A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu sinal verde para que a alíquota diferenciada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seja estendida de três para cinco anos para veículos de locadoras no Estado do Rio de Janeiro. Essa é a finalidade do Projeto de Lei 4576/2024, do deputado Carlinhos BNH (PP), aprovado pelo colegiado nessa semana.
A proposta altera a lei estadual 2877/1997. O deputado Carlinhos BNH argumenta que a extensão do prazo beneficia as empresas de locação de várias maneiras: reduz custos operacionais, amplia o retorno sobre o investimento e melhora a gestão financeira das frotas.
“A extensão do prazo para cinco anos vai estimular a permanência das locadoras no Estado do Rio e proporcionar a estabilidade econômica ao setor. Vai gerar mais empregos e benefícios para a população”, defende o deputado Carlinhos BNH.
Na justificativa, também é destacado que em outros estados da região Sudeste, como São Paulo e Minas Gerais, não se pratica qualquer tipo de prazo para a concessão da tributação diferenciada, colaborando para a manutenção de veículos na locadora por um período maior.
Com o parecer favorável do relator Rodrigo Amorim (União) na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto também será analisado pelas comissões de Transportes; Economia; Tributação; e Orçamento.
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Turismo, Comércio, Indústria e Mercado Interno, marca presença na quarta edição da ExpoRio Turismo, um dos principais eventos do setor no Estado do Rio de Janeiro. A feira acontece entre os dias 5 e 8 de junho (quinta-feira a domingo), reunindo representantes das regiões turísticas na Feira dos Municípios, além de diversas atrações para o público.
O secretário de Turismo, Comércio, Indústria e Mercado Interno, José Alexandre, destacou a importância da participação de Maricá no evento.
“A ExpoRio é uma grande vitrine para os municípios do estado, e Maricá não poderia ficar de fora. Nosso objetivo é fortalecer o turismo local, valorizar nossos talentos e atrair cada vez mais visitantes para a cidade. Estamos aqui para mostrar o que Maricá tem de melhor”, afirmou o secretário.
A ExpoRio Turismo, que reúne os 92 municípios do Rio de Janeiro, também conta com uma ampla programação cultural, shows, exposições de artesanato, apresentações artísticas e gastronomia típica de diversas regiões. Entre os espaços disponíveis ao público estão áreas de convivência, boulevard gastronômico e espaço kids, garantindo diversão para todas as idades.
Representando o artesanato maricaense, a artesã Rosangela Magnien, moradora de Cordeirinho, leva à ExpoRio peças autorais que valorizam a cultura local.
“É uma honra poder mostrar o nosso trabalho para tanta gente. Faço artesanato com muito amor. Estar aqui é uma grande vitrine para o nosso município e para todos os artesãos”, disse Rosangela.
A tradicional Feira do Produtor Rural de Saquarema chega à sua 33ª edição no dia 14 de junho, sábado, com uma programação especial, das 16h às 22h. Realizada na Rua Cecília dos Santos Souza, no Centro da cidade, ao lado da agência dos Correios, a feira reúne o melhor da agricultura familiar, além de barracas de artesanato, plantas e gastronomia local.
Promovida pela Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, com apoio de outras secretarias municipais, a feira se tornou um importante espaço de valorização do trabalho dos pequenos produtores rurais e de fortalecimento da economia local.
Além da edição regular, a feira contará com uma edição especial no domingo, dia 15 de junho, das 10h às 14h, no mesmo local. A iniciativa visa ampliar o acesso da população às delícias e produtos do campo, oferecendo uma nova oportunidade para quem não pôde participar na véspera, ou deseja aproveitar ainda mais.
Ambas as edições são gratuitas e abertas ao público, reforçando o compromisso da Prefeitura com o incentivo à produção rural e o desenvolvimento sustentável de Saquarema.
O prefeito Rodrigo Neves vistoriou, nesta quinta-feira (05), as obras do Parque Poliesportivo da Concha Acústica, na região central de Niterói. Com investimento de R$ 97,6 milhões, o projeto segue na segunda fase das obras, que estão sendo executadas pela Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION).
