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    quinta-feira, setembro 24, 2026
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    Magé realiza Festa do Trabalhador 2026 com shows, homenagens e lançamento do tema dos 461 anos

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    A Prefeitura de Magé promove, nesta sexta-feira, 1º de maio, a Festa do Trabalhador 2026

    A Prefeitura de Magé promove, nesta sexta-feira, 1º de maio, a Festa do Trabalhador 2026. O evento será realizado na Avenida Cel. João Valério, a partir das 19h, com programação gratuita que reúne música, valorização dos servidores públicos e um momento especial para a cidade: a apresentação do tema oficial do aniversário de 461 anos de Magé.

    A atração principal da noite será o cantor Dilsinho, que sobe ao palco às 23h30. Antes, o público poderá curtir os shows de Davi Quaresma, Jana Monteiro e apresentações dos DJs Alessandro Cruz e Lethh.

    Outro destaque da programação é a 4ª edição do Prêmio Servidor do Ano, que reconhece o trabalho de servidores municipais indicados por cada Secretaria. A homenagem acontece às 20h e reforça o compromisso da gestão com a valorização de quem contribui diariamente para o funcionamento dos serviços públicos.

    A prefeita Jamille Cozzolino destacou a importância do evento para a cidade: “Essa é uma noite de celebração e reconhecimento. Vamos homenagear quem faz a cidade acontecer todos os dias e também proporcionar um momento de lazer para as famílias mageenses. É uma forma de agradecer e valorizar cada trabalhador que constrói o presente e o futuro de Magé”, afirmou.

    O secretário municipal de Cultura, Turismo e Eventos, Bruno Lourenço, também ressaltou a proposta do evento: “Preparamos uma programação pensada para todos os públicos, com artistas locais, grandes atrações e momentos simbólicos para a cidade, como o Prêmio Servidor do Ano e a apresentação do tema dos 461 anos. É uma festa que une reconhecimento, cultura e entretenimento”, disse.

    A noite contará ainda com a apresentação oficial do tema dos 461 anos de Magé, marcando o início das comemorações do aniversário do município.

    Programação:

    19h – Abertura

    20h – Prêmio Servidor do Ano

    20h30 – DJ Alessandro Cruz

    21h – Jana Monteiro

    22h – Davi Quaresma

    23h – Apresentação do tema dos 461 anos de Magé

    23h30 – Dilsinho

    01h30 – DJ Lethh

    03h – Encerramento

    A Festa do Trabalhador é aberta ao público e faz parte do calendário oficial de eventos do município.

    Praias de Maricá recebem ações de conscientização ambiental

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    A Prefeitura de Maricá, por meio da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), realiza ações permanentes de conscientização ambiental nas orlas da cidade com o projeto Praia Mais Limpa

    A Prefeitura de Maricá, por meio da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), realiza ações permanentes de conscientização ambiental nas orlas da cidade com o projeto Praia Mais Limpa. A iniciativa tem como objetivo orientar moradores e visitantes sobre a importância do descarte correto de resíduos e da preservação dos espaços naturais.

    As atividades incluem abordagens educativas na orla, ações de limpeza e distribuição de materiais informativos e sacolas sustentáveis, incentivando a população a recolher e descartar adequadamente seus resíduos. As iniciativas acontecem de forma contínua em diferentes pontos do litoral, como na Praia de Itaipuaçu.

    A coordenadora do projeto, Maria Tereza Barbosa Bais, destacou a importância da participação coletiva para fortalecer a sustentabilidade.

    “Com o projeto, conseguimos mostrar à população que os resíduos precisam ser descartados de forma correta. Realizamos a distribuição de sacolas sustentáveis para que, na falta de uma lixeira por perto, a pessoa possa guardar o seu lixo e fazer o descarte adequado depois”, explicou.

    O projeto Praia Mais Limpa integra as ações contínuas da Somar voltadas à limpeza urbana e à educação ambiental, contribuindo para a conservação do litoral e para o fortalecimento de uma cultura de responsabilidade ambiental compartilhada no município.

