A Prefeitura de Maricá dá um passo importante na garantia de direitos fundamentais nesta quinta-feira, dia 22 de janeiro. Por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, o governo municipal lança o programa Advoga Social, um projeto inovador que visa oferecer suporte jurídico gratuito para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
O evento de lançamento acontece às 14h, no Cine Henfil, localizado no Centro da cidade.
Parceria estratégica e agilidade
O diferencial do Advoga Social reside em sua rede de cooperação. O programa foi estruturado em parceria com a OAB Maricá e a OAB do Estado do Rio de Janeiro, permitindo que o município ofereça um atendimento jurídico que une qualidade e celeridade.
Além de beneficiar diretamente a população, a iniciativa possui um papel estratégico na gestão pública: ao absorver parte das demandas jurídicas locais, o programa contribuirá para desafogar a Defensoria Pública, permitindo que o sistema judiciário flua de maneira mais eficiente na região.
Áreas de atuação
Os moradores atendidos pelo programa terão acompanhamento especializado em áreas sensíveis e essenciais do Direito, tais como:
- Direito de Família: Questões como pensão alimentícia, guarda e divórcio.
- Saúde: Garantia de acesso a tratamentos e medicamentos.
- Previdenciário: Auxílio em questões relacionadas ao INSS e aposentadorias.
- Medidas Urgentes: Casos que exijam intervenção judicial imediata.
Com o Advoga Social, Maricá reafirma seu compromisso com a cidadania, assegurando que a falta de recursos financeiros não seja uma barreira para o exercício pleno da justiça.