“A gente vai ter aqui uma arena para receber grandes eventos esportivos e culturais. Será a primeira arena indoor do lado de cá da Baía de Guanabara. Ninguém vai mais precisar ir para a Barra assistir a jogos, acompanhar algum tipo de evento nacional e internacional, porque a arena será de primeiro mundo. A partir de hoje acompanharei essa obra toda semana para a gente poder entregar à população ainda esse ano. Isso vai ajudar muito a economia, na revitalização do Centro de Niterói, que é um dos projetos prioritários da nossa gestão. Vamos cuidar do esporte, da qualidade de vida e da economia de Niterói”, destacou o prefeito Rodrigo Neves.
No momento, as equipes da ION trabalham nas treliças para a conclusão da estrutura principal do Ginásio Poliesportivo, que terá capacidade para 2.600 pessoas. Além disso, está sendo executada a alvenaria do interior do ginásio, os acessos às arquibancadas e a concretagem dos níveis 1 e 2 das lajes.
Parte das arquibancadas já teve os trabalhos de concretagem concluídos. O projeto foi elaborado com ênfase na sustentabilidade, incorporando um sistema de captação de água da chuva para reutilização na irrigação do próprio parque. Os trabalhos encontram-se 60% concluídos, com previsão de término em novembro de 2025.
Outro equipamento em construção no mesmo espaço, a pista de caminhada encontra-se com 95% das obras concluídas e será finalizada a partir da conclusão do primeiro nível do ginásio.
Já as obras de reforma do palco que compunha a antiga Concha Acústica foram totalmente concluídas, incluindo as salas administrativas. A reforma garante que o espaço continue sendo apropriado para a realização de shows e eventos. O vestiário localizado atrás do campo de futebol com grama sintética também foi finalizado. As obras também contemplam intervenções de paisagismo e a criação de bosques distribuídos por toda a área.
Na primeira fase do projeto, concluída em 2023, foram entregues um campo de futebol com grama sintética, a quadra poliesportiva e quadras de tênis e vôlei de praia.
A Agenda Cultural de Niterói está de volta em sua versão impressa! A partir de julho, a Prefeitura de Niterói retoma esse projeto que reúne e divulga mensalmente a programação de eventos culturais da cidade. A retomada da “agendinha”, uma publicação querida pela população e em material físico, revive uma memória coletiva e afetiva da cidade. A iniciativa, oferecida por meio da Secretaria Municipal das Culturas, visa promover um novo momento para a circulação de informações artísticas e reforça o compromisso da Prefeitura com a valorização e divulgação da produção cultural local. Para essa primeira edição, os artistas, produtores e fazedores de cultura precisam enviar seu material até o dia 10 de junho.
A edição de julho estreia essa nova fase. O formulário para envio de eventos pode ser acessado pelo link https://bit.ly/agenda-julho-niteroi. Podem ser cadastrados shows, peças teatrais, oficinas, exposições, lançamentos literários, festivais, entre outras atividades previstas para o mês de julho em Niterói.
“O retorno da Agenda Cultural atende a um pedido antigo da população e dos fazedores de cultura. Além de ser um canal democrático de divulgação, ela também carrega uma memória afetiva importante para quem vive a cultura da cidade no dia a dia”, destaca Leonardo Giordano, secretário municipal das Culturas.
A Agenda Cultural impressa será distribuída gratuitamente em espaços públicos e pontos estratégicos da cidade, com os objetivos de ampliar o acesso da população às programações culturais e fortalecer a produção artística local, em uma ação aberta à participação de todos os agentes culturais de Niterói. O formulário ficará disponível até o dia 10 de cada mês para o envio de eventos culturais que serão divulgados na edição do mês seguinte.
A Prefeitura de Maricá, por meio do Instituto Darcy Ribeiro (IDR), lançou na última segunda-feira (02/06), o novo site oficial do Instituto. A reformulação da página faz parte de um esforço contínuo de modernização e ampliação do acesso às informações públicas, com novas funcionalidades e ferramentas voltadas à transparência, à integração de dados e à comunicação com os cidadãos. Acesse o portal AQUI.
