O Conselho Municipal do Idoso, em parceria com a Prefeitura de Saquarema, realizará no dia 09 de junho, das 13h às 17h, a terceira edição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A ação, que conta com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, acontecerá na Casa do Educador, na Avenida Saquarema, 911, no bairro Porto Novo.
Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, o evento possibilitará aos participantes discutirem a integração entre comunidade e governos na gestão e criação de políticas públicas, com foco na população idosa. O objetivo da conferência é proporcionar um espaço de participação dos vários segmentos sociais para a socialização de experiências, avaliação da situação idoso no município e proposição de diretrizes da política municipal do idoso.
A ação é aberta ao público, que deverá fazer o credenciamento na chegada do evento.
A programação da conferência
13h às 13h30 – Credenciamento
14h – Mesa de Abertura
14h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal
15h – Palestrante: Flavilene Alves Martins (Formada em Serviço Social pela UFF, pós-graduada em Políticas Sociais e Serviço Social. Atua como Assistente Social no Lar dos Idosos de Saquarema e no CRAS do município de Maricá)
15h20 – Debate
15h30 – Composição dos Grupos de Trabalho
16h30 – Plenária de Deliberação e Eleição de Delegados para a Conferência Regional
17h – Encerramento com coffee break
O CMI
O Conselho Municipal do Idoso – CMI é um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador, que tem como objetivo defender os direitos dos idosos. É uma instância para que os idosos e a sociedade civil possam participar da formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas direcionadas a este grupo.
Cabe ao conselho o zelo e o cumprimento da Lei do Estatuto do Idoso e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele também contribui para a definição de prioridades e ações voltadas para o atendimento das necessidades dos idosos e acompanha e monitora a aplicação de recursos e o funcionamento dos programas e serviços destinados aos idosos.
O CMI é um órgão permanente, com membros representantes do poder público e da sociedade civil. Essa composição paritária garante que as decisões sejam tomadas com a participação de todos os interessados.