Itaboraí abre chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

28 de fevereiro de 2023

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), abriu a chamada pública (nº 01/2023) para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para atender a alimentação escolar. O prazo para a entrega de documentos e projeto de venda é até 17 de março e deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em Venda das Pedras.

A aquisição dos produtos alimentícios da Agricultura Familiar é destinada a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 12 meses. Os alimentos a serem adquiridos deverão seguir às determinações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respeitando a especificações técnicas elaboradas pela Emater-Rio, priorizando os alimentos orgânicos e agroecológicos.

O secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, destacou que aquisição direta da Agricultura Familiar contribui com alimentação de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino, além de fomentar a economia local e garantir a manutenção de empregos na cidade.

“A alimentação escolar é parte importante do processo de aprendizagem, fundamental para o desenvolvimento integral de todos os indivíduos. Por isso, a Secretaria Municipal de Educação preza por uma alimentação de qualidade a ser oferecida aos nossos alunos da rede. Os alimentos oriundos da Agricultura Familiar são diversificados e de muita qualidade”, disse o secretário.

A abertura dos envelopes está prevista para acontecer nos dias 20 e 21 de março. O mapeamento dos gêneros alimentícios e divulgação dos classificados acontecerá entre os dias 22 e 18 de março. Já a assinatura dos contratos, entre os dias 4 a 6 de abril.

Os alimentos atendem aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaboraí, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Os produtos da Agricultura Familiar representam no mínimo 30% do que é adquirido para abastecer as 90 unidades escolares e cinco administrativas do município. Para participar, o interessado deve estar munido dos seguintes documentos originais e cópias: DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf); identidade; CPF; comprovante de residência; identificação de fornecedor individual e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores rurais.

Vale ressaltar que o agricultor rural que já faz parte do programa deve se cadastrar novamente, pois o cadastro não é automático. Dentre os alimentos a serem adquiridos estão: abóbora, banana, beterraba, caqui, cebola, cenoura, goiaba, laranja, melancia, milho, ovos, quiabo, mel, arroz orgânico, tomate, couve, bebida láctea e outros.

A chamada pública será constituída de quatro etapas:

1ª etapa: habilitação

— Entrega da documentação (envelope 001): até 17 de março de 2023
— Entrega do projeto de venda (envelope 002): até 17 de março de 2023

2ª etapa: classificação

— Abertura dos envelopes 001 e 002: 20 de março de 2023
(associações e cooperativas)
— Abertura dos envelopes 001 e 002: 21 de março de 2023
(agricultor individual)

3ª etapa: mapeamento

— Mapeamento dos gêneros e divulgação dos classificados: de 22 a 28 de março de 2023

4ª etapa: formalização dos contratos

— Assinatura dos contratos: de 4 a 6 de abril de 2023

Inédito: União de Maricá desfilará na Sapucaí em 2024

28 de fevereiro de 2023

0

O sonho se tornou realidade! A União de Maricá conquistou o título inédito de melhor escola da Série Prata em 2023. Membros da agremiação e moradores de Maricá finalmente gritam a palavra “É CAMPEÃO!!”.

Com um desfile bem organizado e com um samba enredo que não saí da mente daqueles que ouvem, que por sinal homenageia todos os nordestinos. A escola desfilou no último sábado por volta das 03h30min da madrugada.

Com o acesso, agora Maricá vai se preparar para a Série Ouro em 2024, ou seja, a agremiação representará o município maricaense na Marquês de Sapucaí.

Maricá terminou em primeiro lugar com a nota 269,9.

Vale destacar que a escola foi criada em 2016, sendo idealizada pelo ex-prefeito de Maricá e atualmente Deputado Federal, Washington Quaquá, tendo o primeiro presidente o Mauro Alemão, falecido no mês de julho em 2021.

