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    domingo, julho 6, 2025

    Maior parte dos royalties continuarão sendo destinados para Maricá, Rio de Janeiro e Niterói

    Data:

    Foi decidido por unanimidade pela Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quarta-feira (19/04), manter a divisão dos royalties de petróleo para os municípios de Maricá, Rio de Janeiro e Niterói. Vale destacar que existia um pedido de três cidades, sendo elas Magé, Guapimirim e São Gonçalo.

    De acordo com informações, os municípios que estavam em busca de angariar os recursos obtiveram uma vitória em setembro de 2022, porém, a presidente da STJ (Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu o repasse.

    Vale destacar que na Justiça do Rio de Janeiro, os municípios de Rio, Niterói e Maricá conseguiram vencer na primeira instância, no entanto, perderam na segunda instância.

    Uma das reclamações dos municípios solicitantes é que ambos fazem parte da Zona de Produção Principal, além que São Gonçalo destacou que Niterói recebe 30 vezes mais do que eles e que para SG isso é injusto, pois São Gonçalo tem o maior número de habitante.

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    Alexandre R. Ducoff
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    Jornalista, Fotógrafo, Cinegrafista, Editor, Ativista e Fundador do Conexão do Povo! Eu, Alexandre R. Ducoff, tenho como base a defesa do interesse da população, facilitando os seus pedidos ao poder executivo e legislativo. O diálogo é tudo!

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