No Senado, Kerry discute pauta ambiental e parcerias com o Brasil

28 de fevereiro de 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta terça-feira (28) o enviado especial dos Estados Unidos para o clima John Kerry e a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Balgkey. Entre os temas discutidos no encontro Pacheco destacou mudanças climáticas e transição energética.

Segundo o senador, Kerry ouviu que existe hoje no país uma consciência efetiva da sociedade e das instituições de que o combate ao desmatamento ilegal das florestas brasileiras deve ser uma prioridade e que Brasil precisa que focar na transição energética pra valorizar combustíveis e a energia renovável.

“Foi um encontro muito positivo de alinhamento de estabelecimento, de parcerias e coloquei o Senado Federal e o Congresso Nacional à disposição dessa colaboração com o Executivo do Brasil e dos Estados Unidos nesse propósito de alinharmos as ações efetivas. Então existe uma consciência do que precisa ser feito agora e contamos com a colaboração de diversos países da comunidade internacional e a manifestação de apoio dos Estados Unidos ao Brasil nesse sentido, inclusive com a alocação de recursos do Fundo Amazônia, obviamente que tudo isso é muito bem-vindo”

Na prática, por parte do Executivo, Pacheco acrescentou que é preciso haver foco contra o desmatamento ilegal da Amazônia e de florestas, além da efetividade nas ações de polícia, de fiscalização e controle. Outro ponto defendido pelo presidente do Senado foi o envolvimento da sociedade, com o pagamento de serviços ambientais para estimular as comunidades a preservarem o meio ambiente.

Sobre a parte que cabe ao Legislativo, Pacheco citou o aprimoramento das leis. Segundo ele, o Brasil tem leis boas em matéria ambiental, mas que “infelizmente” são descumpridas, como a lei dos crimes ambientais.

O presidente do Senado defendeu ainda que a Comissão de Assuntos Econômicos se aprofunde no tema do mercado de crédito de carbono e que a Casa aprecie um projeto de licenciamento ambiental que defina qual o modelo de regularização fundiária será adotado no país.

“São marcos legislativos importantes que nós vamos discutir, mas sempre com esse viés de que o envolvimento econômico precisa necessariamente se submeter a uma realidade de preservação ambiental. Então é esse trabalho nós vamos fazer com bastante prioridade no Senado”, adiantou.

Outras reuniões

No início da manhã, o enviado especial norte-americano também se reuniu com os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), Espiridião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para discutir medidas de combate ao desmatamento no Brasil.

Trad é o atual presidente do Parlamento Amazônico que foi estabelecido pela Declaração da Amazônia, de 1989. O objetivo do Parlamaz, como é conhecido, é assegurar a ação conjunta e concertada para a preservação dos direitos da Amazônia e para a promoção do desenvolvimento na região.

Saúde de Maricá apresenta os investimentos em serviços do SUS na Câmara Municipal

28 de fevereiro de 2023

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A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta terça-feira (28/02), uma audiência pública na Câmara Municipal, no Centro, apresentando o relatório de investimentos nos serviços que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade. A prestação de contas foi aberta ao público e abordou os recursos aplicados em cada área no terceiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. O encontro teve a participação de gestores da área, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, representantes do poder legislativo e da população em geral.

Durante a exposição da Secretaria de Saúde, foi destacado que, no terceiro quadrimestre, o município aplicou 22,53% da receita corrente líquida de recursos próprios na saúde de Maricá, ultrapassando com facilidade o mínimo de 15% previsto na constituição, o que ressalta o compromisso da gestão em oferecer serviços qualificados e efetivos aos moradores. Além disso, foi lembrada a importância da assinatura do contrato de gestão com a Fundação Estatal de Saúde de Maricá (Femar) para iniciar a requalificação e reestruturação da rede de saúde, começando com a Atenção Primária, Especializada, equipamentos de saúde mental e o complexo regulador.

A secretária de Saúde, Solange Oliveira, ressaltou o papel da prestação de contas para apresentar os resultados práticos dos investimentos e proporcionar um ambiente de trocas, garantindo que a requalificação dos serviços é um compromisso.

