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A empresa Enel tem sido alvo de crescentes críticas de consumidores devido à sua conduta considerada desrespeitosa e prejudicial. Este artigo investiga as alegações...
Direito do Povo: esbulho possessório, um assunto recorrente na nossa municipalidade
Em um cenário jurídico marcado pela complexidade das relações sociais, o termo "esbulho possessório" emerge como um conceito fundamental no âmbito do Direito. Trata-se...
Direito do Povo: os desdobramentos jurídicos da guarda compartilhada! Um olhar profundo sobre as consequências legais
No universo jurídico, a guarda compartilhada emerge como um tema de relevância incontestável, moldando as dinâmicas familiares e desencadeando uma série de consequências no...
Direito do Povo: assédio moral no ambiente de trabalho! Uma ferida invisível que precisa ser combatida
O ambiente de trabalho, local onde passamos grande parte de nossas vidas, deve ser um espaço de respeito, colaboração e crescimento profissional. No entanto,...
Direito do Povo: Lei de Alimentos Gravídicos! Garantindo o direito das gestantes
No âmbito jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos das gestantes e a proteção dos nascituros têm se mostrado questões de extrema importância. A chamada...
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