Nos últimos dias, uma pauta foi muito bem colocada e levantada pelo influenciador Felca: o combate à adultização infantil, ou seja, impedir que crianças e adolescentes passem a adotar comportamentos, responsabilidades ou aparências típicas de adultos antes da hora.
Em Maricá, o vereador Ricardinho Netuno (PL), que também é presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, apresentou o Projeto de Lei “Felca”. A ação tem como objetivo impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos ou situações de cunho sexual. A lei não se aplica apenas ao ambiente digital, mas também a espaços públicos e físicos.
Eventos extremamente erotizados com participação de crianças e adolescentes, assim como a utilização de imagens infantis em propagandas, são alguns dos pontos que a lei pretende coibir. Eventos culturais com faixa etária definida e autorizada poderão ser exceção, ou seja, permitidos pela lei.
Se o projeto for aprovado, o poder público terá que fiscalizar minuciosamente os eventos e os casos. Além disso, deverá criar canais de denúncia anônima, capacitar futuros profissionais da rede de proteção e realizar campanhas educativas.