    Você conhece o Sítio dos Mattos? A história e os mistérios que cercam esse lugar em Maricá

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    O Sítio dos Mattos fazia limite com a Fazenda Bom Jardim (Rodovia Amaral Peixoto, km 33 ao 36), em Maricá.

    O Sítio dos Mattos fazia limite com a Fazenda Bom Jardim (Rodovia Amaral Peixoto, km 33 ao 36), em Maricá. Um local rico em histórias, tanto de fatos reais quanto de lendas da região. A estrutura também abrigou o casamento de dona Marieta; na época, ela tinha apenas 15 anos.

    Na chácara, nasceu e cresceu a herdeira de Antônio Gabriel, um dos descendentes de dona Alzira Pereira Mattos.

    Entre a casa dos Mattos e a Fazenda Bom Jardim, existia uma residência que muitos diziam ser mal-assombrada. A estrutura pertencia a Nonô Leão. A casa já foi demolida.

    A LENDA SÍTIO DOS MATTOS

    Segundo informações, o antigo dono era comerciante e, quando um freguês ia negociar com ele, primeiro o mercador pegava o dinheiro e, depois, o conduzia ao porão da casa para apanhar a mercadoria. Após atrair a vítima, o criminoso puxava uma corda e, assim, abria um alçapão, por onde a pessoa caía em um poço não muito fundo. No buraco, havia vários bambus cortados e apontados para cima, com o intuito de ferir gravemente a vítima, levando-a à morte. A lenda reforçar que os espíritos dos assassinados rodeavam a casa demolida, porém, após um tempo, os relatos de atividades paranormais cessaram.

    Agradecimentos e algumas informações obtidas através do livro Compêndios da História de Maricá da historiadora Alexandra Lambraki.

    Maricá premia estudantes e professores por projetos científicos sobre o município maricaense

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    A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, realiza nesta terça-feira (28/04), a partir das 16h, a cerimônia da 7ª edição do Prêmio Novos Pesquisadores no Cine Henfil, no Centro.

    A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, realiza nesta terça-feira (28/04), a partir das 16h, a cerimônia da 7ª edição do Prêmio Novos Pesquisadores no Cine Henfil, no Centro. O evento tem como objetivo promover e fortalecer a cultura científica na Educação Básica, reconhecendo práticas investigativas sobre o município desenvolvidas por estudantes e profissionais da educação.

    O programa contempla alunos da Educação Infantil, do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados em instituições públicas ou privadas da cidade. Durante o projeto, os participantes produziram desenhos, relatos de experiência ou artigos científicos sob a supervisão de um orientador, investigando temas sobre os contextos histórico, cultural, social, ambiental e tecnológico de Maricá.

    Os trabalhos foram avaliados por uma Comissão Científica durante etapas de apresentação escrita e oral. Os critérios de seleção levaram em conta a coerência, a relevância social e a possibilidade de os projetos gerarem mecanismos para o aprimoramento de políticas públicas na cidade.

    Os vencedores da Categoria A serão premiados com um tablet para o estudante e um computador para o orientador. Nas Categorias B e C, tanto os estudantes quanto os orientadores receberão um notebook.

    Tomografia é usada em árvores com risco em Niterói e reforça segurança urbana

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    Árvores com sinais de fragilidade em Niterói passaram a ser avaliadas pela Prefeitura com o uso de tecnologia de tomografia, aplicada de forma direcionada em casos que demandam um diagnóstico mais aprofundado

    Árvores com sinais de fragilidade em Niterói passaram a ser avaliadas pela Prefeitura com o uso de tecnologia de tomografia, aplicada de forma direcionada em casos que demandam um diagnóstico mais aprofundado. O equipamento permite identificar, com precisão, o estado interno dos troncos e o risco de queda, reforçando a segurança da população e o manejo responsável da arborização urbana.

