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Maricá
    quarta-feira, julho 1, 2026
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    Acidente com carro alegórico da União de Maricá deixa feridos na Sapucaí

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    Dois incidentes um grave e um que causou princípio de incêndio aconteceu no desfile da escola de samba União de Maricá na Marquês de Sapucaí, na madrugada deste domingo de Carnaval.

    O primeiro incidente ocorreu quando o segundo carro alegórico da União de Maricá teve um princípio de incêndio na área da dispersão. As chamas foram rapidamente controladas pelo Corpo de Bombeiros, e, felizmente, não houve registro de feridos neste episódio.

    Já o segundo acidente aconteceu no encerramento do desfile da União de Maricá. Para evitar o estouro do tempo, a equipe realizou o aceleramento da saída dos carros. O último carro alegórico da escola, ao ser empurrado pelos integrantes para cumprir o prazo regular de tempo, saiu do eixo e se chocou contra a grade lateral direita da Sapucaí.

    Durante o segundo acidente, um homem identificado como Itamar de Oliveira foi imprensado pela alegoria, sofrendo uma fratura exposta grave na perna direita. Ele foi prontamente socorrido no posto médico da Secretaria Municipal de Saúde na Apoteose, onde foi estabilizado antes de ser transferido para o Hospital Municipal Souza Aguiar para uma cirurgia de emergência. A cena do atropelamento foi descrita como chocante, com a perna da vítima visivelmente dilacerada, conforme relatos da transmissão da Band.

    Além de Itamar, outros dois homens sofreram ferimentos leves. Um deles foi atendido e liberado no local, enquanto o outro foi encaminhado ao Hospital Municipal Miguel Couto para exames complementares. A Polícia Civil iniciou uma perícia preliminar no local para apurar as circunstâncias do ocorrido.

    A União de Maricá emitiu uma nota oficial lamentando o incidente e prestando solidariedade a Itamar de Oliveira e seus familiares. A escola afirmou estar acompanhando a situação de forma permanente e oferecendo todo o suporte necessário, com representantes no Hospital Souza Aguiar. O desfile da União de Maricá terminou com dois minutos de atraso, o que pode acarretar em uma penalidade de 0.2 ponto na apuração das notas.

    “Recicla Niterói” chega às Plataformas Urbanas Digitais (PUDs) da Engenhoca e Viradouro

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    Com a proposta de integrar tecnologia, sustentabilidade e inclusão social, a Prefeitura de Niterói, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (SMICT), lançou a expansão do projeto Recicla Niterói para as Plataformas Urbanas Digitais (PUDs) da Engenhoca e do Viradouro. A iniciativa, apelidada de “Recicla PUD”, em parceria com as plataformas, foi apresentada na quinta-feira (12), durante cerimônia na PUD do Viradouro.

    “Este projeto é resultado de uma construção coletiva, e a nossa missão é oferecer excelência no serviço público, com estrutura de ponta e um corpo técnico preparado. Por meio deste projeto, a Prefeitura de Niterói está disponibilizando um serviço de alta qualidade e estimulando a inovação”, declarou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Juliana Benício.

    A ação foi marcada pela instalação de dois novos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) nas PUDs dos bairros Viradouro e Engenhoca. Os equipamentos facilitarão o descarte consciente de materiais recicláveis, com atenção especial para resíduos eletroeletrônicos, tanto pelos usuários das plataformas quanto pela população do entorno.

    “A iniciativa visa ampliar a taxa de reciclagem na cidade, melhorar a logística da coleta seletiva nos territórios e reduzir o descarte irregular de resíduos, contribuindo para uma Niterói mais limpa e sustentável. A instalação de contentores padronizados nas PUDs aprimora a logística da coleta, reduz os resíduos nas ruas e garante mais qualidade aos materiais. Com esta iniciativa, estamos facilitando o acesso da população à coleta seletiva e estimulando ainda mais a participação de todos em ações de sustentabilidade”, destacou o presidente da Clin, Acílio Borges.

    Nas PUDs, o descarte correto gera benefícios diretos para os participantes. Por meio do “Desafio Conectado”, sistema de gamificação das Plataformas Urbanas Digitais, cada material reciclável entregue garante 100 pontos, que poderão ser acumulados e utilizados na troca por prêmios. A estratégia utiliza desafios, metas e recompensas para incentivar práticas sustentáveis e aumentar o engajamento da população.

