Em um passo significativo em direção à inclusão social e ao bem-estar coletivo, o município de Maricá, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, sancionou a Lei nº 3.644/2025, que proíbe o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o seu território. A medida, que entra em vigor 90 dias após sua publicação, visa substituir os tradicionais artefatos barulhentos pelos chamados “fogos silenciosos”, que produzem apenas efeitos visuais.
A nova legislação, de autoria do vereador Chiquinho (PL) e aprovada pela Câmara Municipal, estabelece um limite máximo de 75 decibéis (dB) para os dispositivos pirotécnicos autorizados, um patamar significativamente mais baixo do que os 175 decibéis que os fogos tradicionais podem atingir, superando em muito o limite de 140 dB recomendado pela Organização Mundial de Saúde para adultos.
A sanção da lei pelo prefeito Washington Quaquá (PT) reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde e a qualidade de vida da população. Em uma declaração nas redes sociais, o prefeito destacou o caráter inclusivo da medida:
“Proibimos fogos de artifícios que fazem barulho! Essa é uma vitória pras pessoas com autismo, pets e pros moradores que sofrem com a poluição sonora! Em Maricá, a gente governa pensando no povo.”
A fala do prefeito sublinha o foco da lei em grupos vulneráveis que são particularmente afetados pelo ruído intenso dos fogos.
Detalhes da Lei e Seus Benefícios
A Lei nº 3.644/2025 representa um avanço em diversas frentes, tornando Maricá uma cidade mais acolhedora e ambientalmente responsável.
Pessoas com TEA, animais domésticos, idosos e meio ambiente serão os mais beneficiados pela ação.
O descumprimento da lei acarretará em penalidades que incluem multa de 500 UFIR-RJ, apreensão do material pirotécnico e, em casos de eventos de grande porte, a suspensão imediata da queima de fogos. A lei também prevê a realização de campanhas educativas para conscientizar os moradores sobre os efeitos nocivos dos fogos barulhentos e promover a cultura das celebrações silenciosas.
Importância para a População de Maricá
A proibição dos fogos com estampido é um reflexo de uma mudança cultural que prioriza a empatia e a saúde pública. Ao limitar o ruído, Maricá se alinha a uma tendência global de cidades que buscam formas mais inclusivas de celebrar.
Para a população, a lei significa mais do que apenas silêncio; significa respeito. É a garantia de que momentos de festa, como o Réveillon e o Carnaval, não serão sinônimo de sofrimento para os mais sensíveis. A medida assegura que a alegria de uns não venha acompanhada da angústia de outros, consolidando Maricá como um município que valoriza o bem-estar de todos os seus cidadãos e animais.
