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    terça-feira, setembro 22, 2026
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    Abandonar animais é crime; Secretaria de Proteção Animal de Maricá se empenha e desenvolve projetos para o resgate de animais

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    Abandonar animais é crime e todo mundo sabe disso, então por que vemos tantos animais largados pelas ruas da nossa cidade? Vários fatores contribuem para este crescimento exacerbado de animais em situação de rua. Podemos citar o próprio crescimento populacional da nossa cidade, também por ser uma cidade que é cortada por uma rodovia e facilita o acesso de pessoas vindas de outras cidades com este intento, ou até mesmo por ser uma cidade litorânea que possibilita que “turistas” aproveitem do momento de lazer para também deixar por aqui, aquele animalzinho que passou a ser um peso para a sua família, mas de todos os motivos, os maiores responsáveis são a falta de amor e uma cultura muito ruim em relação ao cuidado aos animais.

    Aqui em Maricá temos vários programas para melhorar as qualidade de vida dos animais e reduzir a população de rua e iremos apresentá-los nas próximas semanas, onde estaremos realizando publicações semanais para que você tome conhecimento das políticas públicas aplicadas em nossa cidade e assim consiga acessar e nos ajudar ainda mais nesta causa que importa a todos.

    Hoje falaremos sobre DENUNCIA DE MAUS – TRATOS:

    Já sabemos que maus tratos é crime, logo, deve ser acionado a polícia militar através do 190 para que ao avaliar o caso, conduza esta ocorrência para a delegacia de polícia.

    O que a delegacia faz nestes casos?

    Ao apresentar a ocorrência para a autoridade policial, ela avalia se o caso constitui crime e se existe o flagrante do crime e com isso ele decidirá se o animal deve ser retirado do infrator, se o acusado ficará preso, ou responderá o crime em liberdade. Independente deste desdobramento, é importante que todo crime praticado contra animais seja apresentado à autoridade policial.

    O que faz a SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL em casos de maus tratos denunciados diretamente ao setor?

    A SECPA abre um processo para apurar de forma administrativa o caso concreto e busca soluções através das orientações realizadas pela equipe. Nos casos mais graves, onde não é possível uma solução através da ação da Secretaria e órgãos da administração municipal, a autoridade policial toma as medidas necessárias.

    Texto: Secretaria de Proteção Animal de Maricá

    Bandeira 2: Táxis circulam com a nova cobrança a partir do dia 1º em Niterói

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    A Prefeitura de Niterói autorizou os táxis da cidade a circularem com bandeira 2 durante o mês de dezembro. A medida entra em vigor na próxima sexta-feira (01). A portaria Nº 0226/2023, com a autorização, foi publicada no Diário Oficial do Município. A medida tem o objetivo de proporcionar aos taxistas um faturamento maior este mês, uma espécie de 13º salário da categoria. A tarifa normal (bandeira 1), volta a ser cobrada a partir do dia 1 de janeiro de 2024.

    O quilômetro rodado na bandeira 2 custa R$ 4,34, contra R$ 3,85 da bandeira 1. O valor da bandeirada (quando se inicia a corrida) segue em R$ 5,95. Os permissionários do serviço de táxi deverão manter afixadas as informações contidas na Portaria no lado direito do vidro frontal do veículo, conforme especificações da Subsecretaria de Trânsito e Transportes (SSTT).

    Direito do Povo: Desrespeito da Enel para com consumidores; uma análise dos impactos jurídicos

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    A empresa Enel tem sido alvo de crescentes críticas de consumidores devido à sua conduta considerada desrespeitosa e prejudicial. Este artigo investiga as alegações de falta de consideração da Enel para com seus clientes e examina os possíveis efeitos jurídicos desse comportamento.

    A Enel, uma gigante no setor de energia, tem sido confrontada com inúmeras reclamações de consumidores que se sentem desrespeitados pela empresa devido a uma série de práticas que vão desde falhas no fornecimento de energia até problemas na prestação de serviços.

    Os consumidores que se sentem prejudicados argumentam que a Enel, em diversas ocasiões, negligenciou suas responsabilidades contratuais e padrões mínimos de atendimento ao cliente.

    Relatos de interrupções frequentes no fornecimento de energia, faturas incorretas e um atendimento ao cliente inadequado têm sido recorrentes.

    Diante das alegações de desrespeito, é crucial examinar os possíveis efeitos jurídicos que a Enel poderia enfrentar. Em muitos países, as empresas de serviços públicos, como a Enel, estão sujeitas a regulamentações rigorosas que exigem altos padrões de serviço e tratamento justo aos consumidores.

    Ações Individuais e Coletivas: Consumidores lesados podem buscar ações legais individuais ou, em alguns casos, optar por ações coletivas, buscando compensação por danos materiais e morais.