    O empreendedor Matheus de Barros, de 30 anos, ficou muito satisfeito com a implantação do projeto e acredita que a iniciativa trará bons resultados. Proprietário de um empreendimento no Viradouro, ele já adota práticas de reciclagem.

    “Sempre tive essa preocupação, e agora será um incentivo para todos!”, disse Matheus.

    Além do impacto ambiental, o projeto tem forte dimensão social. Todo o material coletado será destinado à cooperativa de catadores Reciclanit, parceira da Clin, contribuindo para a geração de renda digna, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A iniciativa também inclui ações de capacitação, aumentando a eficiência da cadeia de reciclagem.

    Projeto Plataforma Urbana Digital – O Projeto Plataforma Urbana Digital é um programa lançado pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, que visa democratizar a tecnologia, popularizar a ciência e ampliar o acesso à inovação. A primeira Plataforma Urbana Digital foi inaugurada em 2018, no bairro da Engenhoca, e a segunda, em 2024, na comunidade do Viradouro. Em novembro de 2025, foi inaugurada a PUD de Santa Bárbara. Para adquirir os pontos, é necessário estar inscrito na Plataforma Urbana Digital, com CPF próprio cadastrado ou vinculado ao de um responsável, e manter os dados atualizados no sistema.

    Projeto Recicla Niterói – O projeto Recicla Niterói qualifica ainda mais o serviço de coleta seletiva na cidade. A iniciativa capacita os catadores e estimula o trabalho em cooperativa. Para isso, a Companhia contou com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que realizou o cadastro de pessoas em situação de rua, convidadas a participar do projeto.

    Postos de Coleta:

    PUD Engenhoca – Praça José Vicente Sobrinho, s/n – Engenhoca – Niterói–RJ
    WhatsApp (21) 96983-0351.
    PUD Viradouro – Rua Nossa Senhora das Graças, 474 – Viradouro (Santa Rosa) – Niterói–RJ (21) 97876-5385.
    Funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 19h | sábado, das 9h30 às 12h30.
    Mais informações:

    Página Inicial 2024


    www.clin.rj.gov.br

    É HOJE: União de Maricá desfila na Sapucaí em busca do acesso ao Grupo Especial

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    Com apoio da Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Turismo, Comércio, Indústria e Mercado Interno, a União de Maricá desfila neste sábado (14/02) na segunda noite da Série Ouro do Carnaval carioca, em busca do acesso ao Grupo Especial. A escola será a sexta a se apresentar na avenida.

    O enredo “Berenguendém e Balangandãs”, desenvolvido pelo carnavalesco Leandro Vieira, parte da história da joalheria produzida por pessoas negras no Brasil, com ênfase nos balangandãs – adornos, enfeites e joias confeccionados e utilizados por mulheres negras nos períodos colonial e imperial. Esses objetos carregam significado histórico e cultural, representando identidade, proteção, fé, resistência e afirmação social, e se transformaram ao longo do tempo em símbolos de autonomia econômica e poder simbólico dentro das comunidades negras.

    Segundo o carnavalesco, a ideia do enredo já vinha sendo trabalhada desde 2019 e integra sua trajetória de contar histórias pouco exploradas ou deixadas à margem da narrativa oficial da história do Brasil. Para este desfile, cada detalhe – das alegorias às fantasias, da bateria à comissão de frente – foi pensado para refletir a riqueza simbólica e estética dos balangandãs, mostrando como os ornamentos funcionavam como instrumentos de resistência e expressão cultural.

    A preparação da escola incluiu ensaios abertos à comunidade, com destaque para o penúltimo realizado na Orla de Itaipuaçu, que reuniu centenas de moradores e visitantes. Os ensaios permitiram testar coreografias, a harmonia entre os setores da escola e o desempenho da bateria, aproximando o público do processo criativo e fortalecendo a participação popular.

