Parceria entre ACM e Sebrae fortalece empresariado de Maricá com consultoria gratuita

12 de janeiro de 2026

Em uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento econômico local, a Associação Comercial de Maricá (ACM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) consolidam uma parceria estratégica, oferecendo assessoria gratuita para empresários da região. Todas as terças-feiras, a sede da ACM se torna um ponto de apoio do Sebrae, disponibilizando consultores para atendimentos individuais que visam impulsionar novos negócios e otimizar a gestão de empresas já estabelecidas.

A colaboração permite que empreendedores de Maricá tenham acesso direto a especialistas capazes de orientar sobre os mais diversos desafios do ambiente de negócios, desde a concepção de um novo empreendimento até a reestruturação de operações existentes. A consulta individualizada garante que as necessidades específicas de cada empresário sejam atendidas de forma focada e eficiente.

Para ter acesso à consultoria do Sebrae, os interessados devem realizar uma inscrição prévia por meio de um formulário online. Além do suporte do Sebrae, a própria Associação Comercial de Maricá também se coloca à disposição nas terças-feiras para ouvir e buscar soluções sobre assuntos que estejam impactando seu empreendimento. É fundamental que esses atendimentos sejam agendados previamente pelo telefone (21) 2637-3819, Ramal 1. Compareça no dia e hora marcados na Sede da Associação Comercial de Maricá. A consulta é gratuita e servirá como um apoio para novos negócios ou para alavancar sua vida empresarial.

“A consulta é gratuita e servirá como um apoio para novos negócios ou para alavancar sua vida empresarial”, destaca o material de divulgação da parceria, reforçando o compromisso das instituições com o sucesso do empresariado local.

Delfim Moreira, presidente da ACM, ressalta a importância da união de forças. A iniciativa se alinha à missão histórica da associação que, há 72 anos, atua com o lema “feita por empresários, para empresários”. A parceria com uma entidade de renome como o Sebrae potencializa o alcance e a qualidade do suporte oferecido, criando um ecossistema mais robusto e favorável ao crescimento sustentável dos negócios em Maricá.

Os atendimentos ocorrem na sede da Associação Comercial de Maricá, localizada na Rua Ribeiro de Almeida, no Centro da cidade. A gratuidade e a expertise envolvida fazem desta uma oportunidade valiosa para todos os empreendedores que buscam aprimorar sua jornada empresarial.

Acesse o link https://forms.office.com/r/UZ3kYRdFUu.

Incêndio de grandes proporções destrói parte de área de vegetação às margens da Estrada do Cajueiro, em Itaipuaçu

12 de janeiro de 2026

No último domingo, 11 de janeiro, parte da vegetação às margens da Estrada do Cajueiro, em Itaipuaçu, foi destruída pelas chamas.

Com o forte calor, os incêndios em áreas de vegetação começam a surgir com mais frequência. No último domingo, 11 de janeiro, parte da vegetação às margens da Estrada do Cajueiro, em Itaipuaçu, foi destruída pelas chamas. O incêndio foi considerado de grandes proporções.

Além do impacto ambiental, durante a noite de domingo (11), os moradores ficaram receosos de que as chamas atingissem a rede elétrica, causando ainda mais transtornos para quem mora em Itaipuaçu.

O Corpo de Bombeiros conseguiu combater as chamas ainda na noite de domingo (11). Felizmente, o fogo não atingiu a rede elétrica nem deixou feridos.

Maricá poderá ter a maior roda-gigante do Estado do Rio de Janeiro

12 de janeiro de 2026

De acordo com o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), o município maricaense poderá ter sua própria roda-gigante, que poderá ser maior do que a instalada na cidade do Rio de Janeiro. Com isso, Maricá poderá contar com a maior roda-gigante do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo informações, a estrutura será instalada na Barra de Maricá, e a expectativa é que gere um aumento no turismo do município, além de novas oportunidades de emprego.

Em uma postagem nas redes sociais, Quaquá destacou de onde veio a ideia de implantar uma roda-gigante em Maricá e a importância de investir no turismo do município:

“Vamos ter uma roda-gigante em Maricá – e isso vai trazer muito dinheiro pra nossa cidade.

