As equipes multidisciplinares dos hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro deverão contar com terapeutas ocupacionais. A determinação é do Projeto de Lei 1.626/2023, da deputada Índia Armelau (PL), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (10/06), em segunda discussão. A proposta segue para o governador Cláudio Castro (PL), responsável pela sanção ou veto da lei.
Cada unidade hospitalar terá que garantir a cobertura de, pelo menos, um terapeuta para cada 12 leitos, no período matutino e/ou vespertino, no mínimo de seis horas diárias.
Os terapeutas ocupacionais devem estar preparados tanto para o atendimento a pessoas no período agudo da doença, internadas em enfermarias ou em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), como também para cuidados de saúde mental, processos de reabilitação após alta hospitalar, a médio e longo prazos, ou em cuidados paliativos.
“A terapia ocupacional é super importante nos hospitais para ajudar na recuperação, autonomia e qualidade de vida dos pacientes, além de auxiliar para que as pessoas possam retornar às atividades diárias e se adaptarem às novas condições de saúde”, explica a deputada Índia Armelau.
A proposta aprovada no plenário da Alerj complementa a Lei 7.874/18, que já determina que os hospitais gerais com unidade psiquiátrica tenham leitos e tratamentos para pessoas com transtornos mentais.
O terapeuta ocupacional é um profissional que oferece cuidado integral à saúde e cria condições de resposta à realidade clínica do paciente, com vistas a desenvolver a autonomia e independência em suas atividades diárias durante o período de internação hospitalar, além de conceder orientações para o pós-alta.
