A Prefeitura de Niterói publicou, no Diário Oficial do Município, o calendário de matrículas para o ano letivo de 2027 da Rede Municipal de Educação. O cronograma estabelece os prazos para renovação, encaminhamento, transferência e inscrição de novos estudantes na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. O período de renovação já começou e segue até sexta-feira (23). O procedimento deve ser realizado presencialmente na unidade onde o estudante já está matriculado.
O processo será dividido em etapas, e as famílias devem ficar atentas aos prazos de inscrição, divulgação dos resultados e efetivação das matrículas. Após o período de renovação, nos dias 18 e 19 de novembro, será realizado o encaminhamento de estudantes entre as unidades da Rede Municipal. A etapa contempla alunos que concluem etapas da Educação Infantil ou estão matriculados em unidades que não oferecem continuidade ao ciclo escolar. O procedimento deve ser realizado diretamente na unidade onde o estudante está matriculado.
“Garantir o acesso à educação pública de qualidade é um compromisso da nossa gestão. O calendário de matrículas é uma etapa importante desse trabalho, porque nos permite organizar a Rede, planejar a oferta de vagas e assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação e às oportunidades que ela proporciona”, afirma o secretário municipal de Educação, Bira Marques.
Transferências e novas matrículas
Na Educação Infantil, as solicitações de transferência entre unidades da Rede Municipal poderão ser feitas de 9 a 13 de novembro, diretamente na unidade onde a criança está matriculada. O resultado será divulgado em 24 de novembro, e a efetivação da matrícula deverá ocorrer entre os dias 25 e 27 do mesmo mês. Já as inscrições de novos candidatos às vagas da Educação Infantil estarão abertas de 23 a 27 de novembro, por meio do site niteroi.rj.gov.br/matriculas. O resultado será divulgado em 18 de dezembro, e a efetivação das matrículas ocorrerá de 21 a 23 de dezembro.
No Ensino Fundamental, as solicitações de transferência entre unidades da Rede Municipal serão realizadas de 7 a 11 de dezembro de 2026, diretamente na unidade onde o estudante está matriculado. O resultado será divulgado em 5 de janeiro de 2027, e a efetivação da matrícula deverá ocorrer de 6 a 8 de janeiro. As inscrições de novos candidatos às vagas do Ensino Fundamental estarão abertas de 4 a 8 de janeiro de 2027, também pelo site de matrículas da Educação de Niterói. O resultado está previsto para 19 de janeiro, e a efetivação das matrículas deverá ocorrer entre os dias 20 e 22 do mesmo mês.
O cronograma prevê ainda etapas de reclassificação para candidatos que não conseguiram vaga nas fases anteriores, com o objetivo de preencher vagas remanescentes. Para a Educação Infantil, o resultado está previsto para 12 de janeiro de 2027, com efetivação das matrículas de 13 a 15 de janeiro. Já o resultado referente às vagas remanescentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental está previsto para 1º de fevereiro, com efetivação nos dias 2 e 4 de fevereiro.
A partir de 24 de fevereiro de 2027, terá início a etapa permanente, destinada à inscrição de candidatos interessados nas vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. Nessa fase, a matrícula deverá ser efetivada em até três dias úteis após a divulgação do resultado.
