A Secretaria Municipal de Educação de Niterói vai iniciar em abril uma nova etapa de formação continuada em educação especial na perspectiva inclusiva, voltada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa contempla professores de apoio, professores regentes, pedagogos e diretores, e será realizada no Centro de Formação Darcy Ribeiro, em parceria com o Senac, por meio do Centro de Referência em Educação Inclusiva (CREI).
A ação integra um conjunto mais amplo de investimentos da Prefeitura de Niterói na área da educação inclusiva, que inclui também o envio de mensagem executiva à Câmara Municipal para a criação do cargo de profissional de apoio especializado.
A formação faz parte da nova política de educação especial inclusiva que está sendo estruturada pelo município, com foco na qualificação das práticas pedagógicas e no fortalecimento do atendimento aos estudantes. Nesta primeira etapa, participam professores de apoio e regentes do Ensino Fundamental I, além de diretores e pedagogos, fortalecendo uma atuação integrada nas unidades. Todas as unidades serão contempladas gradualmente.
Para o secretário municipal de Educação, Bira Marques, a iniciativa representa um avanço estrutural na política educacional do município.
“A demanda da educação especial cresceu em todo o país, e esse é hoje um dos grandes desafios da educação brasileira, e em Niterói não é diferente. A partir dessa realidade, estamos reestruturando nossa política com mais robustez, planejamento e investimento, porque essa é uma prioridade da gestão. Também estamos fortalecendo a relação entre escola e família, entendendo que é nessa parceria que garantimos o direito de cada criança, respeitando suas individualidades e assegurando condições reais de aprendizagem”, destacou o secretário Bira Marques.
O objetivo da formação é produzir uma cultura inclusiva, fortalecendo práticas pedagógicas acessíveis, colaborativas, e potencializando a atuação dos educadores, por meio da formação continuada e do desenvolvimento de estratégias inclusivas situadas nos contextos reais das escolas, voltadas a todos os estudantes e ao enfrentamento dos desafios do cotidiano escolar.
A parceria com o Senac conecta a Rede Municipal ao Centro de Referência em Educação Inclusiva (Crei), que oferece atendimento multidisciplinar, reunindo educadores, médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e nutricionistas, além de desenvolver pesquisas, produzir conhecimento e promover formação continuada para profissionais da educação. No Centro, também são criados materiais pedagógicos acessíveis e dispositivos de tecnologia assistiva e comunicação alternativa, utilizados tanto nas escolas participantes quanto em cursos do Senac.
“A gente desenvolve um programa de formação para professores, inclusive também para professores regentes, que estão em sala de aula, muito práticas, com estratégias de como garantir que todos os alunos, inclusive aqueles com deficiência, possam participar com qualidade, tendo acesso à educação”, explicou a diretora do Crei Sesc Senac, Maria Antonia Goulart.
Com carga horária de 20 horas, a formação será realizada em cinco encontros presenciais e abordará conceitos, princípios e fundamentos da educação inclusiva, estratégias de atendimento especializado e a construção de instrumentos como o Plano Educacional Individualizado (PEI), além do uso de recursos acessíveis e tecnologias de apoio. A metodologia prevê atividades práticas, experimentação e acompanhamento das estratégias aplicadas no cotidiano escolar.
Investimentos – A formação anunciada integra um conjunto mais amplo de ações que vêm sendo implementadas pela Prefeitura de Niterói para fortalecer a educação especial na Rede Municipal. Nesta semana, o prefeito Rodrigo Neves encaminhou à Câmara de Vereadores a mensagem executiva que cria o cargo de Agente de Apoio Escolar e autoriza a realização de concurso público para a contratação de 300 profissionais. A medida responde ao crescimento da demanda por educação especial e amplia as estratégias de inclusão nas escolas, somando-se também ao concurso público realizado em 2024, que garantiu a entrada de mais de 220 professores de apoio especializado na rede.
A nova função será voltada ao apoio no cotidiano das crianças e estudantes, contribuindo para atividades como alimentação, higiene, locomoção e participação nas rotinas escolares, sem substituir o papel pedagógico dos professores. As ações se articulam ainda com a implantação do Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS), inaugurado no ano passado, que ampliou o atendimento às famílias com um espaço de referência e atuação multidisciplinar. Em conjunto com a formação continuada, essas iniciativas consolidam uma política mais estruturada, que integra cuidado, acessibilidade e garantia do direito à aprendizagem.
