A Prefeitura de Maricá realizou, nesta quinta-feira (29/10), uma ação de fiscalização de construções no Morro da Peça, em Itaipuaçu. A iniciativa busca identificar irregularidades em uma área ambientalmente sensível, onde intervenções podem causar impactos ambientais e problemas urbanos.
Nesta primeira etapa, as equipes fiscalizaram dez construções, emitiram nove intimações e realizaram nove embargos. O trabalho tem como objetivo controlar o uso e a ocupação do solo, prevenir intervenções irregulares em áreas que precisam ser preservadas e contribuir para a segurança da população.
A operação foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial, com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Juventude e Participação Popular, por meio do Comitê de Defesa dos Bairros (CDB), e de Proteção e Defesa Civil. Também participaram integrantes dos grupamentos de Defesa Ambiental (GEDAM) e de Ocupação Democrática Armada do Território (GODAT), ambos da Guarda Municipal.
“Estamos fiscalizando uma área de grande fragilidade ambiental, próxima ao rio e ao Morro da Peça. Construções irregulares podem avançar sobre áreas que precisam ser preservadas, provocar impactos urbanos e colocar a população em risco. As faixas marginais de proteção dos rios, por exemplo, são fundamentais para a preservação ambiental e precisam ser respeitadas”, afirmou o secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Adelmo Berty.
Durante a ação, as equipes vistoriaram as obras em andamento e verificaram a documentação pertinente para identificar possíveis irregularidades. A atuação conjunta dos órgãos municipais permite que cada equipe contribua de acordo com suas atribuições.
A fiscalização será ampliada gradualmente para outros pontos da cidade, conforme o cronograma das equipes, com previsão de contemplar todos os distritos de Maricá. Nesta primeira fase, o foco está nas construções em andamento. Posteriormente, outras edificações nas áreas fiscalizadas também serão verificadas.