    Intervenção Regulatória: As autoridades reguladoras do setor de energia podem intervir se ficar comprovado que a Enel violou normas e regulamentos. Isso pode resultar em multas substanciais e exigências de melhoria nos serviços.

    Reputação e Responsabilidade Social: O desrespeito aos consumidores pode ter sérias ramificações na reputação da Enel e em sua responsabilidade social. Isso pode afetar a confiança do público na empresa e até mesmo resultar em boicotes.

    A falta de respeito da Enel para com os consumidores não apenas gera descontentamento, mas também levanta questões jurídicas sérias. A empresa enfrenta o risco de ações legais, intervenção regulatória e danos à sua reputação. À medida que as reclamações se acumulam, a resposta da Enel torna-se crucial não apenas para a resolução desses problemas imediatos, mas também para sua posição no mercado e a confiança contínua dos consumidores.

    Natal Iluminado de Maricá segue sem uma data específica para a sua inauguração

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    Após o adiamento, a 6ª edição do Natal Iluminado de Maricá segue sem uma data definida para a sua inauguração, sendo assim dificultando a organização da festividade, além de frustrar os moradores e visitantes.

    O evento que é uma realização da Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Turismo, estava marcada para iniciar no dia 17 de novembro, porém devido ao atraso na licitação e nas montagens das decorações, a festa teve que ser adiada.

    Como dito no texto acima, não há uma data específica para a inauguração do evento, no entanto, a expectativa é que esteja pronto até o dia 15 de novembro.

    Lar dos Idosos está sendo revitalizado em Saquarema

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    A Prefeitura de Saquarema está reformando e ampliando o Lar dos Idosos, localizado na Rua Umbelina Simões, no bairro Porto da Roça. O novo espaço oferecerá muito mais conforto, dignidade, segurança e qualidade de vida para os idosos que utilizam os serviços da unidade.

    Nesta etapa, as equipes estão executando a implantação do piso intertravado na área externa (pátio), de novas rampas de entrada com acessibilidade, além da instalação das novas luminárias. O revestimento externo já foi concluído, restando detalhes de acabamento. Na área interna, os serviços de pintura já foram executados e a instalação elétrica está em fase de conclusão, com a colocação de interruptores e tomadas.

    O espaço tem capacidade para abrigar 22 idosos e dispõe de dormitórios, sala de atividades, cozinha com refeitório, lavanderia, sala de artes, sala de fisioterapia e academia do idoso, na área de convivência externa.

    De acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, responsável pelo projeto, 74% das obras já foram finalizadas e a previsão de conclusão é para o mês de janeiro de 2024.

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    Audiência pública que seria realizada pela Câmara Municipal de Maricá para cobrar a Enel é cancelada

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    Com diversas denúncias sobre o péssimo serviço da Enel, a Câmara Municipal de Maricá marcou uma audiência pública para cobrar esclarecimentos por parte da concessionária, no entanto, a reunião acabou sendo cancelada.

    A falta de preparo da Enel vem prejudicando os maricaenses que já contabilizam danos em eletrodomésticos, além do descarte de alimentos estragados pela falta de energia.

    A audiência iria acontecer nesta quarta-feira (29/11), às 14h.

    O cancelamento ocorre devido à ausência de um representante. A companhia informou que nenhum porta-voz da Enel confirmou a presença. A situação indica a falta de comunicação por parte da Enel e da Câmara Municipal de Maricá.

    Torneio de futsal da CEIC Maricá é um sucesso; patrocinadores e parceiros se destacam

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    O torneio de futsal da CEIC Maricá que ocorreu na metade do mês de novembro, em Areal, vem se destacando e sendo referência em torneios de futebol e futsal na região.

    Com bom número de participantes, o segundo torneio começa a ser pensado e tudo indica que ele pode acontecer em breve.

    O campeonato também se sobressai pelas grandes parcerias e patrocinadores.

    As empresas envolvidas no apoio são: Hospedaria Canaã, Mercado Pega Leve, Na Cara do Gol, Adriana Moares Studio Hair, Bambuí Rações, Shay Nascimento Estética e Bronze, Maurício Bar & Mercearia, Banda Yahweh e o Conexão do Povo, além da ajuda por parte da Secretaria de Assuntos Religiosos.

    O 1º Campeonato da CEIC foi organizado pela Marcelo Canaã, Ida Rodrigues e Edmar.

    Em breve o Conexão do Povo estará divulgando a data do segundo torneio de futsal da CEIC.

