A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta terça-feira (28/02), uma audiência pública na Câmara Municipal, no Centro, apresentando o relatório de investimentos nos serviços que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade. A prestação de contas foi aberta ao público e abordou os recursos aplicados em cada área no terceiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. O encontro teve a participação de gestores da área, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, representantes do poder legislativo e da população em geral.
Durante a exposição da Secretaria de Saúde, foi destacado que, no terceiro quadrimestre, o município aplicou 22,53% da receita corrente líquida de recursos próprios na saúde de Maricá, ultrapassando com facilidade o mínimo de 15% previsto na constituição, o que ressalta o compromisso da gestão em oferecer serviços qualificados e efetivos aos moradores. Além disso, foi lembrada a importância da assinatura do contrato de gestão com a Fundação Estatal de Saúde de Maricá (Femar) para iniciar a requalificação e reestruturação da rede de saúde, começando com a Atenção Primária, Especializada, equipamentos de saúde mental e o complexo regulador.
A secretária de Saúde, Solange Oliveira, ressaltou o papel da prestação de contas para apresentar os resultados práticos dos investimentos e proporcionar um ambiente de trocas, garantindo que a requalificação dos serviços é um compromisso.
“A audiência pública é um momento que fortalece a transparência das nossas ações, mostrando os investimentos feitos pelo município e recursos aplicados em cada área. Esse espaço é de debate, apresentando dados, ouvindo os questionamentos, estabelecendo diálogos com os moradores e buscando soluções, levando em conta o crescimento da população da cidade, que dobrou em alguns anos. Por isso, iniciamos a requalificação da rede, a partir do contrato de gestão assinado com a Femar, onde está prevista a ampliação das Unidades de Saúde da Família (USF) e a reestruturação de todas, descentralizando os serviços e reduzindo a necessidade de procura hospitalar”, afirmou.
A secretária também destacou o apoio de diferentes esferas da gestão municipal para a efetivação desse processo.
“Essas entregas virão a médio prazo, com equipes que trabalharão em conjunto para dar a agilidade necessária. Temos uma gestão comprometida com a população, que utiliza os recursos e os devolve em serviços e ações de qualidade para os moradores, o que faz a diferença, por isso seguiremos investindo para entregar o melhor a todos”, completou.
Número de atendimentos e ações de saúde foram destaques
Outras informações relevantes foram apresentadas na audiência pública. Em 2022, foram realizados mais de 263 mil atendimentos nos serviços que integram a Atenção Primária, representada principalmente pelas USF, que atendem a 98% da população da cidade. Também foram feitas cerca de 240.000 visitas domiciliares pelas equipes desses locais; a Vigilância em Saúde realizou 36.205 atendimentos; e foram registrados 15.562 atendimentos e acompanhamentos na área de saúde mental, o que inclui os Centros de Atenção Psicossocial e as Residências Terapêuticas.
Durante a audiência pública, Richard Alter, presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal de Maricá, reforçou o papel essencial da prestação de contas para apresentar os investimentos e também esclarecer dúvidas dos moradores.
“A audiência pública também é um espaço de esclarecimento de dúvidas, mostrando que muitas críticas relacionadas aos serviços de saúde da ponta não levam em conta os desafios da gestão e o empenho das equipes. Em breve, vamos homenagear a secretária de Saúde com o título de Honra ao mérito, uma forma de reconhecer o seu trabalho, e vejo que a assinatura do contrato de gestão com a Femar irá auxiliar a sanar os problemas da Atenção Primária”, concluiu.
Audiência pública fortalece o controle social
A prestação de contas é uma atividade obrigatória, prevista na legislação brasileira, sendo fundamental para a transparência na aplicação dos cursos e integrar a população a esse processo. Durante a audiência pública, é demonstrada a aplicação física e financeira dos recursos públicos, além de apresentadas ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde em determinados períodos, mostrando o seu impacto no dia a dia dos maricaenses.