“A audiência pública é um momento que fortalece a transparência das nossas ações, mostrando os investimentos feitos pelo município e recursos aplicados em cada área. Esse espaço é de debate, apresentando dados, ouvindo os questionamentos, estabelecendo diálogos com os moradores e buscando soluções, levando em conta o crescimento da população da cidade, que dobrou em alguns anos. Por isso, iniciamos a requalificação da rede, a partir do contrato de gestão assinado com a Femar, onde está prevista a ampliação das Unidades de Saúde da Família (USF) e a reestruturação de todas, descentralizando os serviços e reduzindo a necessidade de procura hospitalar”, afirmou.

A secretária também destacou o apoio de diferentes esferas da gestão municipal para a efetivação desse processo.

“Essas entregas virão a médio prazo, com equipes que trabalharão em conjunto para dar a agilidade necessária. Temos uma gestão comprometida com a população, que utiliza os recursos e os devolve em serviços e ações de qualidade para os moradores, o que faz a diferença, por isso seguiremos investindo para entregar o melhor a todos”, completou.

Número de atendimentos e ações de saúde foram destaques

Outras informações relevantes foram apresentadas na audiência pública. Em 2022, foram realizados mais de 263 mil atendimentos nos serviços que integram a Atenção Primária, representada principalmente pelas USF, que atendem a 98% da população da cidade. Também foram feitas cerca de 240.000 visitas domiciliares pelas equipes desses locais; a Vigilância em Saúde realizou 36.205 atendimentos; e foram registrados 15.562 atendimentos e acompanhamentos na área de saúde mental, o que inclui os Centros de Atenção Psicossocial e as Residências Terapêuticas.

Durante a audiência pública, Richard Alter, presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal de Maricá, reforçou o papel essencial da prestação de contas para apresentar os investimentos e também esclarecer dúvidas dos moradores.

“A audiência pública também é um espaço de esclarecimento de dúvidas, mostrando que muitas críticas relacionadas aos serviços de saúde da ponta não levam em conta os desafios da gestão e o empenho das equipes. Em breve, vamos homenagear a secretária de Saúde com o título de Honra ao mérito, uma forma de reconhecer o seu trabalho, e vejo que a assinatura do contrato de gestão com a Femar irá auxiliar a sanar os problemas da Atenção Primária”, concluiu.

Audiência pública fortalece o controle social

A prestação de contas é uma atividade obrigatória, prevista na legislação brasileira, sendo fundamental para a transparência na aplicação dos cursos e integrar a população a esse processo. Durante a audiência pública, é demonstrada a aplicação física e financeira dos recursos públicos, além de apresentadas ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde em determinados períodos, mostrando o seu impacto no dia a dia dos maricaenses.

Itaboraí abre chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

28 de fevereiro de 2023

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A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), abriu a chamada pública (nº 01/2023) para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para atender a alimentação escolar. O prazo para a entrega de documentos e projeto de venda é até 17 de março e deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em Venda das Pedras.

A aquisição dos produtos alimentícios da Agricultura Familiar é destinada a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 12 meses. Os alimentos a serem adquiridos deverão seguir às determinações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respeitando a especificações técnicas elaboradas pela Emater-Rio, priorizando os alimentos orgânicos e agroecológicos.

O secretário municipal de Educação, Mauricílio Rodrigues, destacou que aquisição direta da Agricultura Familiar contribui com alimentação de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino, além de fomentar a economia local e garantir a manutenção de empregos na cidade.

“A alimentação escolar é parte importante do processo de aprendizagem, fundamental para o desenvolvimento integral de todos os indivíduos. Por isso, a Secretaria Municipal de Educação preza por uma alimentação de qualidade a ser oferecida aos nossos alunos da rede. Os alimentos oriundos da Agricultura Familiar são diversificados e de muita qualidade”, disse o secretário.

A abertura dos envelopes está prevista para acontecer nos dias 20 e 21 de março. O mapeamento dos gêneros alimentícios e divulgação dos classificados acontecerá entre os dias 22 e 18 de março. Já a assinatura dos contratos, entre os dias 4 a 6 de abril.

Os alimentos atendem aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaboraí, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Os produtos da Agricultura Familiar representam no mínimo 30% do que é adquirido para abastecer as 90 unidades escolares e cinco administrativas do município. Para participar, o interessado deve estar munido dos seguintes documentos originais e cópias: DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf); identidade; CPF; comprovante de residência; identificação de fornecedor individual e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores rurais.

