Nos últimos dias, uma pauta foi muito bem colocada e levantada pelo influenciador Felca: o combate à adultização infantil, ou seja, impedir que crianças e adolescentes passem a adotar comportamentos, responsabilidades ou aparências típicas de adultos antes da hora.
Em Maricá, o vereador Ricardinho Netuno (PL), que também é presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, apresentou o Projeto de Lei “Felca”. A ação tem como objetivo impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos ou situações de cunho sexual. A lei não se aplica apenas ao ambiente digital, mas também a espaços públicos e físicos.
Eventos extremamente erotizados com participação de crianças e adolescentes, assim como a utilização de imagens infantis em propagandas, são alguns dos pontos que a lei pretende coibir. Eventos culturais com faixa etária definida e autorizada poderão ser exceção, ou seja, permitidos pela lei.
Se o projeto for aprovado, o poder público terá que fiscalizar minuciosamente os eventos e os casos. Além disso, deverá criar canais de denúncia anônima, capacitar futuros profissionais da rede de proteção e realizar campanhas educativas.
O secretário municipal de Governo, Paulo Bagueira, se reuniu na última quinta-feira (7) com dirigentes das escolas de samba de Niterói para ouvir as reivindicações das agremiações e apresentar os preparativos da Prefeitura para o Carnaval 2026. O encontro, realizado por iniciativa da União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói (UESBCN), presidida por Marcelo Serpa, contou também com a presença do presidente da Neltur, André Bento.
Durante a reunião, foi informado que uma mensagem executiva do prefeito Rodrigo Neves será encaminhada à Câmara Municipal tratando do tema. Entre as propostas em estudo, está a implantação de uma Passarela do Samba em linha reta, o que eliminaria curvas que dificultam a evolução das escolas. Também está prevista a gravação de um CD com todos os sambas-enredos e a produção de uma revista a ser distribuída ao público, como ocorreu no último desfile.
O Carnaval de Niterói acontece uma semana antes da data oficial, atraindo cada vez mais público. Em 2025, mais de 60 mil pessoas passaram pela Passarela do Samba no Caminho Niemeyer durante os dias de desfile.
“Estamos dialogando com o mundo do samba para garantir que o Carnaval 2026 seja ainda mais bonito e organizado, preservando a tradição e promovendo melhorias na estrutura e no apoio às agremiações. Esse é um compromisso do prefeito Rodrigo Neves e de toda a nossa equipe para valorizar a cultura e o turismo da cidade”, afirmou Paulo Bagueira.
O presidente da Neltur, André Bento, reforçou o compromisso da gestão com a festa popular. “O Carnaval é um patrimônio cultural de Niterói. Nosso objetivo é apoiar as escolas e blocos para que possamos oferecer um espetáculo cada vez mais grandioso e seguro para o público e para os participantes”, destacou.
Para Marcelo Serpa, a reunião foi um passo importante para fortalecer a parceria entre a Prefeitura e as agremiações. “O diálogo aberto e a disposição para atender às demandas mostram que a cidade está empenhada em valorizar o samba e os sambistas. Isso é fundamental para que o Carnaval cresça com organização e respeito à nossa cultura”, disse.
Além das reivindicações, os dirigentes aproveitaram a oportunidade para sugerir ações que possam melhorar ainda mais o Carnaval da cidade, fortalecendo o evento como uma das principais manifestações culturais e turísticas de Niterói.
A Prefeitura de Niterói deu início, nesta segunda-feira (11), à formação da nova turma de concursados da Guarda Civil Municipal. Os aprovados passaram por um rigoroso processo seletivo que contou com mais de 70 mil inscritos de todo o Brasil e vão iniciar o curso de capacitação e treinamento da Secretaria de Ordem Pública (Seop). A cerimônia teve a presença de autoridades da gestão municipal, das forças de segurança e de vereadores.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, destacou a importância estratégica da Guarda Municipal para o avanço da segurança pública na cidade e lembrou o processo de transformação pelo qual a instituição passou na última década para se tornar referência nacional.
