A Prefeitura de Niterói realizou, nesta segunda-feira (05/05), um seminário para dar início à estruturação do Programa Vida Nova no Morro. O seminário contou com a participação do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, de especialistas em arquitetura e urbanismo, de representantes do governo federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além da presença de gestores municipais, lideranças comunitárias e de legisladores da cidade. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, a iniciativa promoveu a troca de experiências e de boas práticas e estratégias de intervenção urbana em áreas vulneráveis
O programa Vida Nova Morro tem como objetivos desenvolver estratégias intersetoriais capazes de reduzir o déficit e a inadequação habitacional, elevar a qualidade de vida da população das comunidades do município e garantir o direito à cidade com dignidade, saúde, conforto e acesso aos serviços essenciais. A iniciativa pretende ainda potencializar o orgulho e a sensação de pertencimento dos moradores em relação às suas comunidades, com a promoção de ações participativas, inclusivas e que gerem estímulos ao desenvolvimento social e econômico.
O prefeito Rodrigo Neves destacou a importância do programa para a urbanização das comunidades de Niterói.
“Estou muito feliz por estar aqui. Esse projeto nasceu realmente do coração e do compromisso com a redução das desigualdades em nossa cidade. Tenho certeza que vai servir de inspiração para outras cidades e para o Brasil. É uma alegria a gente estar aqui nesse ponto de partida com tanta gente boa, qualificada e preparada. Estivemos conversando com o presidente do BID em Washington na semana passada e tenho certeza que vamos avançar bem com esse programa em parceria. Estamos tratando de um investimento de R$ 700 milhões em cooperação com o BID . Quero falar para vocês que não vão faltar recursos nesse ciclo de quatro ou oito anos para a gente fazer o programa Vida Nova Morro em todas as 80 favelas da cidade”, ressaltou Rodrigo Neves.
A primeira-dama Fernanda Sixel Neves destacou que Niterói criou o Escritório Transversal de Políticas de Direitos e Cuidados. Ela lembrou que o futuro programa pretende garantir bem-estar em uma dimensão mais ampla.
“O programa Vida Nova no Morro se propõe a cuidar, garantindo que as pessoas vivam dignamente, com condições e direitos. Quando você pensa em sociedade, a partir da perspectiva do cuidado, você está propondo uma grande revolução cultural. A gente entende Niterói no sentido da qualidade de vida que a gente tanto propaga e se orgulha. Que essa qualidade de vida chegue plenamente nas nossas favelas, nas nossas comunidades, onde tradicionalmente a gente vê como esse lugar da ausência, onde há falta e carência, mas onde há também resiliência e potência ”, pontuou Fernanda Sixel Neves. A vice-prefeita Isabel Swan disse que quer contribuir com o programa e sugeriu colocar áreas esportivas e de cultura nas comunidades.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói, Marcele Sardinha, disse que o seminário foi o primeiro movimento da equipe da Prefeitura para a execução do programa e que já foram realizadas visitas técnicas em cinco comunidades.
“Com o programa Vida Nova No Morro, vamos cuidar ainda mais dessas pessoas, cuidando das suas casas, melhorando as suas condições de vida. Então, quero agradecer pela confiança nesse programa que é tão estruturante. É tempo de avançar e vamos avançar muito com o Vida Nova No Morro”, afirmou Marcele Sardinha.
O seminário contou com a participação do Coral Vozes da Clin, seguido da mesa de abertura com o prefeito Rodrigo Neves e a participação dos representantes do BID, Washington Fajardo e Diego Arcia, por videoconferência, e de quatro palestras com especialistas.
Também foi realizada uma mesa de debates sobre cenários e possibilidades da Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos, com a participação da primeira-dama Fernanda Sixel Neves, gestora do Escritório de Políticas Transversais Direitos e Cuidados; da Vice Prefeita Isabel Swan e do arquiteto, urbanista e consultor da Prefeitura de Niterói, Sergio Magalhães.
Programa Vida Nova no Morro – O programa tem quatro eixos principais: desenvolvimento socioeconômico; melhorias habitacionais; urbanização integrada e resiliência urbana; e o fortalecimento institucional. No eixo do desenvolvimento socioeconômico, as ações pretendem ampliar o acesso à saúde, educação, cultura, esporte e lazer, além de viabilizar capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo.
No que se refere às melhorias habitacionais, o foco está em aprimorar as moradias, buscando garantir ventilação, iluminação, equipamentos sanitários e fachadas adequadas, além da busca por eficiência e sustentabilidade, buscando reduzir o déficit habitacional. Já no eixo de urbanização integrada e resiliência urbana, o programa implantará infraestrutura urbana de forma articulada, com foco na segurança climática e na valorização dos espaços públicos.