Entre as principais novidades, destaca-se a maior integração com o site da Prefeitura de Maricá, possibilitando a exibição de notícias publicadas pelo portal oficial do município diretamente na página do IDR. A proposta é facilitar o acesso a conteúdos relevantes, reforçando a conexão entre os órgãos municipais.
O novo site também passa a disponibilizar links diretos para plataformas de referência nacional e estadual, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além das páginas oficiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Governo Federal. A inclusão desses links visa ampliar o acesso do público a dados complementares e serviços de interesse geral.
Em termos de conteúdo, o site do IDR ganha uma aba exclusiva para notícias relacionadas às atividades da equipe técnica do Instituto, além de um espaço dedicado às publicações em PDF das pesquisas realizadas. Outra área importante é a seção “Transparência”, onde o cidadão pode acompanhar de forma clara e objetiva a gestão dos recursos públicos utilizados pelo Instituto.
Uma das inovações mais relevantes do novo site é a inclusão do “Geo Maricá”, sistema cartográfico digital que disponibiliza informações georreferenciadas sobre diversas áreas do município, como educação, saúde, infraestrutura e uso do solo. Essa ferramenta permite ao poder público e à população uma leitura mais qualificada do território, facilitando o acompanhamento das políticas públicas e promovendo maior clareza nos dados e decisões.
As mudanças foram implementadas com o objetivo de dinamizar a disseminação de dados e fortalecer o compromisso com a transparência pública, aproximando ainda mais a população do governo municipal.
Instituto Darcy Ribeiro
O Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro é uma autarquia multidisciplinar que produz, reúne e organiza estudos e indicadores sociais sobre a cidade de Maricá, tendo como ponto central o município e sua população. Criado pela Lei Complementar nº 304, o IDR tem como função fornecer à administração pública elementos para a elaboração de políticas sociais mais efetivas e adequadas à realidade municipal. Além disso, o Instituto auxilia na elaboração e no monitoramento da execução dos Planos Diretores, Planos Setoriais e Planos Plurianuais, entre outras atribuições. A atuação do Instituto é orientada pela responsabilidade, tecnicidade, acurácia, precisão, inovação e atenção às mudanças sociais e tecnológicas.
A Prefeitura de Maricá convida todos os cidadãos a acessarem a nova página oficial, para conhecerem mais de perto as iniciativas, pesquisas e dados que ajudam a construir o futuro e impulsionam o desenvolvimento do município.
Em uma iniciativa pioneira no estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura de Maricá firmou nesta quinta-feira (5/6) um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para fortalecer o sistema judiciário de Maricá. O encontro, no Fórum da cidade, marcou ainda a sanção da lei que cria a advocacia dativa, localmente denominada “advocacia social”, assinada pelo prefeito Washington Quaquá na última quarta-feira, dia 04.
A medida garante que advogados atuem na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade sempre que não houver defensor público disponível, com remuneração assegurada pelos serviços prestados. O objetivo é desafogar a Defensoria Pública e ampliar o acesso à Justiça de forma ágil e estruturada.
Além da criação da advocacia dativa, o convênio prevê a cessão de 40 servidores da Prefeitura para atuação direta nas varas do Fórum de Maricá, contribuindo com a tramitação de processos e o atendimento à população.
“O Brasil precisa fortalecer a colaboração entre os poderes. São independentes, sim, mas complementares. O que estamos fazendo aqui é garantir que o Judiciário funcione melhor e atenda com mais eficiência a população que mais precisa”, declarou Quaquá.
Com a sanção, Maricá se torna o primeiro município fluminense a implementar a advocacia dativa por meio de lei própria, marcando um avanço na democratização do acesso à Justiça.
A cerimônia desta quinta-feira contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto; da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio; e do presidente da OAB Maricá, Eduardo Carlos, entre outras autoridades.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Maricá, continuou nesta quinta-feira (05/06) a série de celebrações sobre a Semana Mundial do Meio Ambiente. A programação contou com exposições, oficinas e ações de educação ambiental, reunindo diferentes instituições que atuam na preservação dos ecossistemas locais. O evento tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da sustentabilidade, além de apresentar projetos e iniciativas que promovem o cuidado com a fauna, a flora e os recursos naturais do município.