    A medida faz parte do protocolo de segurança arbórea adotado no município e integra um conjunto de ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), que inclui o monitoramento contínuo da vegetação urbana e projetos como o Arboribus e o Verdes Notáveis.

    Árvores com risco inferior a 35%, por exemplo, passam por manejo para redução de carga, enquanto casos mais críticos entram no protocolo de remoção. Foi com base nessa análise que três árvores no Campo de São Bento — um pau-brasil e dois aldragos — foram retiradas por comprometimento estrutural.

    Com 64.601 árvores catalogadas, a cidade mantém um sistema estruturado de acompanhamento da arborização. Em um território onde mais de 50% da área é protegida, o manejo das espécies é tratado como política pública, com impacto direto no conforto térmico, na qualidade do ar e na drenagem urbana.

    O prefeito Rodrigo Neves destaca que, desde seu primeiro mandato, a cidade vem estruturando uma política consistente de preservação ambiental, com a criação do programa Niterói Mais Verde, responsável pela proteção de 22,5 mil hectares de áreas naturais, e a ampliação de ações voltadas à sustentabilidade urbana.

    “Desde o início da nossa gestão, entendemos que cuidar do meio ambiente não é uma agenda acessória, mas fundamental para o desenvolvimento da cidade. O Niterói Mais Verde foi um marco nesse processo, ao garantir a proteção e consolidar uma visão de longo prazo para o território. De lá para cá, avançamos com políticas públicas integradas que envolvem preservação, recuperação e qualificação das nossas áreas verdes. As árvores têm um papel fundamental nesse contexto: elas não apenas ajudam a reduzir a temperatura e melhorar a qualidade do ar, mas também embelezam a cidade, contribuem para o bem-estar da população e são essenciais para tornar Niterói mais resiliente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelos eventos extremos que temos visto com cada vez mais frequência”, afirma o prefeito.

    Na prática, a tomografia funciona como um exame detalhado da estrutura interna da árvore — uma espécie de “raio-x” que permite enxergar o que não está visível externamente. O processo começa com a instalação de sensores ao redor do tronco. Em alguns casos, são utilizados até 12 pontos de medição, distribuídos de forma estratégica. Esses sensores se comunicam entre si, emitindo sinais que atravessam a madeira e retornam com informações sobre sua integridade.

    Esse monitoramento é reforçado pelo Arboribus, considerado um dos mais completos censos arbóreos do país. Cada árvore catalogada possui informações detalhadas, como nome popular, nome científico, origem, dimensões — altura, copa e circunferência do tronco — além da avaliação fitossanitária, classificada como boa, regular, ruim ou morta.

    Esses dados são constantemente atualizados e integrados ao sistema SiGeo, que registra todas as intervenções realizadas pelas equipes da Seconser. A partir desse banco de dados, é estruturado o protocolo de segurança, que identifica árvores com maior necessidade de atenção e orienta decisões de manejo, recuperação ou substituição.

    “O objetivo é manter o equilíbrio entre o verde e o espaço urbano, garantindo conforto térmico, qualidade do ar e segurança para todos. Ao integrar tecnologia, monitoramento contínuo e planejamento ambiental, Niterói avança na construção de uma arborização mais segura, resiliente e alinhada às características da Mata Atlântica — tratando cada árvore como parte essencial da infraestrutura da cidade”, afirma a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.

    Esse acompanhamento é permanente e orientado por observação técnica em campo. As equipes atuam diariamente nas ruas, e o monitoramento acontece de forma contínua.

    “Esse acompanhamento é diário. As equipes estão nas ruas o tempo todo. Enquanto fazem uma poda, já observam as árvores ao redor e nos dão retorno em tempo real sobre qualquer sinal de fragilidade. Esses brocamentos fazem parte de um processo natural, mas a gente atua com limpeza, adubação, controle fitossanitário e outros tratamentos para prolongar a vida dessas árvores. Ainda assim, existe um ciclo natural: elas nascem, se desenvolvem e, dentro da cidade, acabam ficando mais frágeis ao longo do tempo”, explica o biólogo Alexandre de Moraes.

