Para ampliar o acesso da população idosa aos serviços de saúde por meio de atendimento domiciliar, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) analisa o Projeto de Lei 4706/2025, do deputado estadual Alan Lopes (PL), que propõe a criação do Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa no Estado do Rio de Janeiro.
O programa prevê a realização de visitas periódicas às residências de pessoas com 60 anos ou mais, conduzidas por equipes compostas por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
As visitas poderão ocorrer mensalmente ou conforme a necessidade de cada paciente, mediante avaliação médica. Também está previsto o atendimento sob solicitação do próprio idoso, de familiares ou responsáveis legais.
Entre as atribuições das equipes estão o acompanhamento preventivo de saúde, com aferição de sinais vitais, administração de medicamentos prescritos, monitoramento de doenças crônicas e orientação aos pacientes. Em casos que exijam atendimento especializado ou emergencial, os profissionais deverão encaminhar o idoso às unidades de saúde.
O projeto estabelece ainda que o cadastramento dos beneficiários será feito pelas unidades básicas de saúde, sob coordenação da Secretaria de Estado de Saúde. Para viabilizar a execução do programa, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
“Muitos idosos possuem limitações físicas que dificultam sair de casa. Esse projeto de lei facilita o acesso aos serviços de saúde, evitando deslocamentos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessa população”, justifica Alan Lopes.
Além da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta depende de pareceres das comissões de Saúde; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e orçamento.