“Estamos integrando, hoje, quase 80 guardas municipais para ampliar o efetivo, que cresceu mais de 400% ao longo dos últimos 10 anos. Essa é uma das melhores guardas municipais do país. Na última década, fizemos o maior investimento, dentre as 5.500 cidades do Brasil. Segurança pública não é uma tarefa apenas dos profissionais de segurança. É um fenômeno complexo que exige uma ação política integrada que também colocamos em prática em conjunto com as forças estaduais e federais, além de outros projetos inovadores que envolvem jovens e transformam a realidade nas comunidades e periferias”, ressaltou Rodrigo Neves.
Ao todo, 70.205 candidatos concorreram a 209 vagas para início imediato, além da formação de cadastro de reserva. O curso de formação profissional segue as diretrizes da matriz curricular do Ministério da Justiça. Nesta primeira etapa, cerca de 80 candidatos foram convocados. De acordo com o secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas, esse foi um dos concursos mais difíceis do Brasil.
“Foi um longo trabalho, mas hoje temos uma Guarda Municipal de excelência. Essa profissão exige um comportamento social diferente, pois estamos aqui para proteger e salvar vidas. Precisamos de uma formação moral forte para entender e mediar os conflitos da sociedade. Vocês foram os primeiros colocados em um dos concursos mais difíceis do país, com cerca de 70 mil inscritos. Isso não é para qualquer um. A Guarda Municipal de Niterói evoluiu muito e estamos aqui para entregar um trabalho de excelência à população”, reforçou Gilson Chagas.
O inspetor-geral da Guarda Municipal, Paulo Brito, ressaltou a resiliência e determinação dos candidatos aprovados.
“Sabemos que passar em um concurso tão concorrido não é apenas o resultado de estudo. É também a prova de que vocês possuem algo ainda mais valioso, que é a determinação, a disciplina e o coração disposto a servir. A Guarda Municipal de Niterói tem uma grande visibilidade devido aos investimentos feitos pelo governo. Parabéns a todos! Hoje é um dia inesquecível para cada um que conquistou o direito de vestir esse uniforme”, disse Paulo Brito.
O resultado do concurso foi publicado no Diário Oficial do dia 5 de julho. Com a chegada da nova turma, o efetivo da Guarda Municipal de Niterói ultrapassa o número de policiais militares na cidade e chega a cerca de 800 agentes. Entre os novos guardas, está João Luiz dos Santos, de 23 anos.
“Vim de Realengo onde fui bombeiro militar por três anos. O que me trouxe a esse concurso em Niterói foi perceber uma força de segurança que está crescendo cada vez mais e que a cidade vem recebendo investimentos na área de segurança pública. Acredito no projeto de segurança que está sendo construído aqui e na Guarda Municipal. Quero muito contribuir e crescer junto”, afirmou João Luiz.
A nova turma tem 15 mulheres aprovadas e que vão integrar a força feminina da Guarda Municipal. Raiane Pacheco, 30 anos, é moradora da Engenhoca.
“Sou moradora de Niterói e a gente tem muito orgulho dos nossos guardas. Essa é uma instituição de referência como cuidado, atenção e diminuição da criminalidade. São pessoas que a gente pode contar sempre. Isso me motivou a fazer o concurso. Estou muito feliz de estar nessa primeira turma”, contou Raiane Pacheco.
Histórico e investimentos – O último concurso para a Guarda Municipal de Niterói foi realizado em 2019. Desde 2013, o efetivo da Guarda mais que dobrou. A Prefeitura também implementou o Regime Adicional de Serviço (RAS), o plano de cargos e salários e construiu a Cidade da Ordem Pública, garantindo melhores condições de trabalho e infraestrutura para a corporação.
