Ainda não se sabe se as obras do Porto de Jaconé — também conhecido como Terminal Portuário de Maricá (TPN) — realmente vão acontecer. Menos de dois meses após o anúncio do início dos trabalhos, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) apontou uma série de problemas que podem impedir a liberação do licenciamento ambiental, ou seja, paralisando novamente o empreendimento.
O INEA recomendou o indeferimento da Autorização de Supressão de Vegetação e da Autorização Ambiental. Caso a recomendação seja acatada, o Terminal Portuário de Maricá corre o risco de não sair do papel.
A recomendação se baseia nos impactos ambientais considerados severos e irreversíveis sobre a fauna e a flora de Jaconé. Ainda segundo documento emitido pelo próprio INEA, 25 espécies ameaçadas seriam afetadas pela obra, sendo que 9 delas estão classificadas como “Em Perigo”.
A legislação ambiental também representa um entrave à construção do porto. De acordo com o artigo 30 da Lei Federal nº 11.428/2006, é expressamente proibida a supressão de vegetação primária da Mata Atlântica para fins de loteamentos, empreendimentos ou edificações.
Em entrevista recente ao portal R7, o deputado Washington Quaquá (PT) afirmou que o canteiro de obras começaria a ser instalado em setembro de 2025. No entanto, com esse novo capítulo envolvendo o Porto de Jaconé, tudo indica que haverá atrasos.
