O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), as contas da Prefeitura Municipal de Niterói relativas ao ano de 2022. O Tribunal emitiu, em relatório, parecer favorável à aprovação das contas de 2022 do Município.
O TCE constatou que, em 2022, a Prefeitura de Niterói apresentou superávit orçamentário e financeiro. Além disso, o Município cumpriu as exigências constitucionais em relação aos percentuais do orçamento anual destinados para áreas como Saúde e Educação.
O prefeito Axel Grael destacou que a aprovação das contas é resultado da responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
“Fico muito orgulhoso por, mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado reconhecer nosso zelo com o dinheiro do Município. Agradeço a cada servidor e colaboradores da Prefeitura de Niterói pelo esforço e competência que fazem nossa cidade avançar, com tantas entregas e frentes de obras, mantendo sempre a responsabilidade com as contas públicas”, afirmou o prefeito Axel Grael.
Os conselheiros do Tribunal também verificaram que a Prefeitura de Niterói está completamente regular e em dia com os repasses previdenciários dos servidores públicos. Este é o décimo ano seguido que Niterói tem as contas aprovadas pelo plenário do TCE.
A controladora geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, ressaltou que o resultado positivo é fruto também de medidas de integridade e compliance. “Essas medidas foram implementadas desde 2013 e aprofundadas com a criação da Controladoria Geral do Município (CGM) há cinco anos. O êxito das ações da CGM colabora com a construção de uma Niterói cada vez mais ética, transparente, conforme e íntegra, fortalecendo a governança do Município.
O parecer favorável do TCE à aprovação das contas municipais em 2022 será enviado em breve para a Câmara Municipal de Niterói.