A Prefeitura de Niterói é a única da região metropolitana que realiza investimentos diretos e permanentes para apoiar as forças de segurança. São R$ 1 milhão por mês investidos no Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e no Regime Adicional de Serviço (RAS) que garantem o reforço de mais 248 policiais militares e 800 policiais civis atuando na cidade. Só neste ano, a Prefeitura também reforçou a frota da Polícia Militar com 20 novas viaturas — entre carros e motos — destinadas ao policiamento ostensivo.
A Prefeitura de Magé dará início, no próximo dia 18 de agosto, à votação do Orçamento Participativo 2025, instrumento democrático que permite à população indicar e escolher as prioridades de investimentos e ações para o próximo ano. A consulta seguirá até 22 de agosto, com votação disponível tanto de forma online pelo site oficial (mage.rj.gov.br), quanto presencialmente em pontos distribuídos por todos os seis distritos.
Os locais de votação presencial serão:
1º Distrito – Calçadão de Magé
2º Distrito – 24h de Santo Aleixo e Praça de Andorinhas
3º Distrito – USF Rio do Ouro
4º Distrito – Praça da Estação e Praça Eduardo Portella (DPO)
5º Distrito – Complexo de Saúde de Mauá
6º Distrito – Praça Sete de Setembro e Poliesportivo Renato Medeiros
O Orçamento Participativo tem sido um dos principais canais de diálogo entre a gestão municipal e a população, permitindo que cada cidadão contribua diretamente para o planejamento das políticas públicas. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Lima, a iniciativa já se consolidou como um marco na gestão democrática da cidade. “O Orçamento Participativo é a prova de que ouvir a população é a melhor maneira de planejar investimentos. Queremos que todos participem, pois cada voto representa um passo concreto para transformar as demandas dos bairros em ações reais do governo”, afirmou o secretário.
O prefeito Renato Cozzolino destacou que a participação popular é fundamental para a construção de uma cidade mais justa e com obras que atendam às necessidades reais dos moradores. “Este é o momento em que o cidadão tem a chance de dizer, de forma direta, o que considera prioridade para o seu bairro e para toda a cidade. Estamos prontos para ouvir, planejar e executar com base nessa escuta coletiva. Magé cresce com a força do seu povo”, disse.
A Prefeitura de Maricá publicou, no Jornal Oficial do Município, o Decreto nº 166, que cria condições especiais para a regularização de imóveis construídos fora dos parâmetros da legislação urbanística vigente. A iniciativa, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Territorial, possibilita que proprietários regularizem obras parciais ou totais em desacordo com a lei, desde que não estejam em áreas de proteção ambiental ou envolvidas em litígios que impeçam o processo.
Um dos principais atrativos da medida é a possibilidade de obter descontos de até 95% sobre o valor da contrapartida da chamada “Mais-Valia Predial”, considerando as circunstâncias da infração e a capacidade econômica do requerente. No entanto, o pagamento dessa contrapartida não dispensa o contribuinte de outras obrigações, como taxas, multas ou impostos pendentes.
De acordo com a secretária de Urbanismo e Planejamento Territorial, Sheila Nazareth Rodrigues, o decreto representa um avanço importante para a cidade:
“Muitos imóveis em Maricá foram construídos sem alvará ou com parâmetros fora do que determina o Plano Diretor ou o Código de Obras. O decreto de mais-valia permite que esses imóveis sejam regularizados, dando segurança jurídica aos proprietários. Além disso, a Prefeitura passa a ter um cadastro mais atualizado, o que facilita o planejamento urbano, a cobrança de IPTU e a fiscalização”, afirmou.
Com essa medida, a Prefeitura busca não apenas corrigir irregularidades, mas também promover inclusão urbana, segurança jurídica e organização da cidade, reforçando o compromisso com um desenvolvimento equilibrado e sustentável.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial pelo e-mail urbanismo.juridicomaricarj@gmail.com ou pelo WhatsApp (21) 97397-3902.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e secretários de governo se reuniram nesta segunda-feira (11) com representantes do setor naval, entre eles empresários, executivos de estaleiros, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Roberto Aderny, e o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, responsável pelas operações de transporte e logística da Petrobras, para discutir novos incentivos e investimentos no setor.
