O ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido preventivamente na manhã deste sábado (22) em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão, que não possui prazo determinado, ocorreu a pedido da Polícia Federal (PF) e com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), e marca uma escalada no rigor das medidas cautelares aplicadas ao ex-mandatário.
A decisão de Moraes converteu a prisão domiciliar em preventiva, citando dois fatores principais: a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e o risco de fuga que seria facilitado por uma vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Motivações da Decisão
Segundo o despacho do ministro, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal alertou o STF sobre uma possível ruptura do equipamento de monitoramento eletrônico por volta da meia-noite deste sábado. Moraes interpretou o ato como uma clara intenção de romper a tornozeleira para garantir êxito em uma fuga.
A convocação de uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio de Bolsonaro foi outro ponto crucial. O ministro considerou que a aglomeração representaria um “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar” e para a ordem pública. Na decisão, Moraes ressaltou que a mobilização popular, disfarçada de “vigília pela saúde”, indicava a “repetição do modus operandi da organização criminosa” investigada, com o objetivo de obter vantagens pessoais e causar tumulto.
O risco de fuga foi reforçado pela proximidade da residência de Bolsonaro com o Setor de Embaixadas Sul, em Brasília, e pela menção a investigações anteriores que apontavam um plano de fuga para a Embaixada da Argentina. O ministro também citou a evasão do território nacional por outros aliados e familiares do ex-presidente como indicativo do risco.
Detalhes da Prisão e Repercussão
A prisão preventiva não está relacionada à condenação anterior de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, que ainda está em fase de recursos. A prisão preventiva é uma medida cautelar que pode ser decretada a qualquer momento da investigação ou processo para garantir a ordem pública ou a aplicação da lei penal, especialmente quando há descumprimento de medidas cautelares, como a prisão domiciliar.
Bolsonaro foi detido logo cedo e levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma “Sala de Estado”, um espaço reservado para autoridades. Moraes determinou que a prisão fosse cumprida “com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República”, sem o uso de algemas e sem exposição.
A defesa de Bolsonaro reagiu à decisão, classificando-a como “profunda perplexidade” e afirmando que ela está calcada em uma “vigília de orações”. Os advogados também alertaram para o “quadro clínico grave” do ex-presidente, alegando que a transferência para o sistema prisional representaria um risco à sua vida.
No campo político, a prisão gerou forte reação. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, utilizou as redes sociais para criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes, chegando a chamá-lo de “psicopata de alto grau” e classificando a ordem como “cruel”. Em nota oficial, o líder do partido afirmou que a prisão é a “maior perseguição política da história do Brasil” e que o “dever do Parlamento é reagir” a essa violação de garantias fundamentais. A Primeira Turma do STF deve analisar a manutenção da prisão preventiva em uma sessão virtual convocada para a próxima segunda-feira.