    FICHA TÉCNICA:

    Fundação: 26/05/2015
    Cores: Vermelho, Amarelo Ouro, Azul e Branco
    Presidente: Matheus Santos
    Vice-Presidente: William Maturana
    Presidente de Honra: Washington Quaquá

    Direção de carnaval: Wilsinho Alves
    Direção de harmonia: Mauro Amorim
    Carnavalesco: Leandro Vieira
    Intérprete: Zé Paulo Sierra
    Primeiro casal de mestre-sala e porta-bandeira: Fabrício Pires e Giovanna Justo
    Mestre de bateria: Paulinho Steves
    Rainha de bateria: Raiane Dumont
    Coreógrafo da comissão de frente: Patrick Carvalho

    Maricá inicia obras de pavimentação em Itaipuaçu

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    A Prefeitura de Maricá, por meio da Autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), iniciou nesta sexta-feira (13/02) as intervenções de asfaltamento na Rua 129, no Jardim Atlântico Leste, em Itaipuaçu

    A Prefeitura de Maricá, por meio da Autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), iniciou nesta sexta-feira (13/02) as intervenções de asfaltamento na Rua 129, no Jardim Atlântico Leste, em Itaipuaçu. A etapa ocorre após a conclusão do sistema de drenagem da via, responsável por melhorar o escoamento da água da chuva.

    Com o avanço da obra, a rua passa a receber a pavimentação definitiva e, posteriormente, será contemplada com construção de calçadas e instalação de meio-fio. O conjunto de intervenções integra o plano de transformação urbana do bairro, com foco na ampliação da mobilidade, acessibilidade e infraestrutura para os moradores.

    Morador de Itaipuaçu, Gustavo Martins destacou a importância da obra para o bairro. “Estou muito satisfeito. A drenagem e a pavimentação vão melhorar muito a nossa vida”, afirmou.

    O engenheiro Guilherme Veloso, que acompanha a execução dos trabalhos, ressaltou os benefícios da iniciativa. “Essa obra traz melhorias significativas para o bairro e mais qualidade de vida para a população. Estamos trabalhando para garantir uma infraestrutura mais adequada e segura para todos”, declarou.

    Shows no Praião de Piratininga animam carnaval na Região Oceânica

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    O Carnaval de Niterói tem mais do que blocos e samba no pé. A partir desta sexta-feira (13), o Praião de Piratininga vai abrir espaço para o projeto Pôr do Sol – Festival de Verão, uma realização da Associação de Food Trucks de Niterói com apoio da Prefeitura de Niterói

    O Carnaval de Niterói tem mais do que blocos e samba no pé. A partir desta sexta-feira (13), o Praião de Piratininga vai abrir espaço para o projeto Pôr do Sol – Festival de Verão, uma realização da Associação de Food Trucks de Niterói com apoio da Prefeitura de Niterói. Até terça-feira (17), acontecerão shows gratuitos com diversos artistas, sempre a partir das 18h, além de feira de gastronomia, moda e artesanato e área kids com brinquedos infláveis.

    O Festival Pôr do Sol, como pede uma boa programação pós-praia, começa às 16h, com a feira de gastronomia, as barracas de moda e artesanato, além da área kids. O line-up desta edição reúne o Bloco Maria Sangrenta, Banda Brasília, Nosso Samba, Pedro Ivo e Pagode do Ivanzin.

    O evento é um programa completo. Afinal, o Praião de Piratininga é o cenário perfeito para a celebração do verão e do Carnaval. Com uma brisa constante e paisagem deslumbrante, é o palco ideal para o festival, que reúne, com conforto, música e uma variedade de opções gastronômicas. Além das atrações musicais, o evento conta com food trucks — com cadeiras e mesas para reunir amigos — oferecendo opções de pratos e bebidas, garantindo uma experiência única para quem deseja aproveitar ao máximo os cinco dias de folia.

    Um DJ é o responsável por manter a animação antes e nos intervalos dos shows, aquecendo o clima do evento e conectando o público por diferentes estilos e ritmos, garantindo o alto astral desde os primeiros momentos.

    Confira a programação dos dois eventos, prepare a fantasia e solte a animação.