Na minha ida a Maceió, fomos na roda-gigante de lá, a Roda Maceió, pra entender como essa atração gera lucro pra eles. É um ímã de turistas pra cidade, que tem uma paisagem tão linda quanto Maricá!

Investir no turismo de Maricá é investir numa economia das pessoas e das famílias. Imagina só: uma família de turistas saindo da nossa roda-gigante e comprando uma cerâmica exclusiva ou uma camisa bordada à mão e depois almoçando num restaurante local. Isso faz o município crescer e a roda da economia girar!

É por isso que falo: vamos colocar Maricá na rota do turismo! Aqui é lindo demais e o mundo precisa saber disso!”

Niterói promove atividades gratuitas nas férias da criançada

12 de janeiro de 2026

Entreter crianças nas férias pode ser uma missão complicada para as famílias. Em diversas regiões da cidade, a Prefeitura de Niterói vai promover colônias de férias gratuitas. As atividades também acontecem em algumas escolas da rede municipal. A maioria está com vagas disponíveis e com inscrições que ainda vão iniciar. O objetivo é proporcionar momentos divertidos, com brincadeiras variadas e atividades recreativas.

O Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), em Jurujuba, vai abrir 150 vagas para crianças entre 4 e 12 anos. As atividades acontecem entre os dias 19 e 29 de janeiro, sempre de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h. Serão diversas atividades, oficinas e brincadeiras, com direito à ida à praia e banho de mangueira. As senhas para as inscrições serão distribuídas na segunda-feira, dia 12, às 19h. Cada senha vale uma vaga para a colônia e podem ser retiradas até duas senhas por adulto.

Na Zona Norte, as atividades no Parque Esportivo e Social do Caramujo (PESC) misturam recreação com atividades esportivas. Serão 200 vagas destinadas aos jovens atendidos pelo projeto. A programação acontece entre os dias 19 e 23 de janeiro. Na semana seguinte, de 26 a 30 de janeiro, o Pesc Itinerante vai abrir oportunidades para todos os interessados. As atividades acontecerão na Praia de Icaraí, com 100 vagas. As inscrições estarão disponíveis no Instagram @parqueesportivocaramujo.

O público jovem também ganha espaço nas atividades das Plataformas Digitais. A temática deste ano será “PUDs na Copa 2026 – Onde a inovação entra em jogo” e propõe uma semana de atividades educativas, recreativas e colaborativas, em um ambiente seguro, estruturado e orientado por práticas pedagógicas inovadoras. A proposta é aproximar crianças e adolescentes das tecnologias que transformam o futebol e o esporte contemporâneo, por meio de experiências criativas e interativas.

Serão 80 vagas na PUD do Viradouro, 80 na da Engenhoca e mais 60 em Santa Bárbara. As atividades acontecem entre os dias 19 e 23 de janeiro, com exceção da unidade de Santa Bárbara, que será de 26 a 30 de janeiro, e incluem crianças na faixa dos 6 aos 13 anos (de acordo com a atividade proposta). As inscrições podem ser feitas pelo site: https://eventosecursos.plataformadigital.niteroi.br/. Além disso, os espaços ficam com vagas abertas para cursos e oficinas gratuitas durante todo o ano. Informações no site www.plataformadigital.niteroi.br.

Na Região Oceânica, o Núcleo Avançado de Sustentabilidade, Cultura e Esporte (Nasce-Tibau) vai oferecer 160 vagas. A programação acontece de 19 a 23 e de 26 a 30 de janeiro, com atividades culturais e esportivas com foco na sustentabilidade para todas as idades. Entre elas: futebol, vôlei, percussão e trilha. O objetivo é a valorização da cultura local e o desenvolvimento sustentável de comunidades da região. Os interessados devem fazer o cadastro pelo WhatsApp (21) 98775-5721, das 9h às 17h, ou presencialmente no Núcleo.