Vale ressaltar que o agricultor rural que já faz parte do programa deve se cadastrar novamente, pois o cadastro não é automático. Dentre os alimentos a serem adquiridos estão: abóbora, banana, beterraba, caqui, cebola, cenoura, goiaba, laranja, melancia, milho, ovos, quiabo, mel, arroz orgânico, tomate, couve, bebida láctea e outros.

A chamada pública será constituída de quatro etapas:

1ª etapa: habilitação

— Entrega da documentação (envelope 001): até 17 de março de 2023
— Entrega do projeto de venda (envelope 002): até 17 de março de 2023

2ª etapa: classificação

— Abertura dos envelopes 001 e 002: 20 de março de 2023
(associações e cooperativas)
— Abertura dos envelopes 001 e 002: 21 de março de 2023
(agricultor individual)

3ª etapa: mapeamento

— Mapeamento dos gêneros e divulgação dos classificados: de 22 a 28 de março de 2023

4ª etapa: formalização dos contratos

— Assinatura dos contratos: de 4 a 6 de abril de 2023

Inédito: União de Maricá desfilará na Sapucaí em 2024

28 de fevereiro de 2023

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O sonho se tornou realidade! A União de Maricá conquistou o título inédito de melhor escola da Série Prata em 2023. Membros da agremiação e moradores de Maricá finalmente gritam a palavra “É CAMPEÃO!!”.

Com um desfile bem organizado e com um samba enredo que não saí da mente daqueles que ouvem, que por sinal homenageia todos os nordestinos. A escola desfilou no último sábado por volta das 03h30min da madrugada.

Com o acesso, agora Maricá vai se preparar para a Série Ouro em 2024, ou seja, a agremiação representará o município maricaense na Marquês de Sapucaí.

Maricá terminou em primeiro lugar com a nota 269,9.

Vale destacar que a escola foi criada em 2016, sendo idealizada pelo ex-prefeito de Maricá e atualmente Deputado Federal, Washington Quaquá, tendo o primeiro presidente o Mauro Alemão, falecido no mês de julho em 2021.

EPT entrega quinta estação das vermelhinhas em Itaipuaçu

28 de fevereiro de 2023

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A Prefeitura de Maricá, por meio da Empresa Pública de Transportes (EPT), inaugurou nesta terça-feira (28/02) a quinta estação de bicicletas vermelhinhas de Itaipuaçu, próxima da Rua 70. O bairro já contava com terminais na Praça do Barroco, na Rodoviária de Itaipuaçu e outros dois na orla, próximo da Rua Professor Cardoso de Menezes (antiga Rua 1) e da Avenida Zumbi dos Palmares (antiga Av. 1). Com a ampliação, o sistema passa a contar com 25 estações e 250 vermelhinhas.

“Essa terceira estação que a EPT inaugura somente na Praia de Itaipuaçu, e é a quinta instalada no bairro. Estamos fazendo uma extensão da mobilidade urbana nessa região, que vai dar oportunidade de acesso a mais pessoas utilizarem o serviço de bicicletas”, disse o presidente da EPT, Celso Haddad.

Bicicletas Vermelhinhas

O sistema gratuito de bikes compartilhadas de Maricá – as famosas “Vermelhinhas” – foi inaugurado em março de 2021. Atualmente, conta com 250 bicicletas e 25 estações nos bairros Itaipuaçu, Parque Nanci, Itapeba, Centro, Barra de Maricá, São José do Imbassaí e Guaratiba. A reserva é feita pelo aplicativo “Vermelhinhas EPT”, disponível nas plataformas Android e iOS.

Após cadastro, o usuário poderá retirar a bicicleta na estação de sua preferência. O mesmo acontece no momento da devolução, desde que o tempo de utilização, de uma hora para dias da semana e de duas horas para sábados, domingos e feriados, seja respeitado. Em ambos os casos, uma nova reserva só poderá ser feita após intervalo de 15 minutos.

Para conferir a localização das 25 paradas disponíveis, basta acessar o aplicativo “Vermelhinhas EPT”, disponível para Android e iOS.

