A administração municipal de Maricá poderá passar por uma nova etapa de reorganização financeira. O prefeito Washington Quaquá (PT) anunciou que pretende reduzir em 30% o valor dos contratos mantidos pela Prefeitura. A iniciativa foi apresentada como parte de um esforço para diminuir despesas e rever a aplicação dos recursos públicos.
A declaração foi feita na terça-feira (17/11), em um vídeo divulgado nas redes sociais do prefeito. Segundo Quaquá, a redução será aplicada de forma linear aos contratos, indicando que a medida deverá alcançar diferentes áreas da estrutura administrativa municipal.
Apesar de estabelecer o percentual pretendido, o chefe do Executivo não apresentou uma relação dos contratos que passarão por alterações. Também não esclareceu como será conduzida a negociação com as empresas prestadoras de serviços, nem quais serão os critérios utilizados para colocar a determinação em prática.
O assunto não é novo na agenda do prefeito. Em fevereiro deste ano, durante o lançamento das obras do Maricá Plaza Shopping, Quaquá já havia sinalizado a intenção de promover uma redução nos gastos contratuais do município.
Programas municipais entram na discussão sobre controle de gastos
O pronunciamento também trouxe à tona a administração dos programas sociais e a necessidade de aprimorar os mecanismos de identificação dos beneficiários. O prefeito defendeu que os recursos destinados à assistência sejam direcionados às famílias que realmente se enquadram nos critérios de atendimento.
Entre os assuntos mencionados está o Passaporte Universitário, iniciativa que custeia bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Quaquá destacou dois pontos que considera fundamentais para a concessão do benefício: a residência do estudante em Maricá e a situação financeira familiar, de modo que o programa contemple quem não tem condições de pagar uma graduação.
Ainda não foi anunciada nenhuma mudança oficial nas regras do Passaporte Universitário ou no atendimento aos estudantes que já possuem bolsas.
Anúncio acontece em meio à revisão de benefícios
A discussão sobre a utilização dos recursos públicos ocorre em um momento no qual o município também realiza uma revisão cadastral de programas de transferência de renda.
Recentemente, a Prefeitura confirmou o cancelamento de aproximadamente três mil benefícios da Renda Básica de Cidadania (RBC). A medida foi justificada pela identificação de pendências e situações incompatíveis com as exigências do programa, incluindo dados desatualizados no Cadastro Único, registros vinculados a outros municípios e renda familiar acima do limite permitido.
Com o anúncio da redução dos contratos, a gestão municipal passa a sinalizar duas frentes de atuação: a revisão de despesas administrativas e o aperfeiçoamento dos critérios de distribuição dos benefícios sociais.
Até o momento, a Prefeitura não divulgou um cronograma para a aplicação do corte de 30%, tampouco apresentou uma projeção de economia aos cofres municipais. Os detalhes sobre a execução da medida e eventuais mudanças nos programas sociais ainda dependem de esclarecimentos da administração.



