Tag: Alerj
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Isenção de taxa em concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica avança na Alerj
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro....
CCJ da Alerj aprova projeto que obriga áreas de escape em rodovias do Rio
As rodovias estaduais a serem construídas ou duplicadas, diretamente pelo Estado do Rio de Janeiro ou através de concessionária, deverão conter rampas de escape...
Lei autoriza assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública
Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Guilherme Delaroli (PL) promulgou leis a partir da derrubada de vetos do governador...
Alerj poderá ampliar prazo de IPVA reduzido para locadoras de veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu sinal verde para que a alíquota diferenciada do Imposto sobre...
Alerj proíbe nomeação de condenados por violência contra idosos
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (22/05), um projeto de lei que proíbe a nomeação em...