    Resultados em tempo real indicam lesão ou apodrecimento – No monitoramento em campo, os resultados são gerados em tempo real e exibidos em gráficos no computador. Áreas em vermelho indicam regiões lesionadas — que podem representar cavidades, apodrecimento interno ou presença de cupins. Em um dos casos analisados, o exame apontou 48% de risco de queda, com indicação precisa da direção mais provável do tombamento.

    A velocidade com que esses sinais circulam entre os sensores é determinante para o diagnóstico. Quanto mais rápida a comunicação, mais saudável está a árvore. Quando há lentidão, o equipamento já indica algum tipo de comprometimento estrutural.

    “Ele também nos orienta sobre qual manejo deve ser adotado. Se é possível recuperar ou se há necessidade de supressão, principalmente em casos de ventos fortes e chuvas intensas. Além da porcentagem de risco, o equipamento mostra para que lado a árvore tende a cair. Isso é fundamental para garantir a segurança da população, das vias e do patrimônio público. Esse equipamento analisa o interior da árvore, identificando o nível de podridão interna, o quanto essa estrutura está comprometida e qual o risco de queda”, explica a bióloga Tatiane, responsável pelo procedimento.

    De acordo com os parâmetros adotados, árvores com menos de 35% de risco ainda podem passar por intervenções, como poda, desbaste ou redução de copa, diminuindo o peso e a pressão sobre a estrutura. Já exemplares com índices superiores entram em uma faixa considerada crítica e podem ser incluídos no protocolo de remoção.

    Foi com base nesse tipo de análise que três árvores no Campo de São Bento — um pau-brasil e dois aldragos — foram retiradas após apresentarem comprometimento estrutural.

    O trabalho de monitoramento não se limita aos casos mais visíveis. Ele é contínuo e estruturado. A cidade conta com 12 equipes atuando diariamente, incluindo quatro equipes com caminhões tipo munck, equipes de poda baixa, uma equipe com sistema de cadeirinha e um grupo emergencial que atua inclusive aos fins de semana, principalmente em situações de chuvas fortes e quedas de árvores.

    A lógica é simples: espécies nativas tendem a causar menos impacto no mobiliário urbano, como calçadas e redes, além de contribuírem para o equilíbrio ambiental. Esse movimento está alinhado ao projeto Verdes Notáveis, que prioriza o plantio de espécies mais adequadas e já pode ser observado em áreas como a Praça do Ingá, que recebeu novos exemplares.

    Paralelamente, iniciativas como o projeto Fruta no Pé avançam na recuperação da biodiversidade, com mais de 5 mil mudas de espécies frutíferas nativas plantadas, muitas delas raras ou em desaparecimento.

    A população também participa desse processo por meio do aplicativo Colab, que permite informar árvores com risco, solicitar podas e indicar locais para novos plantios, fortalecendo a gestão participativa da arborização urbana.

    Projeto de lei propõe assistência alimentar a recém-nascidos após óbito materno no RJ

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    O Estado do Rio de Janeiro poderá avançar na proteção à primeira infância com a criação de um programa voltado a recém-nascidos que perderam suas mães durante o parto ou no puerpério imediato

    O Estado do Rio de Janeiro poderá avançar na proteção à primeira infância com a criação de um programa voltado a recém-nascidos que perderam suas mães durante o parto ou no puerpério imediato. O Projeto de Lei 7524/2026, de autoria do deputado Rosenverg Reis MDB), assegura o fornecimento gratuito de fórmulas infantis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício poderá ser concedido inicialmente por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis, conforme indicação médica.

    O Programa Estadual de Proteção ao Recém-Nascido em Situação de Óbito Materno estabelece que a nutrição especial será destinada a bebês cujas mães tenham falecido durante o parto ou até 45 dias após o nascimento. O atendimento não será automático: dependerá de avaliação médica e nutricional, além de critérios socioeconômicos, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade.

