A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor de Maricá, realizou 1.305 atendimentos nos primeiros meses de abertura da Casa do Consumidor, um espaço onde estão sendo feitas negociações de débitos entre comerciantes e consumidores. Inaugurado em abril deste ano, o órgão conta com um corpo jurídico especializado para atender à população. De abril a junho de 2023, foram realizadas no local 39 audiências com 26 acordos firmados (67% do total). A equipe também mediou 22 negociações remotas por telefone, e-mail ou WhatsApp.
Outra ação iniciada no último semestre foi a série de palestras “Procon Capacita”, voltada para comerciantes e microempresários. Os dois primeiros eventos realizados nos meses de maio e junho no auditório do Banco Mumbuca, reuniram 330 pessoas e contou com palestrantes de renome no mercado, como André Mazza e Sidnei Lopes. Uma nova edição está marcada para o próximo dia 25 de agosto e será voltada para as mulheres.
Também houve duas edições do projeto Procon Mirim, que capacita alunos da rede municipal de ensino sobre os direitos do consumidor. As primeiras ações aconteceram nas escolas municipais Barra de Zacarias, na Praia das Lagoas, e Jacintho Luiz Caetano, no Bambuí, que contaram com a participação de 147 alunos. O projeto vai passar ainda pelas escolas Mata Atlântica, no Recanto de Itaipuaçu, em agosto; Guaratiba, em setembro; João Pedro Machado, em outubro; e no Espraiado, no mês de novembro.
Fiscalização do comércio
O Procon-Maricá também fez diversas operações de fiscalização nas ruas da cidade. Uma das ações, intitulada “Alimento Vencido Pode Levar à Morte”, inspecionou supermercados, padarias e restaurantes. No primeiro semestre, a operação descartou um total de 1,4 tonelada de alimentos vencidos ou impróprios para o consumo.
Os postos de combustíveis também foram alvo de fiscalização neste período, por meio da ação “Bomba Limpa”, que realiza testes de qualidade para encontrar possíveis irregularidades no abastecimento dos veículos. Com base nas determinações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), as equipes lacraram bombas e autuaram postos de diferentes bairros que descumpriram as regras.
Batizada de “Tolerância Zero”, outra operação foi a campo verificar denúncias de majoração de valores de produtos comprados por meio da moeda Mumbuca. A equipe não confirmou as informações nos locais fiscalizados, mas alerta que caso a alta dos preços seja constatada, o estabelecimento pode ser descredenciado do programa e deixar de receber pagamentos com a moeda social.