    Sexta-feira (13/2):

    18h e 20h30: Bloco Maria Sangrenta

    Sábado (14/2):

    18h e 20h30: Banda Brasília

    Domingo (15/2):

    18h e 20h30: Nosso Samba

    Segunda-feira (16/2):

    18h e 20h30: Pagode do Ivanzin

    Terça-feira (17/2):

    18h e 19h30: Pedro Ivo

    Maricá intensifica ações de vigilância e cuidado em territórios impactados pelas chuvas

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    A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, intensificou as ações integradas das equipes de Vigilância em Saúde e Atenção Primária em decorrência das fortes chuvas registradas no município recentemente

    A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, intensificou as ações integradas das equipes de Vigilância em Saúde e Atenção Primária em decorrência das fortes chuvas registradas no município recentemente. As atividades tiveram como foco a prevenção de agravos e a proteção da população residente nas áreas mais impactadas da cidade. Os profissionais atuaram diretamente nos territórios com visitas domiciliares, avaliação de riscos sanitários, orientações técnicas à população e monitoramento epidemiológico contínuo. Durante as ações, foram distribuídos frascos de hipoclorito de sódio para desinfecção da água, além de repassadas orientações sobre higienização adequada de ambientes, alimentos e objetos que tiveram contato com água de enchente.

    O trabalho também incluiu a identificação de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, reforçando as medidas de controle vetorial, e a orientação quanto aos sintomas de doenças relacionadas à exposição à água contaminada, como leptospirose, hepatites virais e gastroenterites.

    “Diante das fortes chuvas, intensificamos a atuação integrada da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária para proteger a população, especialmente nas áreas mais afetadas. Nossas equipes estão nos territórios, orientando moradores e reforçando medidas de prevenção a doenças relacionadas à água contaminada e ao Aedes aegypti. Seguimos monitorando continuamente a situação na cidade para agir de forma rápida e eficaz”, afirmou o secretário de Saúde, Dr. Marcelo Velho.

    Iniciativas integradas

    As ações foram realizadas de forma articulada com a Defesa Civil e demais órgãos municipais, fortalecendo a resposta intersetorial diante do cenário que exigiu atenção. O acompanhamento das áreas afetadas segue em andamento, com atualização permanente dos indicadores epidemiológicos e assistência às famílias que apresentem necessidade de acompanhamento em saúde.

    É importante lembrar que moradores que apresentarem sintomas como febre, diarreia, vômito, dores no corpo ou mal-estar devem procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima para avaliação clínica, evitando a automedicação.

    Magé recebe três dias de atividades com a abertura do Espaço Literário Samba na Praça

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    Magé será palco de três dias intensos de cultura, literatura e encontros entre diferentes expressões artísticas nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, com a abertura oficial do Espaço Literário Samba na Praça e uma programação especial que integra a 8ª FLIM 2026 – Feira Literária de Magé.

    Magé será palco de três dias intensos de cultura, literatura e encontros entre diferentes expressões artísticas nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, com a abertura oficial do Espaço Literário Samba na Praça e uma programação especial que integra a 8ª FLIM 2026 – Feira Literária de Magé. A iniciativa transforma praças e espaços públicos da cidade em territórios vivos de leitura, música, roda e celebração da cultura popular.

    Realizado pelo Ponto de Cultura Samba na Praça, o evento reúne lançamentos de livros, rodas de conversa, palestras, apresentações musicais, exposições de artes visuais, artesanato, capoeira e atividades infantis gratuitas, promovendo o acesso democrático à cultura e fortalecendo a ocupação dos espaços públicos por meio da arte e da literatura.

    A programação tem início no sábado, 21 de fevereiro, com a Feira Literária de Magé, a partir das 10h, que conta com o lançamento de 15 livros de autores de diferentes municípios do estado, como Ana Cristina Santos e Lucimar Felisberto, de Magé; Maria Chocolate, de Duque de Caxias; Angela Fecher, Ariana Lourenço, Elaine Alves, Fernanda dos Santos Navarro, Luciana Brito e Michelle Carvalho, de Guapimirim; Angélica Paes, de Petrópolis; Cassius Klei Rios e Katia Rodrigues, do Rio de Janeiro; Ellis Ribeiro, de Nova Iguaçu; Gustavo Lucena de Melo, de São José do Vale do Rio Preto; e Wudson Guilherme de Oliveira, de Belford Roxo, fortalecendo a diversidade da produção literária fluminense.

    A programação também inclui palestras com Carlito Lopes Jr., Andreza Lima e Lau Portela, educadora e escritora, além da participação de expositores de artes visuais e artesanato, como Kalisto, Manu Albuquerque, Glau Bernard e o Projeto 50 & Uns, todos de Magé, ampliando o diálogo entre literatura, economia criativa e identidade local.

    Além da programação literária e musical, o evento presta homenagem ao Grão Mestre Ronaldinho Faísca, do Farol da Bahia, celebrando 60 anos de trajetória na capoeira, patrimônio cultural imaterial e expressão histórica presente em Magé.

