A disputa eleitoral de 2024 em Maricá voltou a repercutir nesta segunda-feira (28), após uma decisão da Justiça Eleitoral condenar Fábio de Azevedo Barbosa, conhecido como Fabinho Sapo, por violência política de gênero. A sentença foi proferida pela 55ª Zona Eleitoral e estabeleceu pena de três anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente aberto.
O processo está relacionado a acontecimentos registrados durante a campanha municipal de 2024, quando Fabinho disputava a Prefeitura de Maricá pelo PL. A acusação envolveu duas mulheres que faziam parte do grupo político: Luana Gouveia Leite Defaveri, que concorria como vice-prefeita na chapa, e Ingrid Menendes Cardoso, candidata à Câmara Municipal.
A investigação começou ainda durante o período eleitoral, depois que o Ministério Público Eleitoral levou à Justiça relatos sobre episódios ocorridos dentro da própria campanha. O caso envolveu, entre outros elementos, registros de reuniões, mensagens, áudios e vídeos.
Entenda o que levou à condenação
De acordo com a decisão judicial, os conflitos tiveram início em meio a discussões relacionadas à campanha e à distribuição de recursos e materiais eleitorais. O entendimento da Justiça, porém, foi de que determinadas atitudes adotadas durante esses episódios ultrapassaram uma divergência política.
Um dos fatos analisados ocorreu durante uma reunião com Luana. Na ocasião, segundo a sentença, houve uma discussão sobre a condução da campanha que teria evoluído para um ambiente de intimidação. O episódio também teria sido acompanhado por medidas que reduziram a participação da então candidata nas atividades eleitorais.
Outro episódio analisado pela Justiça envolveu Ingrid. A candidata havia questionado a estrutura disponibilizada para sua campanha e a distribuição de recursos destinados às candidaturas femininas. Registros apresentados no processo foram utilizados para demonstrar como ocorreu a reunião e a forma como a candidata foi tratada durante o encontro.
Para o magistrado responsável pela sentença, as situações não poderiam ser interpretadas somente como desentendimentos internos de uma campanha. A decisão concluiu que as condutas tiveram relação com a condição das mulheres envolvidas e tiveram como consequência o constrangimento e a dificuldade de atuação política das candidatas.
Caso veio à tona durante as eleições
O episódio já havia ganhado atenção pública em setembro de 2024, quando o Ministério Público Eleitoral apresentou a denúncia contra Fabinho Sapo. Naquele momento, a campanha para a Prefeitura de Maricá ainda estava em andamento.
Uma das provas divulgadas durante a investigação foi um vídeo gravado durante uma reunião partidária. Também foi apresentado um áudio atribuído ao então candidato, no qual ele fazia críticas à capacidade de liderança de integrantes femininas do partido. A existência desses materiais foi noticiada pela imprensa na época.
Fabinho, por sua vez, contestou as acusações e afirmou, naquele período, que estava sendo alvo de perseguição política. A defesa sustentou durante o processo que os conflitos estavam ligados a questões políticas e financeiras da campanha, e não ao fato de as envolvidas serem mulheres.
Condenação prevê multa e indenização
Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de 27 dias-multa, calculados com base no salário mínimo vigente no período dos acontecimentos.
A decisão também estabeleceu uma reparação mínima por danos morais de R$ 50 mil para cada uma das duas vítimas. O valor total chega a R$ 100 mil.
As penas referentes aos dois casos foram somadas: dois anos de reclusão pelo episódio envolvendo Luana e um ano e nove meses pelo caso relacionado a Ingrid.
Apesar da condenação, Fabinho Sapo não será preso imediatamente em razão da sentença. A decisão é de primeira instância e pode ser contestada pelas vias judiciais cabíveis.
Fabinho disputa eleição estadual em 2026
A decisão ocorre enquanto Fabinho Sapo participa de uma nova disputa eleitoral. Em 2026, ele é candidato a deputado estadual pelo Republicanos, utilizando o nome de urna “Sapo”.
A condenação divulgada pela Justiça Eleitoral de Maricá está relacionada aos acontecimentos da campanha municipal de 2024 e, conforme as informações disponíveis sobre a sentença, não determina a cassação de sua candidatura atual.
