A Prefeitura de Niterói deu mais um passo importante na estruturação do ambicioso Programa Vida Nova no Morro (PVNM), um dos principais projetos da nova gestão do prefeito Rodrigo Neves. Nesta terça e quarta-feira (16 e 17/09), as equipes técnicas municipais participam de uma missão de orientação virtual com especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A série de dez reuniões online dá continuidade ao trabalho iniciado com a missão de identificação, realizada presencialmente em agosto, quando uma comitiva de 20 profissionais do Banco esteve na cidade.
O principal objetivo desta nova fase é orientar e analisar, em conjunto, o avanço no desenvolvimento dos estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais que fundamentarão o programa. A missão virtual é liderada, pelo BID, por Diego Arcia, especialista sênior em Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) e chefe da equipe. Pelo lado de Niterói, a missão é coordenada pela secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, e conta com a participação de diversos secretários municipais e gestores integrantes do Grupo de Trabalho Consultivo instituído pelo Decreto Municipal Nº 394/2025.
“Estamos preparando juntos um futuro com mais oportunidades, justiça social e cidadania. Cada etapa é fundamental para alcançar resultados que impactarão positivamente o futuro de milhares de niteroienses e simbolizará uma transformação histórica para a cidade”, destacou a secretária Marcele Sardinha.
Durante os dois dias de trabalhos, os encontros virtuais abordarão temas cruciais para o sucesso do programa, como a evolução dos diagnósticos sociais e ambientais, ações de enfrentamento às mudanças climáticas, e a busca por soluções inovadoras para os desafios identificados nas comunidades. Os debates serão baseados nos dados coletados nas missões anteriores e nas agendas técnicas realizadas nas últimas semanas.
Os resultados desta missão serão essenciais para a elaboração do Documento de Desenvolvimento do Programa (POD) e de seus anexos, definindo todos os acordos e os próximos passos para a formalização e implementação do PVNM.
Sobre o Programa Vida Nova no Morro
O Programa Vida Nova no Morro é uma política pública intersetorial da Prefeitura de Niterói, coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados (EPTC), gerido pela primeira-dama Fernanda Sixel Neves. Desenvolvido em cooperação técnica e financeira com o BID, o programa tem foco em melhorias habitacionais, desenvolvimento socioeconômico e transformação urbana das favelas do município.
O planejamento prevê a atuação nas 83 comunidades de Niterói, beneficiando mais de 150 mil pessoas com obras de infraestrutura, contenção de encostas, saneamento, melhorias habitacionais e políticas integradas nas áreas de cultura, educação, saúde e segurança pública.
Para viabilizar o programa, a Prefeitura sancionou a Lei Nº 4048/2025, que autoriza o acordo de cooperação e financiamento com o BID. O investimento total será de cerca de 800 milhões de reais, sendo R$ 620 milhões em financiamento do BID e o restante em contrapartida municipal.
Além da parceria com o BID, a Prefeitura busca outras alianças estratégicas, como com a ONU-Habitat. Durante o Fórum Urban 20, na África do Sul, o prefeito Rodrigo Neves reuniu-se com a diretora-geral da instituição, Anacláudia Rossbach, que manifestou total apoio à iniciativa e alinhou uma parceria técnica para sua implementação.