    Unidades de saúde, públicas ou privadas, deverão comunicar o óbito, orientar os responsáveis e encaminhar o recém-nascido para avaliação especializada. O objetivo é evitar a desassistência em um momento crítico, garantindo alimentação adequada desde os primeiros dias de vida.

    O texto também prevê acompanhamento contínuo do bebê, com definição do tipo de fórmula, tempo de uso e reavaliações periódicas. Além disso, o projeto reforça a integração entre Estado e municípios, permitindo parcerias para ampliar a identificação dos beneficiários e a distribuição das fórmulas, inclusive por meio da atenção básica.

    “Estamos tratando de uma situação extremamente delicada, em que o recém-nascido perde a mãe, sua principal fonte de cuidado e alimentação. O Estado precisa estar presente para garantir dignidade, saúde e condições adequadas de desenvolvimento desde o início da vida”, argumenta o deputado estadual Rosenverg Reis.

    “Nosso projeto de lei é um avanço na promoção do direito à vida e à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que fortalece a atuação do SUS no atendimento às populações mais vulneráveis”, conclui o líder do MDB na Alerj.

    Teatro Mário Lago terá duas peças espíritas, em três sessões, para todos os públicos, no próximo fim de semana em Saquarema

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    O Teatro Municipal Mário Lago, localizado em Saquarema, receberá duas peças espíritas neste fim de semana. No sábado, dia 02 de maio, às 20h, será apresentado o espetáculo “Dr. Bezerra de Menezes – a Cura do Corpo e da Alma”.

    O Teatro Municipal Mário Lago, localizado em Saquarema, receberá duas peças espíritas neste fim de semana. No sábado, dia 02 de maio, às 20h, será apresentado o espetáculo “Dr. Bezerra de Menezes – a Cura do Corpo e da Alma”. E no domingo, dia 03 de maio, às 18h e às 20h, será a vez de “Chico Xavier – O Reencontro”.

    “Dr. Bezerra de Menezes – a Cura do Corpo e da Alma”

    O espetáculo conta a história do abolicionista, político, médico e espírita que viveu durante o século XIX, na cidade do Rio de Janeiro, contribuindo com importantes iniciativas para a emancipação da sociedade. Conhecido como o “Médico dos pobres”, por desenvolver um grande trabalho em defesa dos humildes, dedicou sua vida à busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

    Como médico destacou-se também na prática da homeopatia, observando que a cura, em muitos momentos, precisava acontecer não apenas no corpo, mas na psique humana, sendo ela geradora de muitos conflitos e inúmeras doenças psicossomáticas. Esta consciência só era possível, sempre e repetidamente, baseada no princípio fundamental do amor. A montagem mostra como foi a passagem da vida do médico ao se tornar espírita, discípulo dos postulados de Allan Kardec, tornando-se até os dias de hoje o expoente mais importante da Doutrina Espírita Cristã no Brasil.

    O ator Ricardo Andrade Vassíllievitch, responsável por dar vida ao personagem, coloca em cena toda a sua bagagem enquanto diretor teatral, professor de artes cênicas e psicólogo. O espetáculo tem a direção de Jefter Paulo, que apresenta sua construção cênica no minimalismo e trilha sonora que conta a história de um Brasil da época em que o personagem viveu. Traz um “passar a limpo” dos fatos históricos e biográficos pouco difundidos sobre a vida desta grande personalidade brasileira, que transitou entre outros importantes nomes de sua época. Complementando a ficha técnica, Vitória Abdue é assistente de palco e operadora de luz e Marcio Teles é assistente de palco e produtor.

    Os ingressos podem ser adquiridos através do Sympla, pelo link https://www.sympla.com.br/evento/dr-bezerra-de-menezes-a-cura-do-corpo-e-da-alma-espetaculo-teatral/3376605?referrer=www.google.com&referrer=www.google.com, por R$ 60,00 (inteira), R$ 30,00 (meia-entrada) e R$ 35,00 (antecipado + 1kg de alimento não perecível). A classificação indicativa do espetáculo é livre e o espetáculo tem 1h30 de duração.

