Prefeitura de Niterói lança Manual de Boas Práticas Antirracistas

Guia será distribuído gratuitamente e também disponibilizado na versão digital para download

19/08/2025 – A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (19), o Manual de Boas Práticas Antirracistas — iniciativa que traz informações importantes no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. O guia é o primeiro manual desse tipo na Região Metropolitana do Rio e foi pioneiro nesse modelo de construção: a partir de três encontros de escuta coletiva, que reuniram mais de 500 pessoas — entre representantes da população negra, movimentos sociais, servidores, lideranças religiosas, universidades e estudantes. A versão digital está disponível no site http://niteroi.rj.gov.br/manualantiracista.

“Estamos fazendo uma revolução silenciosa, mas uma revolução real em Niterói. Esta cidade avançou muito, conquistou projetos como o Parque Esportivo e Social do Caramujo, e o Estatuto da Igualdade Racial, mas sabemos que ainda precisamos avançar. O manual de práticas antirracistas precisa estar em cada canto da cidade, e quando houver um caso de racismo, não podemos desistir da nossa luta. O que vemos é que, ao investir em políticas públicas, conseguimos transformar vidas. Ter 10 mil jovens no Aprendiz Musical, a maioria negra das nossas comunidades, é um exemplo de como iniciativas estruturadas podem gerar impacto real”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.

O manual será utilizado como guia oficial da Prefeitura no enfrentamento ao racismo e vai orientar ações em todas as áreas, como saúde, educação, cultura, habitação e segurança. A publicação está disponível para download no site http://niteroi.rj.gov.br/manualantiracista e haverá um QR Code em órgãos públicos e instituições de ensino.

“Nós temos hoje uma prefeitura que consegue falar com a gente. Uma prefeitura que nos escuta. Uma prefeitura que nos deu voz. Niterói está fazendo algo que nenhuma outra cidade do país fez, uma reparação histórica”, declarou o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Oto Bahia.

O manual foi construído de forma coletiva e institucionalizada, a partir de três grandes encontros públicos de escuta sensível que envolveram mais de 500 participantes, incluindo população negra, servidores públicos, organizações da sociedade civil, representantes religiosos, ativistas, professores e estudantes. A participação popular teve impacto direto na redação do conteúdo, tornando a iniciativa única em relação a outros manuais que normalmente se limitam a consultas simbólicas ou aplicação de modelos prontos.

“Precisamos agradecer à sociedade civil, porque se hoje a Secretaria de Direitos Humanos está firme, pulsante e crescendo, é graças a cada pessoa que contribui e participa ativamente. Este manual foi construído com a colaboração de todos e se torna uma referência essencial nas relações sociais, fortalecendo Niterói como território de direitos”, afirma Cláudia Almeida, secretária municipal de Direitos Humanos e Inclusão.

O Manual – Com abordagem intersetorial, o material se destina a todos os setores da administração municipal, oferecendo orientações práticas e responsabilidades específicas para servidores públicos em diferentes contextos.

Além disso, o manual possui caráter normativo, servindo como referência obrigatória para elaboração e avaliação de políticas públicas. Ele será incorporado à capacitação de servidores, ao desenvolvimento de programas internos de formação antirracista e ao monitoramento das ações implementadas pela Prefeitura.

Outro diferencial é a representatividade territorial, envolvendo atores de diversas regiões de Niterói, incluindo comunidades periféricas, quilombolas, representantes de religiões de matriz africana e juventudes negras. Essa abordagem amplia o alcance do manual e reforça o compromisso da cidade com a equidade intraurbana.

O manual está integrado ao Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plamupir), aprovado por lei, garantindo que a iniciativa seja parte de uma estratégia institucional de médio e longo prazo, e não uma ação isolada. Dentro do manual é possível encontrar leis e informações importantes sobre como denunciar.