EPT entrega quinta estação das vermelhinhas em Itaipuaçu

28 de fevereiro de 2023

0

A Prefeitura de Maricá, por meio da Empresa Pública de Transportes (EPT), inaugurou nesta terça-feira (28/02) a quinta estação de bicicletas vermelhinhas de Itaipuaçu, próxima da Rua 70. O bairro já contava com terminais na Praça do Barroco, na Rodoviária de Itaipuaçu e outros dois na orla, próximo da Rua Professor Cardoso de Menezes (antiga Rua 1) e da Avenida Zumbi dos Palmares (antiga Av. 1). Com a ampliação, o sistema passa a contar com 25 estações e 250 vermelhinhas.

“Essa terceira estação que a EPT inaugura somente na Praia de Itaipuaçu, e é a quinta instalada no bairro. Estamos fazendo uma extensão da mobilidade urbana nessa região, que vai dar oportunidade de acesso a mais pessoas utilizarem o serviço de bicicletas”, disse o presidente da EPT, Celso Haddad.

Bicicletas Vermelhinhas

O sistema gratuito de bikes compartilhadas de Maricá – as famosas “Vermelhinhas” – foi inaugurado em março de 2021. Atualmente, conta com 250 bicicletas e 25 estações nos bairros Itaipuaçu, Parque Nanci, Itapeba, Centro, Barra de Maricá, São José do Imbassaí e Guaratiba. A reserva é feita pelo aplicativo “Vermelhinhas EPT”, disponível nas plataformas Android e iOS.

Após cadastro, o usuário poderá retirar a bicicleta na estação de sua preferência. O mesmo acontece no momento da devolução, desde que o tempo de utilização, de uma hora para dias da semana e de duas horas para sábados, domingos e feriados, seja respeitado. Em ambos os casos, uma nova reserva só poderá ser feita após intervalo de 15 minutos.

Para conferir a localização das 25 paradas disponíveis, basta acessar o aplicativo “Vermelhinhas EPT”, disponível para Android e iOS.

Espetáculo teatral “A Fronteira” movimenta CEU da Mumbuca

28 de fevereiro de 2023

0

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu na segunda-feira (27/02) a apresentação da peça “A Fronteira”, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Mumbuca. O espetáculo, que foi aberto ao público, com entrada gratuita e classificação a partir dos 16 anos, reuniu mais de 50 pessoas e contou um pouco do cotidiano de quem mora na favela e da história do Brasil.

“O teatro é um instrumento de transformação social. Pensar arte na contemporaneidade é fazer a inclusão e a democratização da cultura com entrada franca dos espetáculos. Esse é mais um dos espetáculos de muitos que estão por vir, pois o teatro se tornou uma grande fonte de cultura para as pessoas”, disse o secretário de Cultura, Sady Bianchin.

A peça apresenta a história de dois irmãos, nascidos e criados em uma favela carioca, que vivem constantemente no limite das fronteiras entre o bem e o mal. Vivências iguais, destinos e escolhas diferentes. O texto, que mostra datas marcantes para o Brasil, é de Ribamar Ribeiro com direção de Renato Neves e Ribamar Ribeiro. A atração é dos Ciclomáticos Cia de Teatro.

Sobre Os Ciclomáticos

Com 26 anos de existência dos Ciclomáticos é uma companhia de teatro que já conquistou mais de 200 prêmios em festivais de todo o Brasil. A companhia desenvolve uma linguagem própria, por meio de dramaturgia cênica, revisitando autores de expressão mundial, como Federico Garcia Lorca, Sófocles, Nelson Rodrigues, Jean Genet, Jorge Amado, entre outros.

Rio Ubatiba é o trajeto do Caminhos de Maricá em Ação nesta quarta-feira (1º/03)

28 de fevereiro de 2023

0

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Turismo, realiza nesta quarta-feira (1º/03), em comemoração ao Dia Mundial do Turismo Ecológico, mais uma atividade especial do projeto Caminhos de Maricá em Ação: caminhada ao Rio Ubatiba. A atividade leve, com cerca de três horas de duração e 1,8 km de extensão (ida e volta), é destinada a pessoas de todas as idades e conta com a parceria da Secretaria de Cidade Sustentável.

