A Prefeitura de Niterói realizou, na tarde desta segunda-feira (10), uma operação conjunta para fiscalizar motocicletas que trafegam sem placa na cidade. A ação ocorreu na Rua Mário Vianna, em Santa Rosa, Zona Sul da cidade, e contou com a participação da Guarda Municipal e da Nittrans, além da Polícia Militar, do programa Niterói Presente e da Polícia Civil.
Coordenada pelo Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), a operação resultou na lavratura de sete autos de infração. O Centro também cadastrou o cerco eletrônico para monitorar a circulação de motocicletas sem placa na cidade.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículos sem placa de identificação é uma infração gravíssima, passível de multa e apreensão do veículo.
A fiscalização tem como base a Lei Municipal 3.661/2021, que autoriza o Poder Executivo a coibir a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos fora das normas estabelecidas. Motos que circulam com escapamento aberto ou equipadas com dispositivos que ampliam o som também estão sujeitas a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme prevê a legislação de trânsito.
A Prefeitura de Niterói vai realizar novas operações seguindo o modelo de integração entre as forças de segurança. A ação faz parte do plano de 100 dias do governo Rodrigo Neves, que tem como objetivo garantir mais segurança para a população de Niterói.