A animação também vai tomar conta dos Espaços Nova Geração (ENGs) do Fonseca e Cantagalo, entre os dias 12 e 16 de janeiro. As atividades são destinadas a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A iniciativa tem como objetivo proporcionar momentos de recreação, aprendizado e convivência para crianças e adolescentes da região, com uma programação diversificada que inclui esportes, danças, jogos e artes, além de oferecer almoço e lanche no local. As inscrições podem ser realizadas na secretaria de cada sede.

O Centro Social Urbano, da Ilha da Conceição, também vai promover atividades gratuitas para crianças, entre os dias 19 e 24, das 12h às 17h. A programação é voltada para crianças e jovens de 6 a 17 anos e inclui atividades esportivas, culturais e lúdicas. Haverá almoço e lanche da tarde. O CSU é um espaço comunitário fundamental que oferece atividades gratuitas de educação, cultura e esporte para todas as idades, visando à inclusão social. As inscrições serão divulgadas na rede social do espaço (@csu.ilha).

A Praia de Icaraí recebe o Programa Niterói Inclusivo, da Coordenadoria de Acessibilidade, todas as quartas e sextas-feiras de janeiro. A programação, que acontece das 15h às 19h, inclui jogos, brincadeiras recreativas e lanche. Não é necessário fazer inscrição prévia: basta chegar ao local, fazer um cadastro rápido e participar.

“Tô de Férias na Escola” – Para os alunos da rede municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) realizam o “Tô de Férias na Escola”. A programação conta com oficinas, passeios, além de atrações culturais, recreativas e artísticas. Além de inserir as crianças e jovens no mundo da cultura, o programa garante a segurança alimentar dos estudantes, com café da manhã e almoço incluídos diariamente. Serão cerca de 700 crianças, de 14 unidades da rede municipal de educação.

Serviço: Atividades gratuitas – Colônia de férias

Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) – 150 vagas para crianças entre 4 e 12 anos

Data: 19 a 29 de janeiro de 2026 (13h às 17h)

Inscrições: distribuição de senhas na segunda-feira, dia 12, às 19h. Cada senha vale uma vaga para a colônia e podem ser retiradas até duas senhas por adulto.

Endereço: Av. Carlos Ermelindo Marins, 34, em Jurujuba

Parque Esportivo e Social do Caramujo – 300 vagas

Data: 19 a 23 de janeiro de 2026 (interna – 200 vagas) e 26 a 30 de janeiro (externa na Praia de Icaraí e aberta ao público – 100 vagas)

Inscrições: @parqueesportivocaramujo

Endereço: Rua do Alto, 130 – Caramujo.

Plataformas Urbanas Digitais – PUDs

PUD ENGENHOCA – 80 vagas

Data: 19 a 23 de janeiro de 2026

Crianças de 6 a 9 anos — período da manhã (9h às 12h)

Crianças de 10 a 12 anos — período da tarde (14h às 17h)

Inscrições: online pelo site: https://eventosecursos.plataformadigital.niteroi.br/

Informações: WhatsApp (21) 96983-0351

Local: Praça José Vicente Sobrinho, s/n, Engenhoca.

PUD VIRADOURO – 80 vagas

Data: 19 a 23 de janeiro de 2026

Crianças de 6 a 9 anos — período da manhã (9h às 12h)

Crianças de 10 a 12 anos — período da tarde (14h às 17h)

Inscrições: online pelo site: https://eventosecursos.plataformadigital.niteroi.br/

Local: Nossa Sr.ᵃ das Graças, 474, Viradouro-Santa Rosa (Em frente ao Campo do Viradouro).

PUD SANTA BÁRBARA – 60 vagas

Data: 26 a 30 de janeiro de 2026

Crianças de 6 a 9 anos — período da manhã

Crianças de 10 a 13 anos — período da tarde

Inscrições: online pelo site: https://eventosecursos.plataformadigital.niteroi.br/

Local: R. Hélio Mattos, 599 – Santa Bárbara.