Durante o percurso, os aventureiros terão a oportunidade de conhecer a nova sede do Silvado da Área de Proteção Ambiental das Serras de Maricá (Apasemar), além de seus projetos e ações que acontecem no local. O grupo também seguirá pela antiga estrada de tropeiros até o Rio Ubatiba, passando por construções centenárias, com vista para a Pedra do Silvado e montanhas que cercam o local, onde haverá um plantio de mudas de Mata Atlântica.

Haverá ainda uma parada para banho de rio na “Biquinha do Ubatiba”, espaço extremamente agradável e prazeroso, com direito a bate-papo sobre “O poder do contato com a Natureza”, e o retorno será por um trecho de córregos que formam o Rio Ubatiba.

O ponto de encontro do grupo é no ponto final do ônibus Silvado. Para os participantes que não moram no bairro, a chegada ao local pode ser feita de vermelhinho. Um ônibus em direção ao local parte às 7h da rodoviária, no Centro.

Os interessados deverão realizar suas inscrições a partir das 13h desta terça-feira (28/02), no
link: https://forms.gle/ZkZwRhu2xDsUyZi48. Crianças com menos de 12 anos de idade não precisam se inscrever, mas devem estar acompanhados de seus responsáveis.

É aconselhável o uso de roupas leves, roupas de banho, boné e calçado apropriado. Além disso, os participantes devem levar água, lanche, repelente, protetor solar, canga e sandália de dedo.

Para mais informações, basta ligar para a Coordenação de Ecoturismo, pelo telefone (21) 99744 – 6410.

Serviço:

Caminhada ao Rio Ubatiba

Dia 1º/03 (quarta-feira)
Horário: 8h
Ponto de Encontro: ponto final do ônibus no Silvado

EPT inaugura primeira estação de vermelhinhas em Ponta Negra

28 de fevereiro de 2023

0

A Prefeitura de Maricá, por meio da Empresa Pública de Transportes (EPT), inaugurou nesta segunda-feira (27/02) uma estação de bicicletas vermelhinhas na Praça Jorge Antunes de Souza, entre a Avenida Beira do Canal e a Rua Capitão Caetano, em Ponta Negra. Com a ampliação, o sistema passa a contar com 24 estações e 240 vermelhinhas.

A primeira estação do bairro era muito esperada pelos moradores, que a solicitavam o serviço pelos canais de atendimento da EPT e por meio do projeto “Ouvidoria Itinerante”. A felicidade era tanta que Andreia Carola, 36 anos, que mora na frente da praça, foi até o local apenas para fotografar a filha na frente das bicicletas.

“Esse é um atrativo para o pessoal daqui, porque essa localidade é muito procurada por causa da praia no período de férias. Então, ficou um acesso bem legal tanto para quem é morador quanto para quem frequenta a cidade. Não vai andar agora, mas certamente vou utilizar as bicicletas junto com minha família”, disse.

“Para gente, vai ser muito bom, não só para a locomoção daqui ao Centro, porque é um pouco distante, mas também para dar umas voltas pela orla da praia. Eu acho que andar de bicicleta é bem melhor do que ir de ônibus, porque a gente sente a brisa e facilita bastante. É uma mão na roda para a gente”, explicou o militar reformado, Jair Souza, 61 anos.

Guarda-vidas e morador de Ponta Negra, José Felipe, 24 anos, também avaliou a iniciativa como uma conquista para os moradores.

“Esse projeto é muito importante para a mobilidade da galera aqui da região. Já tem gente usando e eu acredito que, conforme as pessoas forem tendo conhecimento de que colocaram essa estação aqui, as bicicletas vão ser cada vez mais usadas”, afirmou.

Moradora de São Gonçalo, Andreia Pessanha, 50 anos, concordou com ele. “Muito boa essa iniciativa de colocar as bicicletas aqui. Vai ser ótimo para a gente ir à padaria, à farmácia, porque a gente acaba andando um bom pedaço a pé. Com a bicicleta vai facilitar muito”, pontuou Andreia, que tem casa de veraneio no bairro há quatro anos.

