Uma ação conjunta entre a Prefeitura de Nova Iguaçu, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o ICMBio e da Polícia Militar apreendeu 47 aves silvestres que eram mantidas irregularmente em gaiolas em uma casa na Rua Muniz Barreto, em Vila de Cava. A ação de fiscalização aconteceu nesta quinta-feira (10), após uma denúncia anônima, e marcou o início de um trabalho conjunto entre órgãos ambientais para ampliar o combate a crimes contra a fauna e outras irregularidades nas áreas protegidas do município.
Entre as aves encontradas estavam 14 sabiás, três cardeais, dois sanhaçus, sete trinca-ferros, um pixoxó, quatro coleiros, um bico-de-veludo, três bicos-de-pimenta, três tico-ticos, quatro bicudos, um canário-da-terra, uma saíra e três melros. Os animais não possuíam a documentação exigida para serem mantidos no local.
As aves foram recolhidas e passaram por avaliação veterinária. A ocorrência foi encaminhada para a 58ª DP (Posse) e será apurada com base na legislação ambiental, incluindo o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata de crimes contra a fauna.
A fiscalização foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio da Polícia Militar, por meio do Comando de Polícia Ambiental (CPAM).
A iniciativa reúne equipes que já atuam em diferentes áreas protegidas da região. Participaram da ação servidores da Prefeitura responsáveis pela APA Tinguá, do INEA, que atua nas APAs Alto Iguaçu e Guandu, e do ICMBio, responsável pela fiscalização na Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá).
“A união entre os órgãos ambientais é fundamental para tornar a fiscalização mais eficiente. Temos diferentes competências e equipes atuando na mesma região e, quando colocamos essa estrutura para trabalhar de forma integrada, ampliamos nossa capacidade de resposta e protegemos melhor o patrimônio ambiental de Nova Iguaçu”, destacou o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente interino, Edgar Martins.
Fiscalização terá continuidade
Além da apreensão das aves, a operação identificou uma ocorrência relacionada à movimentação de terra em uma das áreas fiscalizadas. Foram emitidos auto de infração e notificação para a adoção das medidas administrativas cabíveis.
As próximas ações terão como foco, entre outras regiões, o entorno da Rebio Tinguá e sua área de amortecimento, a APA Tinguá, a APA Alto Iguaçu, a APA Guandu, o Rio Douro e Jaceruba.
Além de combater a captura e a manutenção irregular de animais silvestres, as equipes também vão verificar outras possíveis irregularidades ambientais.
“Essa primeira ação mostra a importância de mantermos uma fiscalização permanente. Não queremos atuar apenas quando o dano já aconteceu. A presença frequente das equipes também têm um papel preventivo e ajuda a coibir novas irregularidades. A ideia é fortalecer cada vez mais esse trabalho integrado e ampliar nossa atuação nas áreas protegidas do município”, afirmou Edgar Martins.
