O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia QualiGov concluiu um estudo sobre a capacidade de gestão municipal dos 5.570 municípios brasileiros. O QualiGov é uma instituição formada a partir de uma parceria do CNPq, CAPES e pesquisadores de 34 instituições nacionais e internacionais, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Associação Internacional de Políticas Públicas (IPPA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na avaliação, Niterói ficou em primeiro lugar no Índice de Gestão Municipal (i-GeM) com pontuação de 0,888.
As cidades de Londrina (PR) e São Bernardo do Campo (SP) ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. No estado do Rio de Janeiro, o segundo município no ranking é Campos dos Goytacazes, que ocupa a 67ª posição no i-GeM. Já a capital ocupou a 384ª posição no levantamento nacional.
O i-GeM tem o objetivo de fornecer uma visão geral, de forma comparativa, da capacidade dos municípios brasileiros em promover um desenvolvimento efetivo, inclusivo e sustentável. O índice leva em consideração cinco dimensões: Técnica, Administrativa, Informacional, Regulatória e Arranjos Institucionais. Em todas, Niterói obteve resultados acima da média nacional. Na dimensão “informacional”, a cidade alcançou o desempenho máximo (1,000).
“Em 2013, ao assumirmos a gestão da Prefeitura em contexto de grave crise financeira e administrativa da cidade, decidimos encarar esse desafio como uma oportunidade para mudar o modelo de gestão, estruturando o plano Niterói Que Queremos, um plano estratégico de longo prazo, de 20 anos, com metas anuais, quadrienais e de médio a longo prazo. Investimos forte em modernização da gestão, com a profissionalização da administração através da realização de concurso para gestores públicos, fiscais da receita, procuradores municipais e auditores de controle. Investimos também em tecnologia”, explicou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
O i-GeM é construído a partir de uma base de dados abrangente, com a utilização de informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE e outros levantamentos oficiais. A metodologia empregada permite o acompanhamento da evolução da gestão municipal ao longo do tempo.
“O fato de Niterói estar acima da média nacional em todas as dimensões avaliadas reflete um esforço consistente, desde 2013, com o Planejamento Estratégico de longo prazo da cidade, em investir em tecnologia da informação, digitalização de processos e no fortalecimento da nossa capacidade de gestão. Tudo isso tem sido feito com planejamento, transparência e, principalmente, com compromisso com cada cidadã e cidadão de Niterói. O resultado reforça a importância de uma gestão baseada em dados, que olha para o futuro sem abrir mão da escuta ativa, da inclusão e da qualificação permanente do serviço público”, afirmou a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Isadora Modesto.
Alguns destaques de Niterói para ser líder do ranking do i-GeM foram a Defesa Civil bem estruturada com mapeamento de áreas de risco; a promoção de serviços digitais; e o Observanit, observatório de indicadores com ênfase em monitoramento, avaliação e gestão da informação.
O i-GeM é composto por cinco dimensões principais. Ao todo, são 71 indicadores. Cada dimensão reflete um aspecto essencial da capacidade de gestão municipal:
Técnica: Avalia a qualificação e a capacitação dos servidores públicos municipais.
Administrativa: Mede a existência e a efetividade de estruturas administrativas voltadas para a execução de políticas públicas estruturantes.
Informacional: Analisa a disponibilidade e a qualidade das informações utilizadas na gestão municipal, incluindo o uso de tecnologias da informação e comunicação.
Arranjos Institucionais: Examina a existência e o funcionamento de mecanismos de participação social e cooperação intergovernamental.
Regulatória: Avalia a existência e a implementação de instrumentos normativos que regulam o uso e a ocupação do solo urbano, bem como a atuação da administração municipal.
