Projeto de lei para criar a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil já começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), após denúncias feitas pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre casos de exploração e sexualização precoce de crianças na internet — prática conhecida como adultização.
A proposta apresentada pela deputada Índia Armelau (PL) tem como objetivo prevenir, identificar e combater práticas, conteúdos e comportamentos que antecipem de forma indevida a vivência de etapas próprias da vida adulta por crianças e adolescentes.
Para promover a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo seu pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, a deputada propõe uma série de ações, dentre elas: campanhas educativas para informar e conscientizar famílias, educadores e a sociedade sobre os riscos e danos da adultização infantil; capacitar profissionais para identificar e encaminhar casos; criar canais de denúncia acessíveis; estabelecer diretrizes de proteção em ambientes digitais, escolares e de entretenimento.
A adultização ganhou visibilidade nas redes sociais nos últimos dias, depois que um vídeo publicado pelo influenciador Felca, com relatos e exemplos de crianças expostas a conteúdos e comportamentos sexualizados, ultrapassou 30 milhões de visualizações.
Até o momento, outras duas propostas semelhantes à apresentada por Índia Armelau foram apresentadas na Alerj, mas como o projeto de lei da deputada foi o primeiro a ser protocolado, os demais devem ser anexados ao dela.
“A criação de uma Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil é uma resposta legislativa firme, estruturada e abrangente, articulando órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada em torno de políticas de prevenção, conscientização e proteção das crianças e adolescentes”, destaca a deputada Índia Armelau.
