A Prefeitura de Niterói promove, nesta quarta-feira (12), às 9h, no Auditório do Caminho Niemeyer, o encontro “Os Direitos e a Defesa das Mulheres nas Relações de Consumo”. Voltado para consumidoras, feirantes, empresárias e donas de pequenos negócios do município, o evento é uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Niterói, do Programa Niterói por Elas e do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados.
O objetivo da ação é oferecer orientações jurídicas preventivas, esclarecer dúvidas recorrentes do cotidiano comercial e capacitar as participantes para a tomada de decisões seguras, fortalecendo a atuação feminina no mercado e garantindo mais proteção a quem empreende e a quem consome.
A programação contará com duas palestras conduzidas por especialistas. A primeira, com o tema “O protagonismo feminino nas relações de consumo”, será ministrada por Verônica de Oliveira, delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro desde 2002 e superintendente de Programas de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Na sequência, a advogada Ana Maria Rodrigues, consultora jurídica com mais de 30 anos de atuação em Direito do Consumidor e pós-graduada em Direito Público e Privado, apresentará a palestra “Mulher, consumo e emancipação”.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas previamente por meio do preenchimento do formulário: https://forms.cloud.microsoft/r/mqQPZNvjzd?origin=lprLink.
Serviço
Evento: Os Direitos e a Defesa das Mulheres nas Relações de Consumo
Data: 12 de agosto de 2026
Horário: 9h
Local: Auditório do Caminho Niemeyer
Inscrições: Gratuitas, mediante preenchimento do formulário