No encontro, o prefeito destacou os esforços da Prefeitura para recuperar a indústria naval da cidade, como o projeto de lei enviado à Câmara que concede descontos para a quitação de dívidas com o município, além da dragagem do Canal de São Lourenço, obra que possibilitará o aumento da profundidade do canal para permitir a construção e navegação de embarcações maiores. Apesar de ser uma responsabilidade federal, a Prefeitura assumiu a dragagem por reconhecer a importância do setor para a geração de emprego e renda no município.
“A gente tem várias iniciativas em curso para o setor, a principal delas é a dragagem, que deve ser concluída até o início do ano que vem, com ajustes feitos pela minha equipe para atender o máximo de empresas possível. Além disso, elaboramos um projeto de lei de um Refis para a indústria naval, porque, de todos os setores econômicos, o que mais sofreu com a crise foi o setor naval. O projeto foi enviado semana passada para apreciação da Câmara e deve ser votado até o final do mês”, declarou o prefeito.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro, Fabiano Gonçalves, afirmou que Niterói possui todas as condições para se tornar a cidade mais beneficiada do país com a retomada do setor, principalmente nos processos relacionados à vida útil de navios e plataformas, desde a fabricação e entrada em serviço até a desativação e desmontagem.
“A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está engajada em parceria com instituições para qualificar mão de obra, direcionando jovens atendidos pela Prefeitura para atender às demandas do setor. Nosso objetivo é reter talentos em Niterói, promovendo o desenvolvimento local e o aumento da massa salarial”, afirmou Fabiano Gonçalves.
O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, falou que a retomada da indústria naval passa pelas encomendas de grandes navios e plataformas, e destacou a importância dos estaleiros e empresas de Niterói nesse processo. Até o final de 2026, serão licitados 25 navios.
“Isso significa dobrar a frota da Transpetro, e estamos trabalhando duro para que isso aconteça. Espero que na próxima licitação mais estaleiros participem. Além desses navios, eu tenho 20 barcaças para serem construídas, e acredito que vários estaleiros daqui de Niterói podem participar também. No que depender da Transpetro, o prefeito Rodrigo Neves pode contar com a gente”, disse Sérgio Bacci.
A presidente do estaleiro Mac Laren, Gisela Mac Laren, destacou que a retomada do setor vem acompanhada de fortes investimentos privados, como a construção de um grande dique que a empresa está fazendo na Ilha da Conceição.
“O Mac Laren tem um compromisso com o desenvolvimento de Niterói. Então fica aqui o meu reconhecimento e meu agradecimento ao prefeito e a todos os envolvidos no processo de ampliação da dragagem da Ilha da Conceição”, disse Gisela.
O CEO do estaleiro Mauá, Miro Arantes, ressaltou a importância do projeto de lei municipal para o refinanciamento das dívidas das empresas do setor naval, entre elas o Mauá, que está em recuperação judicial.
“Sem esse projeto de lei, estaleiros como o Mauá não conseguiriam dar conta de suas dívidas. Nós temos uma contribuição enorme a fazer para a cidade, gerando empregos e riqueza”, afirmou Miro.
Projeto de Lei – A Prefeitura de Niterói enviou, na abertura dos trabalhos legislativos, uma mensagem-executiva com um projeto de Lei que propõe condições especiais para quitação e parcelamento de dívidas tributárias das empresas do setor naval, com descontos de até 100% sobre juros e multas, visando à regularização e recuperação econômica do setor. A expectativa é arrecadar mais de R$ 300 milhões. O benefício inclui IPTU, TCIL e ISSQN, com prazo de até 240 parcelas e descontos diferenciados para pagamento à vista ou parcelado. A proposta também prevê facilidades para empresas em recuperação judicial ou falência. A medida segue orientações do Tribunal de Contas do Estado para melhorar a recuperação dessas dívidas.
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, realiza na próxima quarta-feira (13/08), às 11h, a entrega de novas unidades habitacionais do Projeto Melhorias, vinculado ao Programa Habitar.
