Tag: Alerj
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Alerj mobilizada para combater a adultização infantil no Rio de Janeiro
Projeto de lei para criar a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil já começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio...
Alerj distribuirá cartilhas sobre a Lei do Estatuto das Blitzes
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), anunciou, nesta quinta-feira (07/08), uma iniciativa inédita: levar a versão impressa do recém-sancionado...
Isenção de taxa em concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica avança na Alerj
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro....
CCJ da Alerj aprova projeto que obriga áreas de escape em rodovias do Rio
As rodovias estaduais a serem construídas ou duplicadas, diretamente pelo Estado do Rio de Janeiro ou através de concessionária, deverão conter rampas de escape...
Lei autoriza assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública
Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Guilherme Delaroli (PL) promulgou leis a partir da derrubada de vetos do governador...