Núcleo Avançado de Sustentabilidade, Cultura e Esporte (Nasce-Tibau) – 160 vagas no total

Data: 19 a 23 e 26 a 30 de janeiro de 2026

Horário: das 8h30 às 12h

Inscrições: a partir de segunda-feira (05), pelo WhatsApp (21) 98775-5721, das 9h às 17h, ou presencialmente no projeto

Local: Ilha do Tibau – Piratininga

Espaços Nova Geração (ENGs)

ENG FONSECA – 160 vagas para crianças entre 6 e 17 anos

Data: 12 a 16 de janeiro de 2026

Crianças de 6 a 12 anos — período da manhã (80 vagas)

Crianças de 13 a 17 anos — período da tarde (80 vagas)

Horário: 9h às 12h / 13h às 16h30

Inscrições: na secretaria da unidade

ENG Fonseca: CIEP Anísio Teixeira – Tv. Luís de Matos, 16

ENG CANTAGALO – 200 vagas para crianças entre 6 e 17 anos

Data: 19 a 30 de janeiro de 2026

Crianças de 6 a 11 anos — período da manhã (100 vagas)

Crianças de 12 a 17 anos — período da tarde (100 vagas)

Horário: 9h às 12h / 13h às 16h

Inscrições: 13 a 16 de janeiro – na secretaria da unidade (de 10h às 17h)

ENG Cantagalo: CIEP Municipal Esther Botelho – Estr. Francisco da Cruz Nunes, 339

Centro Social Urbano

Data: 19 a 24 de janeiro de 2026

Horário: 12h às 17h

Crianças de 6 a 17 anos — de 12h às 17h (100 vagas)

Inscrições: @csu.ilha

Endereço: Rua Jornalista Sardo Filho, s/n — Ilha da Conceição

Colônia de Férias Inclusiva

Data: quartas e sextas-feiras de janeiro

Horário: 15h às 19h

Crianças e adolescentes até 16 anos

Inscrições: Não é necessário fazer inscrição prévia. O cadastro é realizado no próprio dia e local das atividades.

Endereço: Praia de Icaraí — em frente à Reitoria da UFF

Prefeitura de Maricá vai aumentar o número de vagas de Medicina do Passaporte Universitário

12 de janeiro de 2026

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, anunciou neste domingo (11/01) a ampliação do número de vagas do curso de Medicina do Programa Passaporte Universitário. A medida foi apresentada durante uma reunião com vestibulandos e seus responsáveis, realizada no gabinete do prefeito, no bairro do Espraiado.

“Ouvimos as demandas apresentadas e tomamos a decisão de ampliar o número de vagas de Medicina do atual edital de 10 para 50. Vamos seguir remodelando o Passaporte Universitário para que ele atenda às novas demandas dos projetos de Maricá, garantindo não apenas a formação, mas também a perspectiva de emprego qualificado”, disse o prefeito Washington Quaquá.

“O Passaporte Universitário é um instrumento estratégico para o desenvolvimento da cidade, e esse processo só é possível com a participação de quem vivencia o programa. Este governo está aberto à escuta permanente daqueles que ajudam a construir esse caminho”, completou o secretário de Governo, Arlen Pereira.

O secretário de Educação, Rodrigo Moura, destacou a importância da participação popular na formulação das políticas públicas. “O envolvimento dos estudantes é fundamental para avançarmos na construção de políticas públicas cada vez mais eficazes e alinhadas às reais necessidades da população”, ressaltou.

Também participaram do encontro o presidente da União Maricaense dos Estudantes (UMES), Vitor Nunes, além dos subsecretários de Educação Vitor Silveira, do Ensino Superior; e Lucas Cole, de Finanças.

Campanha da Prefeitura de Maricá reforça estoques de bolsas de sangue

12 de janeiro de 2026

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu neste sábado (10/01) uma campanha de doação de sangue na Unidade de Saúde da Família (USF) de Ponta Negra. A ação resultou na coleta de cerca de 20 bolsas de sangue, contribuindo para o reforço dos estoques dos bancos de sangue do estado do Rio de Janeiro.

A iniciativa integra as ações periódicas realizadas pelo município, em parceria com o Hemorio, com o objetivo de incentivar a solidariedade e garantir o abastecimento da rede estadual de saúde, essencial para atendimentos de urgência, emergências, cirurgias e tratamentos contínuos.