Bicicletas Vermelhinhas

O sistema gratuito de bicicletas compartilhadas de Maricá – as famosas “Vermelhinhas” – foi inaugurado em março de 2021. Atualmente, conta com 240 bicicletas e 24 estações nos bairros Itaipuaçu, Parque Nanci, Itapeba, Centro, Barra de Maricá, São José do Imbassaí e Guaratiba. A reserva é feita pelo aplicativo “Vermelhinhas EPT”, disponível nas plataformas Android e iOS.

Após cadastro, o usuário poderá retirar a bicicleta na estação de sua preferência. O mesmo acontece no momento da devolução, desde que o tempo de utilização, de uma hora para dias da semana e de duas horas para sábados, domingos e feriados, seja respeitado. Em ambos os casos, uma nova reserva só poderá ser feita após intervalo de 15 minutos.

Para conferir a localização das 24 paradas disponíveis, basta acessar o aplicativo “Vermelhinhas EPT”, disponível para Android e iOS.

Casal de idosos fica ferido em explosão de botijão de gás em São Gonçalo

28 de fevereiro de 2023

0

Um casal de idosos ficou ferido durante uma explosão de um botijão de gás em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, na noite desta segunda-feira (27).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel de São Gonçalo foi acionado às 19h11 para a ocorrência na Rua Amélia Carvalho, 186, no bairro Engenho do Roçado.

Delmir Rangel, de 76 anos, e Neide de Souza, 82, estavam na casa no momento da explosão. Eles foram socorridos e encaminhados ao Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), no Colubandê. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, os dois tem estado de saúde estável.

Fonte: O Dia.

Pela primeira vez, Brasil não registra morte por covid-19 em 24 horas

13 de fevereiro de 2023

0

Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados no início da noite de domingo (12), mostram que pela primeira vez, em 24 horas, o Brasil não registra mortes causadas pela covid-19.

Segundo o Conass, no período de 24 horas foram registrados 298 novos casos de covid-19. A média móvel dos últimos 7 dias foi de 45 óbitos e 9.126 novos casos diários da doença.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram registrados 36.932.830 casos da doença, com 697.674 óbitos. As taxas de incidência e de mortalidade, referentes a casa 100 mil habitantes, são de 17.575 casos de covid-19 e 332 óbitos.

Vacinação

No início do mês, o Ministério da Saúde divulgou o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, inclusive da covid-19. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a doença na população com maior risco de desenvolver formas graves da covid-19, como idosos acima de 60 anos de idade e pessoas com deficiência.

Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.

As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.

PF começa a destruir maquinário de garimpeiros na TI Yanomami

13 de fevereiro de 2023

0

A Polícia Federal começou, nesta sexta-feira (10), a implementar as ações de erradicação do garimpo em terras yanomami, de forma a interromper a logística do crime, “com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal, bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa”. As ações ocorrem no âmbito da Operação Libertação.

“O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos”, informou a PF – que conta com a ajuda de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Força Nacional e do Ministério da Defesa.

Em nota, o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, informou que as ações focam a logística do crime e o registro da materialidade delitiva, e não nas pessoas envolvidas, “de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”.

Segundo ele, há que se ter cuidado em evitar problemas devido ao fato de alguns garimpeiros não estarem conseguindo deixar a área. A preocupação do diretor é evitar que eles acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, justificou.

De acordo com a PF, a Operação Libertação será mantida até que a legalidade seja restabelecida na terra Yanomami.

Fonte: Agência Brasil.

Inscrições para o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) acontecem até o dia 17 de fevereiro

13 de fevereiro de 2023

0

As inscrições para o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) acontecem até o dia 17 de fevereiro. Profissionais de diversas categorias têm mais uma semana para efetuarem o cadastro pelo site https://sim.marica.rj.gov.br/PPT. Desde o dia 9 de janeiro, quando foram abertas as inscrições, 10.629 pessoas já se cadastraram no novo programa criado pela Prefeitura de Maricá para estimular a economia e garantir proteção social a uma parcela dos trabalhadores do município que atuam na informalidade.

