Uma fiscalização realizada recentemente pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) identificou uma série de irregularidades ambientais e sanitárias em uma fábrica de piscinas localizada no bairro Bela Vista, em Itaboraí.
A ação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí, com apoio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) de São Gonçalo. Também participaram da fiscalização agentes da Vigilância Sanitária, policiais do Comando de Polícia Ambiental (CPAm/1º BPAm) e militares do 35º BPM, lotados no DPO de Cabuçu.
Durante a vistoria, os responsáveis pelo estabelecimento não apresentaram a documentação necessária para comprovar a regularidade da atividade. As equipes também encontraram problemas relacionados ao processo de fabricação, entre eles a liberação de gases e vapores sem um sistema adequado para exaustão e controle.
Outro ponto identificado foi o descarte de materiais utilizados na produção diretamente sobre o solo. Entre os resíduos encontrados estavam restos de fibra e plástico, além de latas de tinta e solventes. Produtos químicos também estavam armazenados de forma considerada inadequada pelas equipes de fiscalização.
Diante das constatações, o responsável pela fábrica foi preso em flagrante. Segundo o MPRJ, a prisão ocorreu por exercício de atividade sem licença e por poluição ambiental com risco à saúde humana.
Após a ocorrência, o local permaneceu preservado para a realização de uma perícia técnica. O procedimento deverá auxiliar na identificação de possíveis infrações ambientais e sanitárias e fornecer elementos para o inquérito civil conduzido pelo Ministério Público.
As informações levantadas durante a fiscalização serão utilizadas para orientar as próximas medidas relacionadas ao caso.