    ”Chico Xavier – O Reencontro”

    Do renomado escritor e dramaturgo Ivan Jaffe, “Chico Xavier – O Reencontro” lança um olhar sensível sobre o homem por trás do mito. O monólogo, escrito para ser interpretado por Lucas Figueiredo, apresenta Chico Xavier aos 94 anos, diante de uma plateia que pode ser entendida como jornalistas em uma coletiva de imprensa.

    Neste espetáculo, Chico Xavier não fala por meio de Emmanuel Bezerra de Menezes ou André Luiz. Ele fala por si mesmo, em primeira pessoa. Revela suas fragilidades, o câncer, a perda da visão, o medo de avião e até o medo da morte. Mais do que isso, compartilha profundas reflexões sobre o amor, o trabalho e o futuro da humanidade.

    “Chico Xavier – O Reencontro” é um retrato íntimo de um homem simples do interior de Minas Gerais que se tornou uma das figuras mais importantes da história brasileira, apresentado a partir de um ponto de vista inédito. Um espetáculo emocionante, surpreendente e revelador.

    A direção é de Rose Abdallah e no elenco e na produção (junto com Kamilly Doria) está Lucas Figueiredo. Cybele Alonso assina a sonoplastia e Meteoro Luz a iluminação.

    Os ingressos podem ser adquiridos pelo Sympla, através do link https://www.sympla.com.br/evento/chico-xavier-o-reencontro/3386808?referrer=www.google.com&referrer=www.google.com, ou no Aloha Sushi, no Lakes Shopping, por R$ 60,00 (inteira), R$ 30,00 (meia-entrada) e R$ 35,00 (antecipado + 1kg de alimento não perecível). A peça tem 1h de duração e a classificação indicativa é livre. Mais informações podem ser obtidas no número (22) 99866-9061.

    O Teatro Municipal Mário Lago conta com 160 lugares e fica localizado na Rua Cel. Madureira, 77 – térreo, no prédio da Prefeitura de Saquarema.

    Interdição na Ary Parreiras altera itinerário de linhas de ônibus em Icaraí

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    A Nittans vai interditar temporariamente o trânsito na Avenida Almirante Ary Parreiras, no trecho entre as ruas Jornalista Irineu Marinho e Lemos Cunha, no sentido Vital Brazil, entre os dias 28 de abril e 28 de junho

    A Nittans vai interditar temporariamente o trânsito na Avenida Almirante Ary Parreiras, no trecho entre as ruas Jornalista Irineu Marinho e Lemos Cunha, no sentido Vital Brazil, entre os dias 28 de abril e 28 de junho. A medida é necessária para a execução das obras de implantação de um novo trecho do emissário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Icaraí. Com a interdição, os itinerários das linhas 31, 47 e 61 serão alterados temporariamente para garantir a circulação dos coletivos na região.

    As linhas 47 e 61, que normalmente passam pela Rua Joaquim Távora antes de acessar a Avenida Ary Parreiras, farão o retorno na Praia de Icaraí e seguirão pela Rua Mariz e Barros, acessando, em seguida, a Rua Lemos Cunha, onde retomam o trajeto original.

    Já a linha 31, que segue pela Rua Gavião Peixoto e acessa diretamente a Ary Parreiras, também será desviada pela Rua Mariz e Barros e pela Rua Lemos Cunha, retornando posteriormente ao itinerário habitual.

    Durante o período da intervenção, os passageiros deverão utilizar o ponto existente na Rua Mariz e Barros, e também está prevista a implantação de um ponto provisório na Rua Lemos Cunha, na altura do número 446. Os pontos localizados na Rua Joaquim Távora, nas proximidades dos números 58 e 186, ficarão temporariamente desativados.

    A orientação é que motoristas e usuários do transporte público redobrem a atenção à sinalização implantada na região e programem seus deslocamentos com antecedência. A alteração será mantida apenas durante o período de execução das obras.

