicialmente, com um grupo de 25 mulheres especializadas para acompanhar casos de maior risco envolvendo mulheres em situação de violência. A iniciativa será integrada a um sistema de monitoramento permanente dos casos de violência de gênero, permitindo uma atuação preventiva e articulada entre os serviços públicos.
A segunda fase do Pacto reforça a integração entre a Prefeitura e as forças estaduais e federais de segurança, além de ampliar os investimentos em inteligência, tecnologia e prevenção social. Entre as ações previstas estão a expansão do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), o aumento do efetivo da Guarda Municipal e a ampliação do sistema de videomonitoramento e do programa ShotSpotter.
A estratégia inclui, ainda, ações territoriais integradas em áreas vulneráveis, combinando a presença das forças de segurança, a qualificação urbana, o fortalecimento dos serviços públicos e políticas sociais voltadas à juventude e às famílias, com o objetivo de reduzir a influência da criminalidade organizada sobre os territórios.
“O Pacto Niterói Contra a Violência é muito mais do que investir em policiamento ou apoiar financeiramente a estrutura policial. É atacar não as consequências do problema, mas as suas raízes. A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e o município nunca se eximiu dessa responsabilidade. Niterói trabalha de forma unida, sem protagonismos, caminhando em uma só direção: a de uma segurança pública com resultados que alcancem toda a sociedade”, destacou o secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Niterói, Felipe Ordacgy.
Durante a cerimônia, foram apresentados os resultados alcançados no primeiro ciclo do programa, que transformou a política de segurança pública do município por meio da integração entre prevenção social, inteligência, tecnologia e fortalecimento das forças de segurança. A taxa de roubos por 100 mil habitantes caiu de 1.712,3 para 331,3, uma redução de 80,7%. Já a taxa de mortes violentas passou de 35,8 para 11 por 100 mil habitantes, representando uma queda de 69,3%.
Esses resultados colocam Niterói entre as cidades com maior redução da criminalidade no estado. Enquanto o município reduziu a taxa de roubos em 80,7% no período, a cidade do Rio de Janeiro registrou queda de 49,6%. Em relação às mortes violentas, Niterói reduziu os índices em 69,3%, frente à redução de 25,9% registrada na capital fluminense.
O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, lembrou o cenário de 2013 e ressaltou que a segunda fase do programa reforça a atuação integrada das instituições de segurança e amplia a capacidade operacional do município.
“Em 2013, Niterói apresentava uma situação de segurança pública proporcionalmente pior do que a do Rio de Janeiro. Diante desse cenário desafiador, a Prefeitura decidiu assumir a responsabilidade de integrar o governo, a sociedade civil, as forças policiais, o Judiciário e o Ministério Público, com todos trabalhando na mesma direção para promover a segurança pública e criar um ambiente de paz. No primeiro ciclo do Pacto, lançamos cinco desafios, e todos foram superados, com mais de 80% de resultados positivos. Agora, com o Pacto 2, estabelecemos um novo conjunto de desafios que, tenho certeza, alcançaremos juntos. Vamos ampliar essa luta e seremos vencedores mais uma vez”, disse Chagas.
De acordo com a coordenadora do Programa Pacto Niterói Contra a Violência, Graça Raphael, a nova fase representa um amadurecimento da política pública construída pelo município ao longo dos últimos anos.
“Juntos, nós formulamos e transformamos a realidade em Niterói. E hoje, passados quase nove anos do Pacto, estamos celebrando a redução da violência”, celebrou Graça Raphael.
Primeiro ciclo – Criado em 2018, o Pacto Niterói Contra a Violência marcou uma mudança na política municipal de segurança ao combinar investimentos em tecnologia, inteligência e integração das forças de segurança com políticas públicas voltadas à prevenção e à ampliação de oportunidades para crianças, adolescentes e jovens.
Desde sua criação, o programa recebeu mais de R$ 820 milhões em investimentos municipais. Nesse período, mais de 50 mil jovens participaram de iniciativas nas áreas de educação, cultura, esporte, qualificação profissional e inclusão social, como o Niterói Jovem EcoSocial, o Aprendiz Musical, a Escola da Paz, o Poupança Escola e outros programas voltados ao fortalecimento da cidadania. Com a nova fase, o Pacto amplia seu alcance, passando de 18 programas, em 2018, para 35 iniciativas previstas em 2026.
Entre os principais legados da primeira fase também estão a ampliação do efetivo da Guarda Municipal, que passou de 300 para 830 agentes, e a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública, que opera com cerca de 800 câmeras, incluindo 120 equipamentos inteligentes de cercamento eletrônico capazes de identificar, em poucos segundos, veículos roubados, furtados, clonados ou envolvidos em crimes.
