O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu, nesta segunda-feira (5), do recurso que havia apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. A medida pode provocar uma mudança no resultado da eleição e abrir caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador ainda no primeiro turno.
A defesa de Garotinho protocolou no TSE um pedido formal para retirar o recurso que questionava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia barrado o registro da candidatura. O processo é relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
Garotinho participou da votação com a candidatura sob questionamento judicial. No resultado divulgado após a apuração, ele recebeu 274.411 votos, correspondentes a aproximadamente 3,17% da votação.
Desistência pode mudar resultado da eleição
A situação de Garotinho interfere diretamente na definição do vencedor da disputa pelo Palácio Guanabara. Douglas Ruas terminou o primeiro turno na liderança, com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos, equivalente a 42,76%.
Com os votos de Garotinho fora da contagem dos votos válidos, a proporção obtida por Ruas aumenta e pode ultrapassar a marca de 50%. Caso isso seja confirmado após uma nova totalização dos votos, o candidato do PL poderá ser considerado eleito já no primeiro turno, eliminando a necessidade de uma segunda votação.
Por enquanto, entretanto, o resultado ainda depende de uma manifestação formal da Justiça Eleitoral. Ruas e Paes permanecem oficialmente classificados para o segundo turno até que o TSE defina os efeitos da desistência e, se necessário, determine uma nova totalização.
Entenda o caso
O registro da candidatura de Garotinho foi rejeitado pelo TRE-RJ em setembro. Entre os fundamentos da decisão estava a suspensão dos direitos políticos decorrente de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
A defesa recorreu ao TSE na tentativa de garantir a participação do ex-governador na disputa. Durante o período eleitoral, houve decisões judiciais que permitiram a continuidade de sua campanha, mas a situação sofreu novas alterações às vésperas da votação.
Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos eventualmente recebidos por Garotinho fossem considerados anulados enquanto a situação de sua candidatura permanecesse sob análise. A medida ocorreu após a revisão de uma decisão anterior que havia permitido a continuidade de sua participação no pleito.
Como as urnas já estavam preparadas quando o registro foi indeferido, o nome de Garotinho permaneceu disponível para votação no domingo.
Próximos passos
Com a desistência apresentada nesta segunda-feira, caberá à Justiça Eleitoral analisar o pedido e estabelecer quais serão seus efeitos sobre o resultado da eleição.
Caso os 274 mil votos recebidos por Garotinho sejam definitivamente retirados da base de votos válidos, os percentuais dos demais candidatos serão recalculados. Nesse cenário, Douglas Ruas poderá superar os 50% necessários para uma vitória em primeiro turno.
Até que essa decisão seja formalizada, contudo, o segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes continua previsto no calendário eleitoral para o dia 25 de outubro.
A definição do TSE, portanto, será determinante para estabelecer se o Rio de Janeiro terá uma nova votação para governador ou se Douglas Ruas será proclamado vencedor ainda na primeira etapa das eleições.