Espetáculo teatral “A Fronteira” movimenta CEU da Mumbuca

28 de fevereiro de 2023

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A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu na segunda-feira (27/02) a apresentação da peça “A Fronteira”, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Mumbuca. O espetáculo, que foi aberto ao público, com entrada gratuita e classificação a partir dos 16 anos, reuniu mais de 50 pessoas e contou um pouco do cotidiano de quem mora na favela e da história do Brasil.

“O teatro é um instrumento de transformação social. Pensar arte na contemporaneidade é fazer a inclusão e a democratização da cultura com entrada franca dos espetáculos. Esse é mais um dos espetáculos de muitos que estão por vir, pois o teatro se tornou uma grande fonte de cultura para as pessoas”, disse o secretário de Cultura, Sady Bianchin.

A peça apresenta a história de dois irmãos, nascidos e criados em uma favela carioca, que vivem constantemente no limite das fronteiras entre o bem e o mal. Vivências iguais, destinos e escolhas diferentes. O texto, que mostra datas marcantes para o Brasil, é de Ribamar Ribeiro com direção de Renato Neves e Ribamar Ribeiro. A atração é dos Ciclomáticos Cia de Teatro.

Sobre Os Ciclomáticos

Com 26 anos de existência dos Ciclomáticos é uma companhia de teatro que já conquistou mais de 200 prêmios em festivais de todo o Brasil. A companhia desenvolve uma linguagem própria, por meio de dramaturgia cênica, revisitando autores de expressão mundial, como Federico Garcia Lorca, Sófocles, Nelson Rodrigues, Jean Genet, Jorge Amado, entre outros.

Rio Ubatiba é o trajeto do Caminhos de Maricá em Ação nesta quarta-feira (1º/03)

28 de fevereiro de 2023

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A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Turismo, realiza nesta quarta-feira (1º/03), em comemoração ao Dia Mundial do Turismo Ecológico, mais uma atividade especial do projeto Caminhos de Maricá em Ação: caminhada ao Rio Ubatiba. A atividade leve, com cerca de três horas de duração e 1,8 km de extensão (ida e volta), é destinada a pessoas de todas as idades e conta com a parceria da Secretaria de Cidade Sustentável.

Durante o percurso, os aventureiros terão a oportunidade de conhecer a nova sede do Silvado da Área de Proteção Ambiental das Serras de Maricá (Apasemar), além de seus projetos e ações que acontecem no local. O grupo também seguirá pela antiga estrada de tropeiros até o Rio Ubatiba, passando por construções centenárias, com vista para a Pedra do Silvado e montanhas que cercam o local, onde haverá um plantio de mudas de Mata Atlântica.

Haverá ainda uma parada para banho de rio na “Biquinha do Ubatiba”, espaço extremamente agradável e prazeroso, com direito a bate-papo sobre “O poder do contato com a Natureza”, e o retorno será por um trecho de córregos que formam o Rio Ubatiba.

O ponto de encontro do grupo é no ponto final do ônibus Silvado. Para os participantes que não moram no bairro, a chegada ao local pode ser feita de vermelhinho. Um ônibus em direção ao local parte às 7h da rodoviária, no Centro.

Os interessados deverão realizar suas inscrições a partir das 13h desta terça-feira (28/02), no
link: https://forms.gle/ZkZwRhu2xDsUyZi48. Crianças com menos de 12 anos de idade não precisam se inscrever, mas devem estar acompanhados de seus responsáveis.

É aconselhável o uso de roupas leves, roupas de banho, boné e calçado apropriado. Além disso, os participantes devem levar água, lanche, repelente, protetor solar, canga e sandália de dedo.

Para mais informações, basta ligar para a Coordenação de Ecoturismo, pelo telefone (21) 99744 – 6410.

Serviço:

Caminhada ao Rio Ubatiba

Dia 1º/03 (quarta-feira)
Horário: 8h
Ponto de Encontro: ponto final do ônibus no Silvado

EPT inaugura primeira estação de vermelhinhas em Ponta Negra

28 de fevereiro de 2023

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A Prefeitura de Maricá, por meio da Empresa Pública de Transportes (EPT), inaugurou nesta segunda-feira (27/02) uma estação de bicicletas vermelhinhas na Praça Jorge Antunes de Souza, entre a Avenida Beira do Canal e a Rua Capitão Caetano, em Ponta Negra. Com a ampliação, o sistema passa a contar com 24 estações e 240 vermelhinhas.