    “A proposta da oitava FLIM é fazer a literatura ocupar o espaço público municipal, sendo na forma de livros, artes visuais, rodas de conversa, música e, de uma forma bem especial, a capoeira, na pessoa do homenageado, Grão Mestre Ronaldinho Faísca, que iniciou há 60 anos e há 45 atua em Magé e Guapimirim, trazendo a literatura oral como ensinamento de vida”, destaca Eric Fanuel, produtor e curador do projeto.

    Ainda no sábado, a partir das 17h, acontece o 1º Samba na Praça de 2026, na Praça da Prefeitura, com participação especial da cantora Priscila Araújo, sucesso em Mudança de Hábito. Durante todo o dia, o espaço literário permanece aberto ao público, incluindo a Bebeoteca, integrando literatura, música e convivência.

    No domingo, 22 de fevereiro, a programação ganha clima de carnaval infantil com o Bloco Kafofolia do Tio Costelinha. A partir das 17h, no Parque da Praça, as crianças participam de uma festa com Robozão de LED, música, livros, concurso de fantasias e entrega de medalhas, unindo diversão e incentivo à leitura.

    O encerramento acontece na segunda-feira, 23 de fevereiro, com o Giro Literário, a partir das 16h, na Praça São Pedro (Canal). O público poderá acompanhar rodas de conversa, novos lançamentos de livros e apresentações musicais. O destaque da noite é o show de Eric Fanuel, celebrando seus 50 anos, com a participação de convidados especiais como Milla Paz, do The Voice Brasil, além de Paulo Macarrão e Negro Silva, diretamente de São Paulo.

    Ao longo dos três dias, o público também poderá conhecer o novo Espaço Literário Itinerante, contemplado pelo edital Literatura do Rio ao RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC/RJ), ampliando o alcance das ações literárias para além dos formatos tradicionais.

    A programação conta com patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, dentro da política Cultura Presente, e reforça o compromisso do Ponto de Cultura Samba na Praça com a ocupação cultural dos territórios e com os princípios da Política Nacional de Cultura Viva.

    Homem é assassinado em Araçatiba

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    Na noite da última quinta-feira, 12 de fevereiro, um homem foi assassinado a tiros na Rua 25, em Araçatiba, na Região Central de Maricá

    Na noite da última quinta-feira, 12 de fevereiro, um homem foi assassinado a tiros na Rua 25, em Araçatiba, na Região Central de Maricá. Ainda não se sabe quem foi o autor do crime e, até o fechamento desta matéria, não foi divulgada a identidade da vítima.

    De acordo com moradores da região, barulhos de tiros foram ouvidos e, ao saírem de casa, eles viram um homem caído no chão, com marcas de tiros pelo corpo. A vítima já estava sem vida.

    O corpo foi removido pelo rabecão e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Niterói.

    O caso segue sob investigação.

    Ônibus da EPT tem frota reforçada para este Carnaval

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    Os famosos “Vermelhinhos”, ônibus da Empresa Pública de Transporte (EPT), terão suas frotas reforçadas para este Carnaval.

    Os famosos “Vermelhinhos”, ônibus da Empresa Pública de Transporte (EPT), terão suas frotas reforçadas para este Carnaval. A ação terá início na madrugada deste sábado, 14 de fevereiro, e seguirá até esta terça-feira, 17 de fevereiro. O objetivo do reforço na frota é atender, de forma segura e confortável, moradores e turistas que vão curtir os blocos no município maricaense.

    Além dos blocos que, ao todo, serão 76 espalhados pelo município, Maricá também contará com desfiles oficiais nas passarelas Adélia Breve (Centro de Maricá), Claudinho Guimarães (Itaipuaçu) e Manhoso (Ponta Negra).