Diversos estandes e atividades estiveram abertos ao público, destacando o trabalho de organizações, secretarias e projetos parceiros. Entre os participantes confirmados estão: Secretaria de Educação, Instituto Federal Fluminense (IFF), Instituto Guararema, Projeto de Monitoramento de Praias, Projeto Aruanã, Projeto Lagoa Viva, GEDAM (Grupamento Especial de Defesa Ambiental de Maricá), Instituto Vital Brazil, APAMAR (Área de Proteção Ambiental de Maricá), PESET (Parque Estadual da Serra da Tiririca), Projeto Sig@s Maricás, SOS Vida Silvestre, Sanemar, Instituto Nova Ágora de Cidadania, ICTIM, SOMAR e o programa Maricá+Verde.
A subsecretária da pasta, Andressa Bittencourt, explicou o cuidado que os moradores e visitantes devem ter com a fauna de Maricá. “O município conta com 62% de área protegida e já foi premiado pelo estado no quesito de conservação ambiental. Temos que cuidar dos nossos animais, do nosso meio ambiente, nossa vegetação natural para continuarmos vendo animais que estão em risco de extinção no nosso território”, comentou a subsecretária.
A aluna da Escola Municipal Carlos Magno, Lara, de 10 anos, visitou os locais e relatou a importância de cuidar dos animais. “Um lixo que jogamos na rua, prejudica os animais. Toda vez que saio com minha mãe, guardo meu lixo até passar em algum lugar que possa descartar. Assim, eu cuido do ambiente”, afirmou a aluna do 4º ano.
Niterói será o primeiro município do Brasil a implementar o Programa de Educação Climática em parceria com a Fiocruz, e a Prefeitura quer saber a opinião dos niteroienses sobre o tema. A consulta pública pretende contribuir para a inclusão da pauta sobre mudanças climáticas no dia a dia das pessoas e fica disponível até 17 de junho pelo link https://consultas.colab.re/educacaoclimatica . A população pode contribuir com ideias, sugestões e experiências para ajudar a construir uma cidade mais preparada, adaptada e resiliente.
O prefeito Rodrigo Neves ressalta que as mudanças climáticas são um grande desafio dos governos e que é preciso agir o quanto antes.
“Quero reforçar que o tema das mudanças climáticas não é apenas uma preocupação do futuro, é uma realidade do presente. As inundações, os períodos de seca e as fortes chuvas impactam diretamente a vida das pessoas. Nós investimos mais de R$ 1 bilhão em obras de contenção de encostas justamente para evitar tragédias causadas por esses fenômenos. Por isso, é essencial que todos participem da consulta pública sobre educação climática, que lançamos hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente. Essa consulta pública é mais um passo concreto para garantir um futuro sustentável às próximas gerações”, diz ele.
A vice-prefeita Isabel Swan, que também é secretária de Clima, Resiliência e Defesa Civil, destaca que, para enfrentar essa questão, é necessário trabalhar com informação, consciência e de forma coletiva.
“Hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçamos nosso compromisso com uma gestão que escuta, que age e que acelera. A consulta pública climática é um canal para ouvirmos a população sobre educação ambiental, um dos pilares para uma cidade mais resiliente e sustentável. Niterói entende que a natureza precisa estar no centro da gestão pública. Estamos em ano de COP30 no Brasil e precisamos trazer a educação climática para dentro das salas de aula, a fim de que esse assunto seja abordado com profundidade. A pesquisa é, justamente, para criar ações afirmativas em prol da agenda climática”, afirma ela.
Axel Grael, consultor estratégico para temas ambientais, do clima e para elaboração do Plano Estratégico Niterói 2050, enfatiza o pioneirismo da cidade quando se trata de iniciativas em prol do meio ambiente.
“Niterói, mais uma vez, se antecipa e dá um passo pioneiro na luta contra as mudanças climáticas ao lançar esse primeiro Programa de Educação Climática do Brasil. A emergência climática já é uma realidade que impacta a vida de todos nós, e só vamos superá-la com informação, conscientização e participação social. Por isso, é fundamental que os niteroienses contribuam com esta consulta pública e ajudem a construir uma cidade cada vez mais preparada, adaptada e resiliente”, observa ele.