A primeira estação do bairro era muito esperada pelos moradores, que a solicitavam o serviço pelos canais de atendimento da EPT e por meio do projeto “Ouvidoria Itinerante”. A felicidade era tanta que Andreia Carola, 36 anos, que mora na frente da praça, foi até o local apenas para fotografar a filha na frente das bicicletas.

“Esse é um atrativo para o pessoal daqui, porque essa localidade é muito procurada por causa da praia no período de férias. Então, ficou um acesso bem legal tanto para quem é morador quanto para quem frequenta a cidade. Não vai andar agora, mas certamente vou utilizar as bicicletas junto com minha família”, disse.

“Para gente, vai ser muito bom, não só para a locomoção daqui ao Centro, porque é um pouco distante, mas também para dar umas voltas pela orla da praia. Eu acho que andar de bicicleta é bem melhor do que ir de ônibus, porque a gente sente a brisa e facilita bastante. É uma mão na roda para a gente”, explicou o militar reformado, Jair Souza, 61 anos.

Guarda-vidas e morador de Ponta Negra, José Felipe, 24 anos, também avaliou a iniciativa como uma conquista para os moradores.

“Esse projeto é muito importante para a mobilidade da galera aqui da região. Já tem gente usando e eu acredito que, conforme as pessoas forem tendo conhecimento de que colocaram essa estação aqui, as bicicletas vão ser cada vez mais usadas”, afirmou.

Moradora de São Gonçalo, Andreia Pessanha, 50 anos, concordou com ele. “Muito boa essa iniciativa de colocar as bicicletas aqui. Vai ser ótimo para a gente ir à padaria, à farmácia, porque a gente acaba andando um bom pedaço a pé. Com a bicicleta vai facilitar muito”, pontuou Andreia, que tem casa de veraneio no bairro há quatro anos.

Bicicletas Vermelhinhas

O sistema gratuito de bicicletas compartilhadas de Maricá – as famosas “Vermelhinhas” – foi inaugurado em março de 2021. Atualmente, conta com 240 bicicletas e 24 estações nos bairros Itaipuaçu, Parque Nanci, Itapeba, Centro, Barra de Maricá, São José do Imbassaí e Guaratiba. A reserva é feita pelo aplicativo “Vermelhinhas EPT”, disponível nas plataformas Android e iOS.

Após cadastro, o usuário poderá retirar a bicicleta na estação de sua preferência. O mesmo acontece no momento da devolução, desde que o tempo de utilização, de uma hora para dias da semana e de duas horas para sábados, domingos e feriados, seja respeitado. Em ambos os casos, uma nova reserva só poderá ser feita após intervalo de 15 minutos.

Para conferir a localização das 24 paradas disponíveis, basta acessar o aplicativo “Vermelhinhas EPT”, disponível para Android e iOS.

Casal de idosos fica ferido em explosão de botijão de gás em São Gonçalo

28 de fevereiro de 2023

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Um casal de idosos ficou ferido durante uma explosão de um botijão de gás em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, na noite desta segunda-feira (27).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel de São Gonçalo foi acionado às 19h11 para a ocorrência na Rua Amélia Carvalho, 186, no bairro Engenho do Roçado.

Delmir Rangel, de 76 anos, e Neide de Souza, 82, estavam na casa no momento da explosão. Eles foram socorridos e encaminhados ao Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), no Colubandê. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, os dois tem estado de saúde estável.

Fonte: O Dia.

Pela primeira vez, Brasil não registra morte por covid-19 em 24 horas

13 de fevereiro de 2023

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Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados no início da noite de domingo (12), mostram que pela primeira vez, em 24 horas, o Brasil não registra mortes causadas pela covid-19.

Segundo o Conass, no período de 24 horas foram registrados 298 novos casos de covid-19. A média móvel dos últimos 7 dias foi de 45 óbitos e 9.126 novos casos diários da doença.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram registrados 36.932.830 casos da doença, com 697.674 óbitos. As taxas de incidência e de mortalidade, referentes a casa 100 mil habitantes, são de 17.575 casos de covid-19 e 332 óbitos.

Vacinação

No início do mês, o Ministério da Saúde divulgou o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, inclusive da covid-19. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a doença na população com maior risco de desenvolver formas graves da covid-19, como idosos acima de 60 anos de idade e pessoas com deficiência.

Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.

As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.

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