Mobilização solidária na USF de Ponta Negra

A campanha aconteceu das 10h às 15h e mobilizou moradores do bairro e de regiões próximas, que se voluntariaram para esse gesto simples, mas fundamental para salvar vidas.

A iniciativa visa ampliar o acesso da população à doação de sangue e fortalecer o vínculo entre os serviços de saúde e a comunidade.

Compromisso com a saúde pública

O secretário de Saúde, dr. Marcelo Velho, destacou a importância da participação popular e do trabalho integrado com o estado.

“Cada bolsa de sangue coletada representa uma oportunidade de salvar vidas. Essas ações reforçam o compromisso do município com a saúde pública e contribuem diretamente para atender pessoas que dependem de transfusões”, afirmou.

Atenção Primária como porta de entrada para a conscientização

A subsecretária de Promoção e Atenção Primária, Regina Ferreira, ressaltou o papel das unidades básicas na mobilização comunitária.

“Realizar a campanha na USF de Ponta Negra aproxima o serviço da população e incentiva a cultura da doação de sangue. É um gesto solidário e essencial para manter os estoques em níveis seguros”.

Participação da comunidade

Entre os voluntários, a moradora Josilene Cardoso participou da ação pela manhã e destacou a importância da iniciativa.

“Essa campanha foi muito importante para ajudar quem precisa de transfusão de sangue. Fiquei feliz em poder participar e espero que novas ações como essa aconteçam em Maricá”, concluiu.

Unidades de Saúde da Família de Maricá realizaram mais de 1.400 atendimentos no distrito Centro

12 de janeiro de 2026

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu neste sábado (10/01) um dia especial de atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USFs) do distrito Centro. A iniciativa visa ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária e contabilizou mais de 1.400 atendimentos realizados entre 8h e 14h.

A ação reforça a estratégia da gestão municipal de aproximar os serviços de saúde dos moradores, garantindo cuidado contínuo, humanizado e mais acessível, especialmente para quem encontra dificuldades de comparecer às unidades durante a semana.

Atendimentos em oito unidades do distrito Centro

Participaram da mobilização as USFs Central, Mumbuca, Elenir Umbelino de Mello (Flamengo), Retiro, Ponta Grossa, Bairro da Amizade, ACS Nathan da Silva Noronha e Ubatiba, todas localizadas no 1º distrito.

Ao longo do sábado, a população contou com consultas multiprofissionais, acolhimento, orientações em saúde, atualização de cadastros, realização de curativos, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), aplicação de vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e dispensação de medicamentos.

Estratégia amplia acesso à saúde nos fins de semana

Os atendimentos distritais aos sábados passaram a integrar a rotina da rede municipal de saúde em 2025. A cada semana, um distrito diferente recebe a ação, buscando facilitar o acesso de usuários que não conseguem procurar atendimento nos dias úteis.

Para o secretário de Saúde, dr. Marcelo Velho, a iniciativa fortalece a Atenção Primária e amplia o cuidado com a população.

“Os atendimentos aos sábados representam um passo importante para garantir mais acesso à saúde. Já neste primeiro sábado do ano, mais de 1.400 procedimentos foram realizados, mostrando a importância da estratégia e a adesão da população”, destacou.

Cuidado preventivo e vínculo com a população

A subsecretária de Promoção e Atenção Primária, Regina Ferreira, ressaltou o impacto positivo da ação no acompanhamento das famílias.

“Levar a Atenção Primária para mais perto das pessoas, principalmente aos sábados, fortalece o vínculo com os usuários. Esse cuidado contínuo amplia a prevenção e contribui para a promoção da saúde de forma mais efetiva”, afirmou.

