A Prefeitura de Maricá, por meio das secretarias de Segurança Cidadã e de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, desenvolve políticas públicas integradas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. As ações envolvem acolhimento humanizado, atendimento interdisciplinar, proteção contínua e prevenção da reincidência da violência, oferecendo suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre os principais instrumentos estão a Casa da Mulher Heloneida Studart e o Grupamento Maria da Penha, que atuam de forma complementar na proteção, no cuidado e na promoção da cidadania feminina no município.

Acolhimento e reconstrução

A Casa da Mulher Heloneida Studart, localizada na Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, nº 50, no Centro, reúne diferentes equipamentos de proteção à mulher vítima de violência doméstica. O espaço tem como objetivo romper o ciclo da violência e fortalecer a cidadania por meio do atendimento interdisciplinar, com acompanhamento jurídico, psicológico e social.

São 4.500 mulheres acompanhadas diretamente pelos serviços da Casa da Mulher, por meio da atuação de advogadas, assistentes sociais e psicólogas. Neste ano, o equipamento realizou mais de nove mil atendimentos.

Além dos atendimentos especializados, a espaço promove atividades terapêuticas e culturais, ações sociais, capacitações e eventos de conscientização em diferentes regiões da cidade, ampliando o acesso à informação e à rede de proteção.

“Cada atendimento realizado representa uma possibilidade de romper o ciclo da violência. A Casa da Mulher atua não apenas na resposta imediata, mas também na prevenção, no fortalecimento da autoestima e na construção de novos caminhos para mulheres que tiveram seus direitos violados”, afirma a secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, Ingrid Caldas.

O local também prepara as assistidas para o exercício pleno de seus direitos, contribuindo para a reestruturação de trajetórias de vida e para o fortalecimento da autoestima das mulheres. Em 2025, mais de 150 mulheres se tornaram beneficiárias do Auxílio Recomeçar Sem Violência, programa que oferece suporte financeiro de um salário mínimo, pago em moeda social Mumbuca, destinado às vítimas de violência.

A Casa da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e mantém atendimento 24 horas para situações de emergência.

Proteção e prevenção

A Secretaria de Segurança Cidadã atua em parceria com a Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, disponibilizando agentes do Grupamento Maria da Penha diariamente para atendimentos na Casa da Mulher, 24 horas por dia, para fortalecer a integração entre o acolhimento e a proteção.

Somente neste ano, a equipe realizou 465 atendimentos às vítimas e mais de 228 encaminhamentos à delegacia. Após o registro da ocorrência, as equipes acompanham a vítima para realizar o exame de corpo de delito e, em seguida, garantem a condução a um local seguro, que pode ser a própria residência, a casa de um familiar ou, se necessário, um abrigo.

O grupamento atua na proteção direta de mulheres em situação de violência, especialmente as que possuem medidas protetivas. O trabalho se baseia na aplicação da Lei Maria da Penha, que classifica como crime qualquer tipo de abuso de origem física, patrimonial, sexual, moral e psicológica contra a mulher.

“O Grupamento Maria da Penha representa um avanço fundamental, pois atua não apenas na repressão, mas principalmente na prevenção, no acompanhamento das medidas protetivas e no acolhimento das vítimas. Desde o ano de sua criação, em maio de 2022, nenhuma assistida atendida pela equipe foi vítima de feminicídio, o que evidencia o impacto direto dessas ações e no rompimento do ciclo da violência”, destacou a comandante da Guarda Municipal de Maricá, Ana Aretuza.

De acordo com o tipo de violência sofrida, a vítima também pode ser acompanhada pelos agentes até unidades de saúde para atendimento médico, especialmente nos casos de violência física ou sexual.

A violência se apresenta de várias formas e, muitas vezes, de maneira silenciosa. Reconhecer os sinais é o primeiro passo para quebrar o ciclo.

Serviço:

Casa da Mulher Heloneida Studart

Endereço: Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, nº 50 – Centro

Telefone: (21) 99107-9691

E-mail: casadamulhermaricá@gmail.com

Grupamento Maria da Penha

Telefone: (21) 96809-1516

Emergência: 153