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    Arena Flamengo recebe moradores para atualização do CadÚnico

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    A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Assistência Social, iniciou nesta segunda-feira (27/11) o atendimento voltado para o Cadastro Único Federal (CadÚnico) na quadra da Arena Flamengo. Estão disponíveis no local até esta quarta-feira (29), das 9h às 16h, os serviços de atualização cadastral, transferência de município e também a primeira inscrição para quem ainda não é cadastrado. Os beneficiados nesta etapa são os atendidos pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Centro, de São José de Imbassaí e do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), que atende a região da Mumbuca e de Itapeba.

    A ação passou por Itaipuaçu na semana passada e vai atender ainda a área de Inoã e a região litorânea da cidade até o dia 05 de dezembro. O CadÚnico possibilita o acesso a programas de transferência de renda das três esferas de governo, entre eles o recém-ampliado Renda Básica da Cidadania (RBC), pago com a moeda social Mumbuca. Há também benefícios como descontos na tarifa de energia elétrica, isenção na taxa de inscrição de concursos públicos, entre outros.

    A procura foi grande durante todo o dia na quadra. Somente na primeira hora de atendimento, foram distribuídas aproximadamente 300 senhas. A expectativa é que o espaço receba cerca de 500 pessoas por dia até a quarta-feira. De acordo com o secretário Thiago Ribeiro, não é necessário chegar muito cedo aos locais de atendimento.

    “Ouvi relatos de pessoas que chegaram aqui às 6 horas da manhã. Quero reforçar que ninguém precisa formar fila na madrugada, porque todos que vierem vão receber seu atendimento. A distribuição das senhas vai sempre até as 15 horas e nossos 35 atendentes vão receber a todos”, garantiu o secretário, revelando que foram 1.068 atendimentos em Itaipuaçu. Ele lembra ainda que os postos do CRAS em toda a cidade também realizam o cadastramento.

    O atendimento foi considerado bom por quem deixava a Arena Flamengo ainda pela manhã. “Foi super rápido e já consegui resolver. Foi importante vir aqui hoje”, avaliou a atendente de loja Kelly Gomes Paula, de 41 anos, moradora de Itapeba. O casal Yuri de Menezes, de 30 anos, e Caroline Fraga de Carvalho, de 29, tentava pela terceira vez se cadastrar no CadÚnico e finalmente conseguiu.

    “Se tornou mais necessário agora que estamos esperando nosso primeiro bebê. Vai ajudar bastante para complementar a renda e também para fazer um concurso público e obter um desconto na conta de luz”, apontou ela, que trabalha como balconista e mora em São José de Imbassaí.

    Do mesmo bairro, Ingrid Bandeira foi ao local para fazer a inclusão da pequena Alice, de apenas 7 meses de idade. “Com o CAD eu consegui o Mumbuca e também meu ID Jovem, agora vim para incluir minha filha”, disse ela.

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    Veja locais e datas de atendimento
    Horário: das 9h às 16h (com distribuição de senhas até as 15 horas)

    Arena Flamengo
    Período: de 27 a 29/11
    Abrangência: CRAS Centro/CEU/São José

    Escola Municipalizada de Inoã
    Período: de 30/11 e 01/12
    Abrangência: CRAS Inoã/Bosque Fundo/Santa Paula

    E.M. Lúcio Thomé Guerra Feteira
    Período: 04 e 05/12
    Abrangência: CRAS Região Oceânica

    Documentação para cadastramento ou atualização:

    Atualização: original e xerox
    (todos os adultos da família)
    Identidade (RG) – CPF
    Carteira de trabalho
    Último contracheque
    Comprovante de residência atualizado ou declaração de residência

    Criança e adolescente:
    Certidão de Nascimento
    Identidade/CPF (caso tenha)
    Declaração Escolar atualizada

    Cadastramento: original e xerox
    (todos os adultos da família)
    Identidade (RG) – CPF – Título de eleitor
    Carteira de trabalho
    Último contracheque
    Comprovante de residência atualizado ou declaração de residência

    Utilidade Pública: Start Profissionalizantes tem vaga de emprego para assistente comercial

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    Foi anunciado na semana passada que a empresa Start Profissionalizantes, empreendimento este que oferece cursos em Maricá, está aceitando currículos

    Foi anunciado na semana passada que a empresa Start Profissionalizantes, empreendimento este que oferece cursos em Maricá, está aceitando currículos para área de assistente comercial.

    Os candidatos devem ter os seguintes requisitos: proatividade, dinamismo e determinação, experiência com vendas e habilidades com organização.

    Os benefícios estão direcionados principalmente na comissão de vendas e premiação de metas.

    Informações referentes ao salário, quantitativo de vagas e envio de currículo, basta entrar em contato através do start@startprofissionalizantes.com.br.

    Você também pode se informar sobre os cursos disponíveis acessando o site https://www.startprofissionalizantes.com.br/.