Cronograma de atendimentos aos sábados

• 17/01 – Distrito 2 (Ponta Negra): USFs Marinelândia (Cordeirinho), Guaratiba, Espraiado, Ponta Negra, Barra e Bambuí

• 24/01 – Distrito 3 (Inoã): USFs Inoã 1, Inoã 2, Chácara de Inoã, Santa Paula, Carlos Alberto Soares de Freitas (MCMV), São José 1 e São José 2

• 31/01 – Distrito 4 (Itaipuaçu): USFs Recanto, Santa Rita, Jardim Atlântico, Milton Santos (Itaocaia Valley), Carlos Marighella (MCMV) e Josefa Xavier (São Bento da Lagoa)

• 07/02 – Distrito 1

• 21/02 – Distrito 2

• 28/02 – Distrito 3

Operação Verão apreende mercadorias não autorizadas e combate estacionamento irregular no fim de semana

12 de janeiro de 2026

A Operação Verão da Prefeitura de Niterói esteve presente nas 12 praias da cidade durante o fim de semana de muito calor. Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pelo Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), a Operação Verão mobiliza diversos órgãos municipais e envolve servidores da Guarda Municipal, da Companhia de Limpeza Urbana (Clin), da Saúde, da Defesa Civil, da Nittrans, entre outras áreas.

No sábado (10) e no domingo (11), os agentes municipais trabalharam para garantir o ordenamento na orla da cidade e para cumprir as normas de postura. Nas 12 praias de Niterói, a Operação Verão contabilizou 377 autuações e 44 remoções de veículos que estacionaram em locais proibidos. Foram registradas 59 apreensões de mercadorias sem autorização, sendo 10 mesas, 28 cadeiras e 21 guarda-sóis. Também foram colocadas pulseiras de identificação em 350 crianças em bases montadas nas areias das praias do município.

Nas praias de Itaipu (sábado) e de Camboinhas (domingo), equipes da Superintendência de Terminais e Estacionamentos de Niterói (SUTEN), com apoio da Seop e da Guarda Municipal, realizaram ações específicas para orientar a população sobre as regras de estacionamento e para coibir a atuação de guardadores de veículos não cadastrados.

Na operação, as equipes alertaram os motoristas para somente estacionar com guardadores credenciados pagando o valor de R$ 5,00. Os agentes orientaram os guardadores não autorizados a se cadastrarem, a partir desta segunda-feira (12), para atuarem de forma regular com uniforme e talão oficial.

O secretário da SUTEN, Fernando Brandão, esteve nas ações de fiscalização no sábado (10) em Itaipu, e no domingo (11) em Camboinhas. Ele orientou os guardadores não autorizados a se cadastrarem.

“Estamos aqui com a Operação Verão em mais uma ação coordenada com vários órgãos para a gente trazer o ordenamento para os cidadãos. É importante reforçar que os motoristas devem procurar sempre o guardador credenciado e um estacionamento regular. Para as pessoas que querem trabalhar de forma legal, o nosso credenciamento público já está aberto. Os interessados devem se dirigir à sede da SUTEN, a partir desta segunda-feira (12), para se credenciar. A modernização dos estacionamentos está chegando nas praias da Região Oceânica e isso vai dar muito mais conforto, tranquilidade e segurança para os cidadãos niteroienses”, explicou Fernando Brandão.

Chamamento público – O edital de chamamento publicado na quinta-feira (08) no Diário Oficial faz parte de um conjunto de ações da SUTEN para a modernização das zonas de estacionamento das áreas de praia da Região Oceânica e tem como objetivo credenciar pessoas físicas e jurídicas para atuarem como guardadores de veículos e monitores de operação em estacionamentos públicos sob responsabilidade da superintendência.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente. A sede da SUTEN fica no Terminal Rodoviário João Goulart, na Avenida Visconde do Rio Branco, sem número, no Centro. O horário de atendimento é das 10h às 16h.

Documentos pessoais poderão ser emitidos em Braille no RJ

12 de janeiro de 2026

Documentos pessoais poderão ser emitidos em braille para pessoas com deficiência visual no Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado Filippe Poubel, líder do PL na Assembleia Legislativa (Alerj), e autor do Projeto de Lei 1040/2023. Já com parecer favorável de comissões, a proposta está pronta para ser analisada em plenário a partir de 3 de fevereiro.

