A Prefeitura de Maricá apresenta, no dia 2 de novembro, durante a Festa Literária Internacional de Maricá (FLIM), a minuta do Edital nº 4 – Criação de Protótipo Jogável de Jogo Eletrônico, que será submetida à consulta pública antes da abertura das inscrições. A iniciativa da Companhia de Cultura e Turismo Maricá (MARÉ) será apresentada às 19h30, no espaço Maricá Games, com a participação do presidente da Companhia, Antonio Grassi, e do presidente estadual do PT, Diego Quaquá.
Com previsão de até R$ 840 mil em apoio financeiro não reembolsável, o edital prevê a seleção de 12 projetos, com R$ 70 mil para cada iniciativa contemplada. A proposta é incentivar o desenvolvimento de jogos no município, fortalecer a produção local e ampliar as oportunidades para empresas e profissionais do setor. O apoio será destinado à criação de protótipos jogáveis, sem exigência de entrega de um jogo comercial finalizado.
“Queremos estimular o desenvolvimento da indústria de games em Maricá, criando oportunidades para que empresas e profissionais locais possam desenvolver seus projetos e fortalecer esse mercado no município. O edital é uma forma de incentivo à economia criativa e à valorização da produção cultural da cidade”, destaca Grassi.
Quem pode participar
O edital é destinado a empresas brasileiras independentes sediadas em Maricá, cujo sócio majoritário resida no município há pelo menos um ano, contado retroativamente da data de publicação do edital, e que tenham atividade econômica principal ou secundária em um dos CNAEs de produção audiovisual ou desenvolvimento de software relacionados no chamamento.
Também poderão participar empresários individuais, inclusive microempreendedores individuais (MEIs), com sede em Maricá e cujo titular resida no município há pelo menos um ano. No caso dos MEIs, será exigido o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), com atividade econômica principal ou secundária de natureza artística e/ou cultural compatível com o objeto do edital, sem exigência de CNAE específico de desenvolvimento de jogos eletrônicos.
As propostas deverão apresentar vínculo cultural e territorial com Maricá. Pelo menos 60% dos recursos de fomento efetivamente repassados pela MARÉ deverão ser destinados a despesas do projeto realizadas com pessoas jurídicas estabelecidas ou pessoas físicas residentes no município.
O edital também prevê bônus de pontuação para incentivar a participação de pessoas negras, indígenas, trans, pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres, conforme as funções e condições definidas no chamamento.
Consulta pública e inscrições
A partir de 3 de novembro, a minuta do edital ficará disponível para consulta pública no site oficial da MARÉ, em mareculturaeturismo.com.br/editais. A abertura das inscrições está prevista para a primeira quinzena de dezembro, com datas a serem confirmadas na versão definitiva do edital. As inscrições serão gratuitas e realizadas pelo sistema editaismare.com.br.
A apresentação durante a FLIM busca aproximar a MARÉ de empresas, estúdios, desenvolvedores, profissionais e demais interessados no setor, apresentando as oportunidades de fomento e orientando o público sobre os critérios de participação e as etapas do processo seletivo.