O cadastro está aberto para as seguintes categorias: beneficiários do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas (com cartão de permissionário), cabeleireiros, manicures, pedicures, costureiras, taxistas com cartão de identificação de permissionário e ambulantes que possuem licença ou que tenham pedido feito até 1° de dezembro de 2022.

O candidato deverá anexar comprovantes de que atua na profissão desde 9 de outubro de 2022, ou seja, três meses antes do início das inscrições do programa. Para isso, poderá, por exemplo, anexar comprovantes dos meses de setembro, outubro e novembro de 2022. É importante lembrar que um dos requisitos para participação é a formalização do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maricá.

“O PPT é uma iniciativa que destaca a cidade de Maricá no país inteiro nas ações para dar garantia e proteção a esses profissionais, que muitas vezes atuam na informalidade sem nenhum tipo de amparo. Além disso, colabora para fortalecer a economia da cidade quando estimula esse trabalhador a investir em seu negócio e expandir a sua produção. As equipes da Prefeitura seguem à disposição, online e presencialmente, para esclarecer todas as dúvidas da população”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha.

Os trabalhadores que não possuam domínio tecnológico, computadores ou que necessitem de atendimento presencial poderão solicitar agendamento para um dos dois polos exclusivos do PPT que funcionam no Centro e em Itaipuaçu. Para isso, deverão solicitar agendamento por meio do Portal dos Serviços Integrados Municipal (SIM), no link (https://maricadigital.com.br/agendar-servico) com a indicação de local, dia e horário.

O atendimento presencial estará disponível no Centro Administrativo de Itaipuaçu, localizado na Rua Van Lerbergue, nº 249, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h30; e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na Rua Domício da Gama, nº 259, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Técnicos da Prefeitura também estão disponíveis para tirar dúvidas que podem ser enviadas por mensagem de texto nos canais de Whatsapp, pelos telefones (21) 91001-0045 (21) 91001-1220 e 91001-0077, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Regras específicas para motoristas e entregadores de aplicativo

Os motorista e entregadores de aplicativo somente poderão comprovar atividade anexando os relatórios constantes na plataforma em que trabalham. Além disso, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dos entregadores registrados como MEIs deve ser, necessariamente, de Motoboy (CNAE: 5320-2/02) ou Bikeboy (CNAE: 5320-2/02), tendo em vista não existir CNAE específico de “entregador de aplicativo”.

Comprovação de residência há pelo menos três anos no município

Todos os inscritos deverão anexar no site documentos que comprovem residência no município de Maricá há pelo menos três anos, incluindo um referente ao mês de janeiro de 2020 ou anterior, um de qualquer mês de 2021 e um mais recente referente aos últimos três meses. Os seguintes documentos poderão ser utilizados: conta de luz, água, telefone/celular, internet, gás, tv por assinatura e declaração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou do Posto de Saúde. No Portal da Prefeitura também há detalhes sobre o programa: https://www.marica.rj.gov.br/programa/programa-de-protecao-ao-trabalhador/.

Benefícios do Programa de Proteção ao Trabalhador

Criado pela Prefeitura de Maricá, o programa tem o objetivo de fomentar a economia e garantir proteção social a uma parcela dos trabalhadores maricaenses que, em sua maioria, atuam na informalidade. O PPT é composto por dois benefícios: o de Estímulo à Produção (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receberá mensalmente meio salário mínimo nacional em moeda Mumbuca. A ideia é que o valor seja utilizado para potencializar o negócio, seja para a compra de insumos, máquinas, investimento em divulgação ou mesmo como capital de giro.

O benefício Cota-10 consiste no depósito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de três salários mínimos. Esse montante, também em mumbucas, só poderá ser sacado caso ocorra uma das hipóteses previstas no programa, como por exemplo a decretação de calamidade pública, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benefício funciona como uma proteção contra infortúnios que podem impedir que o trabalhador exerça sua atividade.

Novidade a cadaMomento

+ Conexão

Vacinação

Regras específicas para motoristas e entregadores de aplicativo

Comprovação de residência há pelo menos três anos no município

Benefícios do Programa de Proteção ao Trabalhador

Novidade a cada
Momento