O projeto aprimora a Lei 8.486/2019, permitindo a emissão pelo sistema de leitura Braille dos seguintes documentos pessoais: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Certidão de Óbito; Cédula de Identidade ou Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Certificado de Reservista; Cédula de Identidade de Conselhos de Classe; Título de eleitor; Carteira Funcional de Servidores Estaduais; Passaporte.

De acordo com a proposta, a emissão dos documentos não sofrerá cobrança de valores diferenciados, e as pessoas com deficiência visual que sejam hipossuficientes (renda mensal bruta de até 1 salário-mínimo) terão gratuidade total.

O projeto de lei também estipula que os prestadores de serviços, responsáveis pela emissão dos documentos, terão prazo de 60 dias, contados da publicação da lei, para se adequarem às disposições estabelecidas.

Para aplicação da lei, o governo estadual poderá utilizar recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), ficando autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário.

“Com essa lei estaremos garantindo o direito à cidadania. Nada mais justo e equânime permitir ao deficiente visual obter os seus principais documentos confeccionados em Braille”, afirma o deputado Filippe Poubel, que concedeu a coautoria da proposta à deputada Índia Armelau (PL), também atuante em defesa das pessoas com deficiência.

O PL 1040/2023 já recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça; Pessoa com Deficiência; e Defesa dos Direitos Humanos. A Comissão de Orçamento também irá deliberar sobre a proposta.

Inscrições abertas para a 5ª edição do “Férias na Escola” em Magé

12 de janeiro de 2026

Durante o período de férias escolares, a rede municipal de ensino de Magé segue de portas abertas para garantir aprendizado, lazer e acolhimento às crianças. O projeto “Férias na Escola” chega à sua 5ª edição oferecendo atividades educativas, culturais e recreativas para alunos matriculados na rede municipal.

A iniciativa acontece entre os dias 19 e 30 de janeiro de 2026 das 8h às 12h, em 24 polos de ensino, e tem como objetivo transformar as férias em um momento de convivência, desenvolvimento de habilidades e estímulo à criatividade, tudo em um ambiente seguro e acompanhado por profissionais da educação.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Sandra Ramaldo, o projeto também atende a uma necessidade social importante. “Sabemos que muitas famílias seguem trabalhando normalmente durante o recesso escolar. Manter as escolas abertas nesse período garante segurança, alimentação e atividades de qualidade para as crianças, além de contribuir para o desenvolvimento delas de forma leve e prazerosa”, explicou.

As inscrições devem ser feitas diretamente em um dos polos participantes das 8h às 14h. Caso o aluno seja de outra unidade da rede municipal, é necessário apresentar uma declaração de matrícula. Ao longo do projeto, os estudantes participam de oficinas, gincanas, jogos pedagógicos, atividades artísticas, dança, teatro, sessões de cinema, música e confecção de brinquedos, além de ações educativas voltadas à saúde e à alimentação. A merenda escolar é oferecida diariamente durante o período de atividades.

Confira as unidades:

1º distrito

• C.M. Noêmia Teixeira dos Santos

• C.M. Adalberto Gomes Pinto Ferraz

• E.M. Noêmia Teixeira dos Santos

• E.M. Dr. Francisco Rondinelli

• E.M. Jader Ullman

2º distrito

• C.M. São Jorge

• E.M. Prof.ª Ruth Taldo França

• E.M. Prof.ª Risoleta Matuck

3º distrito

• E. M. Dr. Getúlio Vargas

4º distrito

• E. M. São Nicolau

• E. M. Ver. Waldair José do Amaral

• E. M. Dr. Mário Pinheiro

5º distrito

• C. M. Edson Alves

• E. M. Prof.ª Maria do Carmo Santos

• E. M. Maria Aparecida Teixeira

6º distrito

• C. M. Prof.ª Wanda Mustrange Franco

• C. M. Prof.ª Patrícia da Silva

• E. M. Dr. Antônio da Rocha Paranhos

• E.M. Ver. Geraldo Ângelo Pereira

• E. M. Geralda Izaura Ferreira Telles

• E. M. Mané Garrincha

• E. M. Denise Malinosky

• E. M. Tiradentes

• E. M. Prof.ª Luciana de Almeida Branco

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