A Prefeitura de Niterói inicia, na próxima segunda-feira (5), o período de inscrições para as vagas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, referente ao ano letivo de 2026. As inscrições seguem até 9 de janeiro e são destinadas a novos estudantes que desejam ingressar na Rede.
O processo faz parte do calendário de matrículas já divulgado em Diário Oficial, pela Secretaria Municipal de Educação, e deve ser realizado exclusivamente de forma on-line, por meio do site https://niteroi.rj.gov.br/matriculas.
As inscrições são exclusivas para moradores de Niterói e devem ser feitas por um dos responsáveis legais. Cada candidato poderá indicar até três unidades escolares de preferência. É obrigatório anexar o comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, em nome de um dos responsáveis. Neste ano, também é obrigatório o envio do CPF do responsável e da criança. O envio de documentação inválida implicará o indeferimento da inscrição.
O resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 20 de janeiro, e a efetivação da matrícula acontecerá entre os dias 21 e 23 de janeiro, diretamente na unidade escolar para a qual o candidato for contemplado, mediante apresentação da documentação exigida.
Para candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação, é obrigatório o envio de laudo médico para garantir o critério de distribuição das vagas. Entre os critérios definidos estão: ter irmão matriculado na mesma unidade; residir, preferencialmente, no bairro onde a escola está localizada; e ser pessoa com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação. Em caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
Todos os dados informados na inscrição da pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula na unidade para a qual o candidato obtiver a vaga. Em caso de divergência entre as informações prestadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga para a qual foi contemplado. A partir de fevereiro, a Rede dará início à fase de reclassificação e Etapa Permanente, voltada ao preenchimento de vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade.
Cronograma de pré-matrícula do Ensino Fundamental:
Inscrição de candidatos(as): 5 a 9 de janeiro
Divulgação do resultado: 20 de janeiro
Efetivação da matrícula: 21 a 23 de janeiro
Etapa permanente: a partir de 25 de fevereiro
