A Prefeitura de Niterói reforçou o combate à intolerância religiosa e crimes de ódio contra minorias com canal digital de denúncias. A ferramenta, disponibilizada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (Codir), permite registros anônimos ou identificados e tem como objetivos ampliar o acolhimento às vítimas e mapear as ocorrências na cidade. A população pode acessar o canal digital pelo site oficial da Prefeitura, diretamente pelo link https://bit.ly/4zjXhFS ou pelo QR Code disponibilizado em ônibus e equipamentos públicos da cidade.
Segundo a coordenadora da Codir, Emanuelle Gomes, as informações coletadas vão contribuir para a produção de dados estatísticos e territorializados, que poderão orientar políticas públicas de prevenção, campanhas educativas e ações de promoção da igualdade e do respeito à diversidade. A iniciativa também busca enfrentar a subnotificação de casos de violência motivados por orientação sexual, identidade de gênero ou pertencimento religioso e fortalecer a rede municipal de acolhimento e proteção.
“O canal representa um avanço importante para a defesa dos direitos humanos em Niterói. Queremos oferecer uma porta de entrada segura para acolher, orientar e encaminhar as vítimas de LGBTfobia e intolerância religiosa. Além do atendimento individual, os registros vão nos ajudar a compreender onde e como essas violências acontecem e, a partir desses dados, aprimorar as políticas públicas”, afirma Emanuelle Gomes.
Nos registros identificados, a equipe multidisciplinar da Codir entra em contato com a vítima para prestar orientações e realizar os encaminhamentos necessários à rede socioassistencial e aos órgãos competentes.
O mapeamento das denúncias permitirá identificar padrões de violência, perfis de vulnerabilidade e regiões com maior incidência de casos. As informações serão utilizadas para orientar ações preventivas e políticas de proteção de direitos.
O canal recebe denúncias de diferentes formas de discriminação, como agressões físicas e verbais, ameaças, constrangimentos e situações discriminatórias no ambiente de trabalho, em escolas ou no acesso a serviços. Também podem ser registrados ataques, depredações ou perturbações contra terreiros, templos, espaços e símbolos religiosos.
A ferramenta municipal não substitui o registro de ocorrência policial nem os procedimentos de investigação criminal. Em situações de emergência ou crimes em andamento, as forças de segurança pública devem ser acionadas imediatamente.