A pesquisa tem 20 perguntas e leva em conta a opinião da população sobre a implementação de ações voltadas à educação climática na cidade. Octávio Ribeiro, secretário de Participação Social, frisa que a escuta é de suma importância ao lidar com um tema tão relevante.
“É simbólico que Niterói lance uma consulta pública sobre educação climática no Dia Mundial do Meio Ambiente. Essas pesquisas são fundamentais, pois escutam as sugestões da nossa população na elaboração de políticas públicas mais efetivas, nessa pauta tão importante que é o clima e que impacta tanto em nossas vidas. A participação social é um direito que Niterói leva muito a sério”, garante ele.
Educação climática – De acordo com o subsecretário do Clima, Defesa Civil e Resiliência de Niterói, Luciano Paez, o programa mostra como todos podem se envolver para transformar a realidade das mudanças climáticas que já acontecem no mundo.
“Este inédito programa educacional no Brasil mostra o quanto precisamos avançar nas nossas cidades para prepará-las para as mudanças do clima em curso. Todos — governos, empresas, sociedade etc. — precisam fazer sua parte neste momento de mudanças culturais e de comportamento. O Programa de Educação Climática foi construído com inovação, por meio da participação dos diversos setores institucionais. Escolas, comércios, instituições religiosas, universidades, entre outros, serão os grandes indutores desta política pública, que tem a educação como base na construção de uma sociedade mais justa, resiliente e sustentável”, pondera ele.
Para a construção dessa iniciativa, o programa teve dez oficinas realizadas em quatro regiões e contou com a participação de representantes dos setores de educação, sociedade civil organizada, empresas e poder público. Entre os objetivos está promover a prática do enfrentamento de eventos climáticos extremos, bem como mudanças comportamentais e de percepção da sociedade, com a premissa de contribuir com os esforços para uma cidade mais adaptada e resiliente às emergências climáticas.
O convênio com a Fiocruz foi assinado em 2024, no valor de R$ 175 mil. Realizado por intermédio da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), prevê cursos para formação qualificada sobre o tema para diferentes atores sociais e recebeu o nome de “Educação Climática no município de Niterói: Construção participativa do Programa, qualificação e práxis nos territórios”.
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, anunciou nesta quarta-feira (04/06) ao lado do governador Cláudio Castro que as obras de construção do Terminal de Ponta Negra (TPN), também conhecido como Porto de Jaconé, começam no segundo semestre deste ano.
“Esse porto só foi possível graças à intervenção sempre muito democrática, republicana e proativa do governador Cláudio Castro. São 15 anos de luta e essa parceria com o governo do estado foi fundamental nesse grande implemento econômico para o Rio de Janeiro, para o Brasil e para Maricá”, agradeceu Quaquá.
Para o governador Cláudio Castro, o terminal representa uma nova fronteira econômica para o estado. “Conseguimos avançar com todos os licenciamentos nessa grande parceria com a Prefeitura de Maricá. Você aproveita uma bênção natural, que é o petróleo, e o transforma em desenvolvimento, em empreendimentos e emprego para a população. Não tenho dúvidas de que Maricá está no caminho”, emendou o governador.
O anúncio foi feito durante reunião no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do governo do estado, e contou com a presença de empresários do setor portuário. Com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão, o Porto de Jaconé – um projeto da prefeitura em parceria com a iniciativa privada – será um dos maiores terminais portuários do Brasil e deverá gerar cerca de 13 mil empregos diretos e indiretos. A previsão é de que o município arrecade aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano em royalties, consolidando Maricá como um dos principais polos econômicos do estado.
A estrutura será integrada a uma ampla plataforma logística voltada à exportação, com foco em sustentabilidade e inovação. A área também será transformada em uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o que deve atrair novas indústrias e impulsionar ainda mais o desenvolvimento da região.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em abril negou o último recurso contrário ao empreendimento, liberou o caminho para o início das obras. Desde que reassumiu a Prefeitura, Quaquá tem reforçado que o porto é uma das prioridades centrais de sua gestão.
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