A Prefeitura de Itaboraí avançou, nesta quinta-feira (20/08), na construção do Plano Local de Ação Climática (PLAC), iniciativa que tem como objetivo estabelecer estratégias para que o município esteja preparado para prevenir, reduzir e responder aos impactos das mudanças climáticas. A programação foi realizada no Instituto Federal Fluminense (IFF) – Campus Itaboraí e reuniu representantes do poder público municipal, da ONU-Habitat, do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, da sociedade civil e do setor privado.
Itaboraí aderiu ao processo de construção de Planos Locais de Ação Climática, que acontece em 34 municípios do Estado do Rio de Janeiro, considerado o maior processo de construção de PLACs do mundo. A iniciativa é desenvolvida por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a ONU-Habitat, com apoio técnico do ICLEI.
Durante a manhã, foi realizada uma reunião institucional com secretários municipais, tendo como foco apresentar as etapas de elaboração do plano, discutir a realidade climática do município e promover a integração entre as diferentes áreas da administração pública, considerando que as mudanças climáticas impactam diretamente setores como saúde, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade, assistência social e planejamento urbano.
À tarde, a programação foi dedicada a uma oficina diagnóstica, com a participação de representantes da sociedade civil, empresários, integrantes do poder público e demais setores da comunidade. A atividade teve como objetivo levantar informações sobre os principais riscos e vulnerabilidades existentes no território, contribuindo para a construção do diagnóstico climático de Itaboraí.
De acordo com o levantamento realizado pelo grupo de trabalho intersetorial do município, quatro fenômenos foram identificados como prioritários, sendo enxurradas, inundações, arboviroses e ilhas de calor. Durante a oficina, esses fenômenos foram destacados em mapas do município e relacionados a aspectos de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para uma análise mais detalhada dos impactos das mudanças climáticas sobre a população.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Alyne Saldanha, destacou que o município vem se antecipando aos desafios impostos pelas mudanças climáticas e que o PLAC será uma importante ferramenta de planejamento para as próximas ações da cidade.
“Estamos construindo um planejamento baseado na realidade de Itaboraí, que vai orientar tanto ações de curto prazo e emergenciais quanto estratégias para os próximos anos. As mudanças climáticas já estão acontecendo e precisamos estar preparados. O município está se colocando à frente, trabalhando de forma preventiva e planejada para evitar que esses efeitos atinjam a população de maneira ainda mais negativa. A importância desse plano é justamente prever as ações, estabelecer prioridades e criar estratégias de adaptação e enfrentamento”, afirmou a secretária.
A representante da ONU-Habitat e analista de programas da organização, Mayara Viana, ressaltou a importância do envolvimento do município e da participação de diferentes segmentos na elaboração do documento.
“Estamos no sexto mês de trabalho e já realizamos diversas reuniões com as equipes do município. É muito importante estarmos hoje presencialmente com todas as secretarias, porque isso demonstra o comprometimento de Itaboraí com um tema tão importante como a mudança do clima. Nesta primeira etapa presencial, vamos finalizar o diagnóstico climático, reunindo informações do território e da gestão municipal. Depois, teremos uma nova oficina, na qual os representantes da cidade vão poder priorizar as ações de curto, médio e longo prazo para tornar Itaboraí mais resiliente às mudanças climáticas”, explicou.
De acordo com a ONU-Habitat, além do grupo de trabalho intersetorial, a governança climática prevê a formação de um Fórum de Mudança do Clima, reunindo representantes do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil.
Representando o ICLEI, o consultor Luciano Paes explicou que a organização atua como uma rede mundial de cidades comprometidas com a sustentabilidade e com o enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, o envolvimento das diferentes secretarias municipais é fundamental para o sucesso da iniciativa.
“O ICLEI é uma rede mundial de cidades pela sustentabilidade, criada em 1992, durante a Rio-92. Desde os primeiros debates internacionais sobre clima, temos trabalhado para aproximar os governos locais dessa agenda. Em Itaboraí, ficamos positivamente surpresos com o envolvimento e o engajamento da Prefeitura. A agenda climática é transversal e precisa passar por diversas secretarias, então poder contar com essa participação está sendo muito positivo”, destacou Luciano.
O consultor também explicou que o ICLEI foi contratado para oferecer apoio técnico à construção dos planos nos 34 municípios contemplados pela iniciativa estadual.
O documento terá três eixos principais: mitigação, com propostas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa; adaptação, voltada à preparação dos territórios e comunidades para os impactos climáticos; e resiliência, com medidas para reduzir riscos e fortalecer a capacidade da população de enfrentar situações de desastre.
A previsão é que os Planos Locais de Ação Climática sejam entregues em 2027. Até a conclusão do documento, serão realizadas novas etapas de diagnóstico, participação social e definição das ações prioritárias para o município.
