Como transformar direitos garantidos em direitos efetivamente vividos por crianças e adolescentes em seus territórios e cidades? Essa é a pergunta que norteia o seminário “O direito das crianças e as crianças com direitos”, que será realizado no dia 19 de maio, a partir das 13h, na Sala Nelson Pereira dos Santos, no Reserva Cultural, em Niterói. Entre os convidados estão o pediatra Daniel Becker; o escritor Gabriel Chalita; a embaixadora urbana da ONU-Habitat Miriam Medina; o consultor do escritório do Unicef Marcos Kalil; e o conselheiro tutelar Sílvio Henrique.
Promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e da Secretaria Municipal de Educação, o evento terá dois eixos temáticos: “O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) aos 35 anos: avanços, desafios e perspectivas” e “Infâncias, território e cidade: prevenção, inclusão e cultura do cuidado”. A mediação será feita pela primeira-dama e coordenadora do programa Niterói por Elas, Fernanda Neves, e pelo secretário municipal de Educação, Bira Marques.
“Defender a infância é defender o futuro da nossa sociedade. O Maio Laranja nos lembra que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva, que exige atenção, coragem e compromisso de todos nós. O seminário reafirma o compromisso de Niterói com a proteção integral das nossas crianças, para além da temática da campanha, reunindo nomes importantes e especialistas reconhecidos nacionalmente para ampliarmos o debate, compreendendo a infância no atual contexto da sociedade, enquanto cidadãos de direitos, fortalecendo as redes de proteção e construindo caminhos mais humanos, seguros e acolhedores para nossas infâncias”, afirma Fernanda Neves.
Os eixos temáticos abordam temas relacionados à legislação e às políticas urbanas de prevenção. Em “O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) aos 35 anos: avanços, desafios e perspectivas”, serão discutidos a evolução histórica do ECA, a doutrina da proteção integral, os novos desafios da proteção das infâncias e as violências estruturais e desigualdades. Já o eixo “Infâncias, território e cidade: prevenção, inclusão e cultura do cuidado” tratará de políticas urbanas e prevenção das violências, experiências territoriais inovadoras, redes de cuidado e corresponsabilidade social, além do território como espaço de proteção.
Os debates começam às 15h, com a conferência “O direito de ser criança: educação, afeto e proteção em tempos de indiferença”, ministrada por Gabriel Chalita. Na sequência, às 16h, a mesa “Infâncias no mundo digital: direitos, uso de telas, inclusão e prevenção de violências” reúne Daniel Becker, a psicóloga e pedagoga Luiza Sassi e Maria Antônia Goulart, especialista em políticas públicas de educação integral e uma das idealizadoras do Movimento Down. Com mediação de Fernanda Neves, o debate abordará temas como infância e ambiente digital, cyberbullying e violência online, impactos do uso excessivo de telas e educação digital para famílias e escolas.
A partir das 17h30, a mesa “O direito das crianças e as crianças com direitos: o ECA na vida real” contará com a participação do juiz João Zacharias de Sá, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e do conselheiro tutelar Sílvio Henrique, com mediação de Bira Marques. Encerrando o evento, às 18h30, Miriam Medina e Marcos Kalil participam da mesa “Cultura do cuidado e redes de proteção: infâncias, território e cidade”, mediada por Fernanda Neves. Em pauta estarão a prevenção das violências, políticas territoriais de cuidado, cidades como agentes de proteção e a articulação das redes de proteção.
Mais do que um evento comemorativo, o seminário pretende reafirmar um compromisso coletivo: não basta reconhecer os direitos das crianças, é preciso construir cidades que os garantam.
As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, por meio do formulário disponível em formulário de inscrição. A entrada é gratuita e sujeita à lotação da Sala Nelson Pereira dos Santos. Haverá Espaço Kids para as crianças.
O Reserva Cultural fica na Avenida Visconde do Rio Branco, 880, São Domingos, Niterói.
Programação
13h – Credenciamento.
14h – Mesa de abertura institucional, com autoridades municipais e integrantes do sistema de Justiça e de organismos parceiros.
15h – Conferência 1: “O direito de ser criança: educação, afeto e proteção em tempos de indiferença”, com Gabriel Chalita.
16h – Mesa 1: “Infâncias no mundo digital: direitos, uso de telas, inclusão e prevenção de violências”, com Daniel Becker, Luiza Sassi e Maria Antônia Goulart. Mediação de Fernanda Neves.
17h – Intervalo e coffee break, com apresentação do Quarteto Aprendiz Musical.
17h30 – Mesa 2: “O direito das crianças e as crianças com direitos: o ECA na vida real”, com João Zacharias de Sá e Sílvio Henrique. Mediação de Bira Marques.
18h30 – Mesa 3: “Cultura do cuidado e redes de proteção: infâncias, território e cidade”, com Miriam Medina e Marcos Kalil. Mediação de Fernanda Neves.