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    Festas de fim de ano: aumento de vagas no Centro e Icaraí

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    Com a chegada das festas de fim de ano, a Prefeitura de Niterói ampliou o número de locais para estacionamento no Centro e em Icaraí para dar maior comodidade aos consumidores e incentivar a movimentação da economia na cidade. A partir do dia 4 de dezembro, e até o dia 6 de janeiro, o sistema rotativo vai contar com novas vagas para atender à alta demanda nas regiões comerciais durante o Natal. A medida foi publicada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, no Diário Oficial deste sábado (25) e será feita uma corrigenda da data de início na próxima semana. A publicação autoriza o estacionamento em trechos de vias especificadas de segunda a sexta, das 7h às 20h e aos sábados, das 7h às 14h, limitado ao máximo de quatro horas por veículo (dois períodos de 2 horas).

    No Centro será permitido estacionar na Avenida Ernani do Amaral Peixoto entre a Avenida Visconde do Rio Branco e a Rua Visconde de Uruguai, na faixa da esquerda. Na mesma via, ainda será permitido estacionar nos trechos entre as ruas Visconde de Uruguai e Maestro Felício Toledo; entre Rua Maestro Felício Toledo e Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro; Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro e Rua Visconde Sepetiba, sempre do lado esquerdo.

    Ainda na região do Centro, haverá estacionamento na Rua Barão do Amazonas entre Rua São Pedro e Rua São João (Igreja São João) (lado esquerdo); Rua Barão do Amazonas entre Rua Marquês de Caxias e Rua Marechal Deodoro (lado direito); entre Rua Marechal Deodoro e Rua São João (lado direito); Rua Luiz Leopoldo Fernandes entre Rua Coronel Gomes Machado e Avenida Amaral Peixoto (lado esquerdo); Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro entre Rua São Pedro e Rua Coronel Gomes Machado (lado esquerdo); Rua Manoel de Abreu (lado direito); Rua São João entre Rua Barão de Amazonas e Rua Visconde de Itaboraí (lado direito); Rua São João entre Rua Visconde de Sepetiba e Rua Barão do Amazonas (lado direito – lateral Igreja); Rua Visconde de Itaboraí entre a Rua Marquês de Caxias e Rua Marechal Deodoro (lado direito); Rua Visconde de Itaboraí entre Rua Marechal Deodoro e Rua São João (lado direito).

    Também será permitido parar o carro na Rua Visconde de Itaboraí entre Rua Saldanha Marinho e Rua Fróes da Cruz (lado direito); Rua Visconde de Itaboraí entre Rua Saldanha Marinho e Rua Marquês de Caxias (lado direito); Rua Visconde de Sepetiba entre Rua Marechal Deodoro e Rua São João (lado direito); Rua Visconde de Sepetiba entre Rua São João e Rua São Pedro (lado direito);Rua Maestro Felício Toledo entre Rua São Pedro e Rua São João (lado direito); Rua Maestro Felício Toledo entre Rua Coronel Gomes Machado e Rua São Pedro (lado direito); Rua São João entre Rua Visconde de Itaboraí e Rua Visconde do Uruguai (lado direito); Rua São João entre Rua Visconde de Uruguai e Rua Visconde do Rio Branco (lado direito) e Rua Almirante Teffé, entre Rua Aurelino leal e Rua XV de Novembro.

    Icaraí – Os motoristas poderão parar nas Rua Ator Paulo Gustavo entre Rua Belizário Augusto e Rua Osvaldo Cruz (lado direito); Rua Comendador de Queiroz e Avenida Almirante Ary Parreiras (lado esquerdo); Rua Osvaldo Cruz e Rua Mariz e Barros (lado direito); Rua Otavio Carneiro e Rua Belizário Augusto (lado direito); Rua Álvares de Azevedo e Rua General Pereira da Silva (lado direito); Rua General Pereira da Silva e Rua Presidente Backer (lado direito); Rua Presidente Backer e Rua Lopes Trovão (lado direito); Rua Lopes Trovão e Rua Otávio Carneiro (lado direito).

    A Rua General Pereira da Silva terá vagas de estacionamento entre Rua Gavião Peixoto e Rua Tavares de Macedo (lado esquerdo); Rua Ator Paulo Gustavo e Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres (Praia de Icaraí – lado direito) e Rua Ator Paulo Gustavo e Rua Tavares de Macedo (lado direito). Também será permitido parar na Rua Presidente Backer entre Moreira César e Tavares de Macedo (lado esquerdo); Rua Lopes Trovão entre Rua Ator Paulo Gustavo e Rua Tavares de Macedo (lado direito) e Rua Tavares de Macedo entre Rua Otavio Carneiro e Rua Lopes Trovão (lado direito).

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