Com o objetivo de reduzir acidentes com vítimas em vias sem sinal de trânsito no Estado do Rio de Janeiro, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quarta-feira (05/11), a campanha educacional “Pé na faixa, pedestre seguro”, voltada para motoristas e pedestres. De autoria dos deputados Índia Armelau e Filippe Poubel, ambos do PL, o Projeto de Lei 1214/2023 segue para análise do governador Cláudio Castro (PL), responsável por sancionar ou vetar a lei.
A proposta estabelece a veiculação da campanha em rádios, televisão, jornais, panfletos virtuais e impressos, bem como palestras para a conscientização a respeito da travessia em vias onde não há semáforo, principalmente quando pedestres sinalizam gesticulando com o braço.
“Através de investimento contínuo em educação no trânsito podemos tornar mais segura a travessia de pedestres no Estado do Rio, reduzindo o número de acidentes, até mesmo de óbitos”, afirmam os autores Índia Armelau e Filippe Poubel.
Entre os objetivos da campanha estão os seguintes pontos: orientar o pedestre a atravessar com segurança na passagem sinalizada ou delimitada por marcas sobre a pista; conscientizar os motoristas para a prevenção de acidentes sobre a necessidade de respeitar o pedestre, sua movimentação e preferência junto à faixa de travessia; informar o correto comportamento dos pedestres e dos motoristas; e esclarecer as consequências quando desrespeitada a sinalização.
A campanha deverá ser realizada semestralmente, junto daquelas de educação no trânsito e as despesas serão custeadas pelos recursos do Fundo Estadual de Transporte.