A cerimônia será realizada na Rua 06, em Inoã, e contará com a entrega de quatro casas totalmente reformadas e ampliadas, dentro das ações de urbanização e melhorias habitacionais promovidas pela Prefeitura. Com esta entrega, o programa alcança o total de 18 casas entregues em diferentes localidades do município. A iniciativa tem como objetivo garantir dignidade, conforto e segurança às famílias beneficiadas, por meio da requalificação de moradias precárias, respeitando a permanência dos moradores em suas comunidades de origem.
Em inspiração ao transporte público de ônibus, conhecido como “Vermelhinho”, a Prefeitura de Maricá lançou, na última segunda-feira, 11 de agosto, o “Vermelhinho das Águas”. Esse projeto de transporte aquaviário também será gratuito e poderá ser o pioneiro no Brasil.
Há algum tempo, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), demonstrou interesse em criar linhas intermunicipais de transporte aquaviário, ligando Ponta Negra e Itaipuaçu à Praça XV.
O “Vermelhinho das Águas” é um novo modal de transporte que pretende integrar as lagoas de Maricá. Estão previstas estações nas orlas das Amendoeiras, em São José do Imbassaí; do Parque Nanci e de Araçatiba; além de pontos na Barra de Maricá, Jacaroá, Bambuí, Guarapina e Jaconé. O projeto vai interligar o transporte de passageiros ao escoamento de produtos maricaenses e será integrado ao “Caminho das Artes”, um futuro complexo de lazer e cultura com museus, praça, espaço de convivência e áreas de recreação.
O projeto conta com a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A Prefeitura de Maricá lançou oficialmente o Conecta Maricá, um novo portal digital que reúne, em um só ambiente, diversos serviços públicos, informações sobre o município e a agenda de eventos culturais. A plataforma já está no ar e pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadão com conexão à internet.
Com interface moderna, navegação acessível e conteúdo dividido por temas e faixas etárias, o Conecta Maricá foi desenvolvido com o objetivo de centralizar e facilitar o acesso às informações públicas, fortalecendo a relação entre a gestão municipal e os moradores.
Entre os destaques do portal estão os serviços do Portal do SIM, consulta de processos administrativos, cadastro empresarial, informações sobre IPTU, licitações, chamamentos públicos e iniciativas na área da agroecologia. A plataforma também traz uma seção exclusiva para a programação cultural da cidade, com detalhes sobre datas, horários e locais dos eventos.
Outra funcionalidade inovadora é o mapa interativo com geolocalização, que permite ao usuário localizar rapidamente equipamentos públicos, como unidades de saúde, escolas, CRAS e pontos de atendimento da Prefeitura. A ferramenta também apresenta uma legenda com os principais serviços municipais disponíveis.
O site disponibiliza ainda um espaço dedicado ao acompanhamento do Plano de Ação da Prefeitura, com dados atualizados sobre os projetos e metas em execução. A proposta é permitir que a população acompanhe, de forma transparente, o avanço das políticas públicas em áreas como mobilidade, educação, saúde, cultura e sustentabilidade.
O trabalho de monitoramento por câmeras do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da Prefeitura de Niterói auxiliou, na madrugada desta sexta-feira (08), na recuperação de um carro roubado e na prisão de um homem por receptação na Ponta da Areia.
Por volta das 3h45, operadores do Cisp identificaram, pelas câmeras, um veículo Fiat Uno verde com registro de roubo estacionado em frente ao Mercado de Peixes São Pedro, na Avenida Visconde do Rio Branco. A Polícia Militar foi acionada imediatamente e fez a abordagem ao condutor, que carregava grande quantidade de peixes no momento da abordagem.
Após consulta, foi confirmado que o veículo possuía restrição por roubo registrada em 2021. O suspeito, de 59 anos, foi conduzido à 76ª DP (Centro), onde foi autuado em flagrante por receptação. O carro foi apreendido e permanece à disposição da Justiça.
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