    Maricá participa de debate sobre royalties do petróleo e pacto federativo

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    A Prefeitura de Maricá participou, nesta segunda-feira (27/04), do debate “Segunda de Alto Nível”, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia

    A Prefeitura de Maricá participou, nesta segunda-feira (27/04), do debate “Segunda de Alto Nível”, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. O encontro reuniu especialistas e gestores públicos para discutir o tema “Em Defesa do verdadeiro pacto federativo – Royalties do Petróleo e Segurança Jurídica: o que está em jogo no STF para o Rio de Janeiro”.

    Com arrecadação de royalties do petróleo e participações especiais superior a R$ 3,9 bilhões em 2025, Maricá se destaca nas discussões pela aplicação responsável dos recursos, voltada ao desenvolvimento econômico pós-royalties e à proteção social.

    “O evento foi importante para a mobilização e engajamento do Estado e dos municípios na luta em defesa da manutenção da arrecadação dos recursos dos royalties. Assim, podemos garantir a continuidade das políticas públicas de saúde, educação, desenvolvimento, assistência social e mobilidade”, destacou o secretário de Planejamento, Contabilidade e Finanças, Joab Santana de Carvalho.

    A controladora-geral do município, Cinthia Madeira, acredita que alterações repentinas podem comprometer serviços essenciais em Maricá. “A manutenção dos critérios atuais de repartição dos royalties é fundamental para garantir segurança jurídica, respeito ao pacto federativo e continuidade das políticas públicas. Como sustenta a Procuradoria-Geral do Estado no Supremo Tribunal Federal, esses recursos têm natureza compensatória pelos impactos da exploração”, reforçou

    Durante o debate, foi abordada a Lei 12.734/2012, que alterou as regras de distribuição dos royalties e da participação especial do petróleo, reduzindo a fatia destinada a estados e municípios produtores. Com isso, a parcela a ser distribuída aos demais entes da federação foi ampliada, com o objetivo de desconcentrar os recursos.

    A controvérsia jurídica em torno dessa mudança chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da ADI 4917, ajuizada para questionar a constitucionalidade da nova divisão. Em 2013, o STF suspendeu, por decisão liminar, dispositivos da lei que instituíam essa redistribuição, preservando temporariamente as regras anteriores para evitar perdas abruptas aos estados e municípios produtores.

    Prefeitura de Niterói e UFF promovem “Diálogos pela Saúde da População Surda no SUS”

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    A Prefeitura de Niterói, em parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, promove a ação “Diálogos pela Saúde da População Surda no SUS”

    A Prefeitura de Niterói, em parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, promove a ação “Diálogos pela Saúde da População Surda no SUS”, um espaço formativo e de articulação interinstitucional voltado à promoção do acesso à saúde para pessoas surdas, nesta terça-feira (28), às 18h, no Hospital Universitário Antônio Pedro. A atividade é voltada para pessoas surdas, familiares, profissionais de saúde, estudantes, gestores públicos e demais interessados na temática da saúde e acessibilidade. Inscrições gratuitas pelo link https://forms.office.com/r/XFBySZMErc, com direito à certificação emitida pela Universidade.

    A atividade é promovida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos e pela UFF. O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre saúde como um direito, explicando como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS), seus serviços e formas de atendimento. O evento também incentiva o diálogo entre universidades, profissionais de saúde, poder público e sociedade para melhorar a acessibilidade e fortalecer uma rede de cuidado mais inclusiva em Niterói.

    A iniciativa também valoriza a experiência da população surda no uso dos serviços de saúde, promovendo a troca de saberes e incentivando a construção de estratégias que garantam comunicação acessível, acolhimento qualificado e efetivação de direitos.

    Serviço:

    Diálogos pela Saúde da População Surda no SUS

    Data: 28 de abril de 2026

    Horário: a partir das 18h

    Local: Hospital Universitário Antônio Pedro

    Inscrição: https://forms.office.com/r/XFBySZMErc

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