A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, sediou, nos dias 26 e 27 de março de 2026, o VIII Encontro Estadual de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e sua Organização em Fóruns, promovido pelo Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE-RJ).
O encontro, realizado no Centro de Eventos Saquarema, reuniu representantes de mais de 70 municípios fluminenses, além de autoridades, especialistas e instituições parceiras, consolidando-se como um importante espaço de diálogo e construção coletiva em prol da gestão democrática na educação pública.
Com foco na organização dos Conselhos Escolares em fóruns regionais, o encontro promoveu palestras, mesas temáticas e atividades colaborativas que abordaram temas como participação social, transparência, funcionamento dos conselhos e formação de conselheiros. Entre os destaques da programação, estiveram debates sobre o papel dos Conselhos Escolares na tomada de decisões, estratégias para ampliar o envolvimento da comunidade escolar e a atuação do Ministério Público no cumprimento da legislação educacional.
A iniciativa beneficiou conselheiros escolares — incluindo professores, estudantes, pais, responsáveis e representantes da comunidade — além de gestores educacionais, técnicos das Secretarias de Educação, articuladores municipais e estaduais e representantes de instituições públicas e acadêmicas.
Como desdobramento, o encontro marcou a etapa final de consolidação do Documento de Referência Estadual para o fortalecimento dos Conselhos Escolares e de seus fóruns, construído de forma colaborativa entre os municípios. O material será encaminhado ao Ministério da Educação e a instituições parceiras, com o objetivo de orientar políticas públicas voltadas à gestão democrática.
Também foram definidos encaminhamentos para a ampliação dos fóruns regionais, o fortalecimento da participação social e a continuidade das ações formativas junto aos municípios.
A programação contou, ainda, com a presença de representantes do Ministério da Educação, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de universidades públicas e de entidades nacionais ligadas à educação. O evento incluiu a leitura e assinatura de um manifesto em defesa do fortalecimento dos Conselhos Escolares, além da apresentação do histórico de construção do Documento de Referência Estadual.