    HORÁRIOS EXTRAS – ESPECIAL DE CARNAVAL

    E01A (Centro X Ponta Negra via Vale da Figueira)
    – 00h45 / 01h30 / 02h15

    E02 (Centro X Ponta Negra via Cordeirinho)
    – 00h30 / 01h10 / 01h30 / 01h50 / 02h10

    E03 (Centro X Ubatiba)
    – 00h10 / 01h30

    E04 (Centro X Silvado)
    – 01h10

    E05 (Centro X Lagarto)
    – 00h / 00h30 / 01h / 01h30

    E06 (Centro X Espraiado)
    – 00h10 / 01h10 / 02h10

    E07 (Centro X Caxito via Alecrim)
    – 00h50 / 01h30

    E08 (Centro X Jacaroá via Bairro da Amizade)
    – 00h40 / 01h40

    E10B (Centro X Bambuí via Caju/Limão)
    – 01h40

    E13 (Centro X Parque Nanci via Itapeba)
    – 00h / 00h30 / 01h / 01h30 / 02h

    E14A (Centro X Jaconé via Sacristia)
    – 01h / 01h45 / 02h30

    E15 (Centro X Retiro via Cova da Onça)
    – 01h20

    E15A (Centro X Retiro via Cachoeira)
    – 01h50

    E16 (Centro X Manu Manuela via São José)
    – 00h50

    E17 (Centro X Condado via Marquês)
    – 00h20 / 01h40

    E20 (Inoã X Rua 128 via Cajueiros)
    – 01h10

    E21 (Inoã x Recanto via Itaocaia)
    – 00h50

    E23 (Inoã x Santa Paula)
    – 01h

    E27 (Inoã X Chácaras de Inoã)
    – 00h40

    E30 (Recanto x Centro via Flamengo)
    – 00h50 / 01h20 / 01h40

    E30A (Recanto x Centro via Avenida/Vivendas)
    – 01h / 01h50

    E30B (Terminal de Itaipuaçu x Centro via Avenida/Vivendas)
    – 00h40 / 01h10 / 01h30 / 02h

    E31 (Centro x R128 via Cajueiros)
    – 00h30 / 01h05 / 01h35 / 02h05 / 02h30

    E32 (Recanto x R128 via Estrada)
    – 00h40 / 01h40

    E32A (Recanto x R128 via Rua 34)
    – 01h10 / 02h10

    E33 (Terminal de Itaipuaçu X Recanto via Morada das Águias)
    – 01h

    E37 (Terminal de Itaipuaçu X Rua 128 via Avenida Jardel Filho)
    – 00h30 / 01h30

    Alerj poderá garantir a diabéticos controle de glicemia em provas

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    Após o período de Carnaval, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)

    Após o período de Carnaval, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vão começar a analisar um projeto de lei que assegura às pessoas com diabetes o direito de portar e utilizar, em qualquer local e momento, equipamentos e medicamentos necessários para o controle da glicemia. A proposta também garante o porte e consumo de alimentos e líquidos com a mesma finalidade, especialmente em locais de realização de provas.

    De acordo com o Projeto de Lei 4990/2025, do deputado estadual Alan Lopes (PL), as pessoas com diabetes deverão receber tratamento especial em concursos, vestibulares e exames de qualquer natureza, em condições de paridade com pessoas com deficiência e outras que já têm direito a atendimento diferenciado.

    O projeto assegura o direito de portar e utilizar aparelhos de monitoramento glicêmico, como sensores e medidores, além de insulina e demais insumos necessários ao controle da doença. O objetivo é garantir condições adequadas para o monitoramento e eventual necessidade de alimentação durante a realização do exame.

    Na justificativa, o deputado Alan Lopes cita o caso de um adolescente com diabetes tipo 1 que teria sido eliminado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após o alarme de seu monitor de glicemia disparar durante a prova. Segundo o relato, apesar de ter informado sua condição no momento da inscrição, o estudante foi comunicado de que a diabetes tipo 1 não constava na lista de doenças que garantem atendimento especial, o que resultou em sua eliminação.

    “A intenção do projeto de lei não é somente preservar a saúde e a segurança dessas pessoas, mas garantir o pleno exercício da cidadania, sem constrangimentos ou penalizações”, argumenta o deputado Alan Lopes.

    O PL 4990/2025 estava na pauta de reunião da CCJ da última quarta-feira (12/02), mas, por falta de tempo, não foi possível iniciar as discussões da proposta. A análise ficou para a retomada das atividades na Alerj após o Carnaval.

    Saúde pública

    A diabetes é considerada uma das principais condições crônicas de saúde pública no país, afetando milhões de brasileiros. Pessoas com diabetes tipo 1, em especial, dependem de monitoramento constante dos níveis de glicose e, em muitos casos, da aplicação regular de insulina, inclusive em situações de estresse físico ou emocional — como durante exames de alta relevância.

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